DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.000325/2024-12, resolve:
1. Exonerar ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25032, do cargo em comissão de Assessora Nível VI,
CC-6, da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Dispensar MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25701, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
3. Dispensar DIMAS POLICARPO FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4675, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.
4. Nomear ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25032, para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Adjunta da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
5. Designar MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25701, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
6. Designar DIMAS POLICARPO FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 4675, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.000325/2024-12, resolve:
1. Dispensar ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25032, do encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível VII, CC-7, da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Designar ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25032, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Administrativo,
CC-7, da Assessoria Jurídica
Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00016679/2024,
resolve:
1. Designar ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, Bacharela em Direito, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 10922, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do
Ministério Público Federal.
2. Designar ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO
DE AQUINO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 6961, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização da Secretaria de
Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.
3. Designar ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO
DE AQUINO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 6961, para substituir, no período de 22 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024,
a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Processos Administrativos e
Normatização da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018627/2024,
resolve:
Dispensar RENATA CAVALCANTE SILVEIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22809, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal,
do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021698/2024, resolve:
Designar
ANA 
CAROLINA
MAROUELLI 
DOS
SANTOS, 
Bacharela
em
Odontologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
26472, para substituir, no período de 24 a 26 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e licença para tratamento
de saúde da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República
Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Dispensar a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Nomear a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli
Nácul.
Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra
Brunelli Nácul.
Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da
República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar SAMUEL ALVES VIEIRA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5386, do encargo de
Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima
Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.
Exonerar ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 26031, do encargo de substituto eventual de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do
gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República
no Ceará.
Nomear ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 26031, para o encargo de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do
Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.
Nomear MOESIO SALES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 9836, para o encargo de substituto eventual de Assessor-chefe
Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da
Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B, Padrão 7, como substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI
KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias PR/MS nº 21 a 26/2024, de 23 de janeiro de
2024, publicadas no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, página 43.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2-Designar ALEXANDER VINICIUS VISTUBA, matrícula nº 20307-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015),
resolve:
Designar ANDREA CRISTINA MACHADO MURAT, matrícula nº 30943-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA