DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1756/24,
resolve:
Nº 99 - Designar, GIULIANA DANIELA LOPES SGANZERLA, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 26 de janeiro de 2024, na Vara do Trabalho de
Garça, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando EDUARDO HENRIQUE MANOEL LOURENÇO BAPTISTA.
Nº 100 - Designar EDUARDO HENRIQUE MANOEL LOURENÇO BAPTISTA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 26 de janeiro de 2024, no Gabinete da Juíza Titular
Cinthia Maria da Fonseca Espada, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, dispensando GIULIANA DANIELA LOPES SGANZERLA.
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1877/24,
resolve:
Nº 101 - Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2024, ELISABETE SILVA CONTRERAS,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular
Érica Escarassatte.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º
0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 57 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
8.432/1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Fernando
Ferreira Tinelli.
CLASSIFICAÇÃO NOME
4 º LEANDRO CANGUSSU DE OLIVEIRA ROCHA
Nº 58 - tornar sem efeito a nomeação do candidato Samuel Vieira de Oliveira, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT. 17.ª SELIR/SGP/PRESI N.º
29/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno
Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União
(DOU) - Seção 2 de 22/01/2024, em virtude de solicitação de posicionamento no final da
lista de classificação, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/2022.
Nº 29 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Cesar
Stanzani Fonseca e solicitação de posicionamento no final da lista de classificação de
Samuel Vieira de Oliveira, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/202.
CLASSIFICAÇÃO NOME
16 º RAFAEL TIUSSI BROSEGHINI
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 60 - DISPENSAR Rhairany Reboucas Pagel, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do
Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz -
A R AV 0 1 .
Nº 61
- DESIGNAR
Cristiana de
Abreu Pereira
Santos, Técnica
Judiciária, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro
Grau - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO TRT 19ª GP Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos dos artigos 96, inciso I, alínea "c" e 93, inciso II,
da Constituição Federal;
Considerando o disposto no arts. 22, XXVII, e 238 do Regimento Interno desta Corte; e,
Considerando o decido pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão
Administrativa realizada em 24 de janeiro de 2024, consoante PROAD nº 281/2024, resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. CLÁUDIO MÁRCIO
LIMA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Nona Região, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Penedo/AL, em vaga decorrente da promoção, pelo critério de merecimento, do Exmo.
Sr. Jasiel Ivo ao cargo de Desembargador do Trabalho.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 369/2024, resolve:
I-Designar ALBA HELENA BEZERRA DE MELO, matrícula nº 308.21.9348, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02, n° 1212) da 6ª Vara do Trabalho de
Natal, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05, nº 1282) da
referida Vara do Trabalho.
II-Designar GLORIA REGGY DE LIMA AGUIAR NOBRE QUEIROZ, matrícula nº
308.21.1304, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05, nº 1282) da
6ª Vara do Trabalho de Natal, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente (FC-02,
n° 1212) da referida Vara do Trabalho.
III-Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2024.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 525/2024, que trata de pedido de
vacância do cargo pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/01/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
363/2024; resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MAXWELL VAZ ROCHA, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2024.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP N° 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 380/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora CARMEM ANDRÉIA BAEZ BRIGNADELO ROJO, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE
OLIVEIRA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3,
com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2024.
DESIGNAR a servidora KISSILA AVILA DANGUI, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação
no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, para ocupar a
Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, a contar de 01
de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM torna pública a RETIFICAÇÃO da
Portaria Coren-AM nº 008 de 02 de janeiro de 2024, publicada no dia 04/01/2024, seção
2, nº 3, informando que:
ONDE SE LÊ: " NOMEAR JULIA LOPES PEREIRA como assessora executiva"
LEIA-SE: "NOMEAR JÚLIA LOPES PEREIRA como secretária executiva"
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA SEI CRMPB N° 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, Resolve:
1. Contratar José Juan da Silva Pereira, para exercer o cargo de Técnico em
Informática na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal.
2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem
efeito o ato de provimento.
No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº01/2022.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA