DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012600052
52
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000406-
12.2024.6.08.8000, resolve:
Designar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - FC.6, com
lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.802, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI
n.0007954-90.2023.6.14.8086, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024, em
razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
criado pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor VICTOR BENEDITO CARNEIRO
DOS PRAZERES, matrícula nº 030905599 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 21, DE 22 DE JANEIRO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2023.0.000048268-1, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de dezembro de 2023, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor
THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR foi nomeado pelo Ato GP nº 461, de 24 de
setembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 26
de setembro de 2007.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO Nº 22, DE 22 DE JANEIRO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2023.0.000048269-0, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de dezembro de 2023, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor RENATO DE
CARVALHO MARTINS foi nomeado pelo Ato GP nº 463, de 17 de maio de 1996, publicado
no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 23 de maio de 1996.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO Nº 24, DE 22 DE JANEIRO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2023.0.000048343-2, resolve:
Art. 1º Ceder, em caráter excepcional, o servidor ALAN DE FREITAS ROSETTI,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta Corte,
ao Tribunal Superior Eleitoral, para exercer Função Comissionada, nos termos do art. 93,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a contar de 13/12/2023.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0002260/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 24 de janeiro de 2024, em virtude de sua ocupante, Natália Guedes
de Souza, matrícula 320917, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 47/SGP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Eletrônico TRT/PROAD 18966/2023, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO GONÇALVES CARVALHO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe B, Padrão 09, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na cidade de Goi â n i a / G O,
por motivo de saúde de sua filha, em virtude do preenchimento dos requisitos
autorizadores previstos no art. 36, parágrafo único, III, alínea b, da Lei nº 8112/90 e no art.
19, § 1º, II, da Resolução CSJT nº 110/2012;
II - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
MARINA ANUNCIACAO BRITO DE OLIVEIRA, 914ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Felipe de Queiroz Siqueira em outro cargo público, nº 2020;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de MARILIA THIEME DE OLIVEIRA KITANISHI, 294ª colocada da lista geral, para
exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Cláudia Patrícia da Rocha Cararreto em outro cargo público, nº
1837, efetivada pelo Ato PR n° 895, publicado no DOU em 20/12/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
FERNANDA FRANCA MARTINS DE ARAUJO, 303ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse
de Cláudia Patrícia da Rocha Cararreto em outro cargo público, nº 1837;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de VITOR LIBONI OLIVEIRA, 2º colocado da lista geral, para exercer o cargo
Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro cargo
público, nº 2868, efetivada pelo Ato PR nº 899, publicado no DOU em 20/12/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ato PR nº 839/2023 RODRIGO FRANCISCO DA SILVA, 4º colocado da lista geral, para
exercer o cargo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro
cargo público, nº 2868;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de SERGIO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, 875º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Quezia dos Santos Araujo em outro cargo público, nº 1579,
efetivada pelo Ato PR nº 900, publicado no DOU em 22/12/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ARA
WDEN CHIPANSKY FREIRE, 916ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Quezia
dos Santos Araujo em outro cargo público, nº 1579, efetivada pelo Ato PR nº 900;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 24 , DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93
do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em
vista o PROAD nº 410/2024, resolve:
Exonerar MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA, servidor da Prefeitura
Municipal de Paracuru, cedido a esta Corte, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de
Diretor de Secretaria, vinculado à Vara do Trabalho de Iguatu, integrante do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região oriundo
da Lei nº 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis nºs 6.105/1974 e 11.416/2006 e Atos
nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal e nomeá-lo para exercer o cargo em
comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 1ª Vara do Trabalho de
Sobral, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região oriundo da Lei nº 5.650/1970, estruturado e alterado pelas Leis nºs
6.105/1974 e 11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA