DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Rodrigo Araújo de Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal;
II - Carlos Henrique Prieto
Bruckner, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Rodrigo Araújo de Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Carlos Henrique Prieto
Bruckner, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente
IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II
do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do
Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002131/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2024, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupado pelo servidor THIAGO SILVA, matrícula S063570, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho
Viana Cabral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA DA
SECRETARIA DO
SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução
Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024,
MARLI FERREIRA
GOMES DO MONTE,
matrícula S034929, da
função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1021 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2024, resolve:
Dispensar o servidor PAULO ALEXANDRE VIEIRA MOÇO, código 49496, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em virtude de exoneração, com efeitos a contar de 15 de
janeiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1024 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA, código
52099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 - Designar a servidora EDJAINE TAVARES MENDONCA ARAGAO CUTRIM,
código 17447, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1026 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve:
Dispensar a servidora DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de posse em cargo inacumulável,
com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.313, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos
processos nºs 001581/24-00.181, 001578/24-00.181, 001576/24-00.181, 001557/24-00.181, 001575/24-00.181 e 001579/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº
3579242, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como nos incisos I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os referidos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria das
Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo:
.
ITEM
NOME DO CANDIDATO
CARGO
V AG A
LOT AÇ ÃO
.
1
VALDICELI DOS REIS SANTOS
Analista Judiciário, área Judiciária
Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA
Ato 4098/2023 (3241861))
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/AM
.
2
HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA
Técnico Judiciário,
área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
WÂNIA PAULINO DA CRUZ
Ato 3945/2023 (3021508)
2ª Auditoria da 3ª CJM
Bagé/RS
.
3
SIZIAN BALTASAR DA SILVA
Técnico Judiciário,
área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
MATEUS DIAS NUNES
Ato 3762/2022 (2705394)
2ª Auditoria da 3ª CJM
Bagé/RS
.
4
VIVIANE APARECIDA ARANTES
Técnico Judiciário,
área Administrativa
Decorrente da exoneração de
MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS
Ato 3815/2022 (2769352)
3ª Auditoria da 3ª CJM
Santa Maria/RS
.
5
LEONAN ROZENO MARTINS
Técnico Judiciário,
área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
RACHEL ARANTXA RIVAS LOPEZ
Ato 4032/2023 (3128381))
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/AM
.
6
RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES
Técnico Judiciário,
área Administrativa
Decorrente da exoneração de
LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA
Ato 4139/2023 (3330166))
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/AM
Min. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA