DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012600037
37
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA Nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei Nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA Nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 120 - FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, rio Aporé ou do Peixe, município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 121 - FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, rio Aporé ou do Peixe, município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 122 - FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, rio Aporé ou do Peixe, município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 123 - FLAVIA ALTOE ZAMPIROLLI SALOMAO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus,
município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 135 - FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, rio Aporé ou do Peixe, município de
Cassilândia/MS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA Nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei Nº 9.984, de 17/07/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA Nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 68 - SEVERINO DO RAMO FREIRE DE LUNA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 69 - ADRIANO LEITE SANTOS, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 70 - EDUARDO JOSÉ DE CASTRO, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 71 - KAUANNY DA SILVA CASTRO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 72 - EXTRAÇÃO DE AREIA DONA IZABEL LTDA - ME (CARANGOLA), rio Carangola,
município de Tombos/MG, mineração.
Nº 73 - EXTRAÇÃO DE AREIA DONA IZABEL LTDA - ME (CARANGOLA), rio Carangola,
município de Tombos/MG, mineração.
Nº 74 - EXTRAÇÃO DE AREIA DONA IZABEL LTDA - ME (CARANGOLA), rio Carangola,
município de Tombos/MG, mineração.
Nº 75 - MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY, rio São Francisco, município de
Petrolina/PE, irrigação.
Nº 76 - DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA - ME, rio São Francisco, município
de Pirapora/MG, mineração.
Nº 78 - DIOGO AURELIO DE SOUZA MARTINS, rio São Francisco, município de
Paraguaçu/MG, irrigação.
Nº 79 - MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de São
Francisco/MG, mineração.
Nº 80 - MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de São
Francisco/MG, mineração.
Nº 81 - MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de SÃO
FRANCISCO/MG, mineração.
Nº 82 - ABITTE URBANISMO VILLAGE BORDEAUX SPE LTDA, rio Cuiabá, município de
Cuiabá/MT, consumo humano.
Nº 83 - ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA Nº 860, rio Paraíba do Sul, município de
Campos dos Goytacazes/RJ, mineração.
Nº 84 - JOAO MARTINS DE MATOS, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 85 - WALDIR PEREIRA DOS SANTOS rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 86 - JUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, rio Paraíba do Sul,
município de rio das Flores/RJ, mineração.
Nº 87 - MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de São
Francisco/MG, mineração.
Nº 88 - JUMACOL JUPARANÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, rio Paraíba do Sul,
município de Vassouras/RJ, mineração.
Nº 89 - MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de São
Francisco/MG, mineração.
Nº 90 - MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de São
Francisco/MG, mineração.
Nº 91 - JOSÉ VICENTE DE ARAUJO FILHO, rio São Tomé e rio Sapucaizinho, município de
Ibiraci/MG, irrigação.
Nº 92 - RODRIGO DA SILVA ROCHA, UHE Serra da Mesa, município de Niquelêndia/GO, irrigação.
Nº 93 - ANTÔNINO CESAR SOUSA, Rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº
94
- RENATO
SILVA
MONTEIRO,
UHE
Luiz
Gonzaga, município
de
Glória/BA,
irrigação.
Nº 95 - EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA - ME, rio do Peixe, município de
Itapira/SP, mineração.
Nº 96 - JOÃO PAULO MOREIRA LOPES, rio Jequitinhonha, município de Almenara/MG, irrigação.
Nº 97 - ROBERSON DE FARIA COSTA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.
Nº 98 - LUCIANO DA SILVA PIONORIO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 99 - CLAUDIVALDO MENDES DE SOUZA, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, irrigação.
Nº 100 - MEIRY BREMER HANDEM, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA,
irrigação.
Nº 101 - MAURIVAN CARDOSO DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 102 - MR AROEIRAS LOTEAMENTOS IMOBILIARIOS SPE II LTDA, rio Poti, município de
Teresina/PI, consumo humano.
Nº 103 - AMAURI BARBOSA DE SOUZA, rio Sapucaí, município de Santo Antônio da
Alegria/SP, irrigação.
Nº 104 - EUVALDO MENDONCA PASSOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 105 - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, UHE Luiz Gonzaga, município
de Tacaratu/PE, irrigação.
Nº 106 - GUIOMAR MARIA TEIXEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação.
Nº 107 - KAROL FREIRE ARAUJO REIS, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.
Nº 108 - GABRIEL FLORENCE MULLER, UHE Estreito, município de Darcinópolis/TO, irrigação.
Nº 109 - CARMEM SILVIA DOS SANTOS SILVA LOPES, rio São Francisco, município de
Orocó/PE, irrigação.
Nº 110 - BARTOLOMEU VIEIRA DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 111 - DANIELLY DA SILVA BARBALHO, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.
Nº 112 - RANYER PEREIRA COSTA, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação.
Nº 113 - ROMULO RIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de
Floresta/PE, irrigação.
Nº 114 - RAUL PEREIRA DE CARVALHO, rio São Francisco, município de Pedras de Maria
da Cruz/MG, irrigação.
Nº 115 - MUNICIPIO DE PIRAI, RESERVATÓRIO SANTANA, município de Piraí/RJ, consumo humano.
Nº 116 - MODESTO ALVES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 117 - IRISVALDO BARROS, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação
Nº 118 - LUCAS GABRIEL DE SOUZA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação.
Nº 119 - CLEBER FERREIRA PARTATA, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto
Nacional/TO, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA Nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei Nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA Nº 1.938 de 30/10/2017, resolve:
Nº 124 - Revogar, a contar de 29 de dezembro de 2023, a outorga emitida a CLAUDIA
REGINA CECCAGNO CAPPELLARO, por meio da Outorga ANA Nº 1032, de 11 de maio de
2020, publicada no DOU em 15 de maio de 2020, seção 1, página 11, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 125 - Revogar, a contar de 15 de janeiro de 2024, a outorga emitida a SUZANO PAPEL E
CELULOSE S.A., por meio da Outorga ANA Nº 67, de 14 de janeiro de 2022, publicada no
DOU em 21 de janeiro de 2022, seção 1, página 47, por motivo de desistência do usuário.
Nº 126 - Revogar, a contar de 16 de janeiro de 2024, a outorga emitida a CELSO
APARECIDO MARQUES, por meio da Outorga ANA Nº 1144, de 05 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2021, seção 1, página 58, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 127 - Revogar, a contar de 16 de janeiro de 2024, a outorga emitida a LEONEL DA SILVA,
por meio da Outorga ANA Nº 653, de 8 de junho de 2018, publicada no DOU em 15 de
junho de 2018, seção 1, página 75, por motivo de desistência do usuário.
Nº 128 - Revogar, a contar de 17 de janeiro de 2024, a outorga emitida a JOSE GERALDO
MONTI MOTA, por meio da Outorga ANA Nº 2804, de 6 de dezembro de 2019, publicada no
DOU em 11 de dezembro de 2019, seção 1, página 53, por motivo de desistência do usuário.
Nº 129 - Revogar, a contar de 17 de janeiro de 2024, a outorga emitida a FRANCISCO
HUGO BORGES DE MORAIS, por meio da Outorga ANA Nº 2633, de 25 de novembro de
2019, publicada no DOU em 28 de novembro de 2019, seção 1, página 20, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 130 - Revogar, a contar de 17 de janeiro de 2024, a outorga emitida a JOSE TEOF I LO
SOBRINHO, por meio da Outorga ANA Nº 740, de 11 de março de 2020, publicada no DOU
em 12 de março de 2020, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário.
Nº 131 - Revogar, a contar de 18 de janeiro de 2024, a outorga emitida a CARLOS
EDUARDO LOPES CURY, LEONARDO ALVES ELIAS, por meio da Outorga ANA Nº 328, de 03
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2021, seção
1, página 14, por motivo de desistência do usuário.
Nº 132 - Revogar, a contar de 18 de janeiro de 2024, a outorga emitida a CARLOS
EDUARDO LOPES CURY, LEONARDO ALVES ELIAS, por meio da Outorga ANA Nº 329, de 03
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2021, seção
1, página 14, por motivo de desistência do usuário.
Nº 133 - Revogar, a contar de 18 de janeiro de 2024, a outorga emitida a CARLOS
EDUARDO LOPES CURY, LEONARDO ALVES ELIAS, por meio da Outorga ANA Nº 330, de 03
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2021, seção
1, página 14, por motivo de desistência do usuário.
Nº 134 - Revogar, a contar de 18 de janeiro de 2024, a outorga emitida a GELB PEREIRA ,
por meio da Outorga ANA Nº 1260, de 06 de junho de 2023, publicada no DOU em 12 de
junho de 2023, seção 1, página 41, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS