DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.046, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006419/2023-65. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da
interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 4.000 (quatro mil) metros quadrados,
necessária à implantação da Subestação 138/34,5 kV Santana do Paraíso 1, localizada no
município de Santana do Paraíso, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.047, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006505/2023-78. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da
interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 6.230 (seis mil, duzentos e trinta)
metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138 kV Rio Acima 4, localizada no
município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.048, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006420/2023-90. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da
interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 8.450 (oito mil, quatrocentos e
cinquenta) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138 kV Guaranésia 1,
localizada no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.050, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006639/2023-99. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 23,00 (vinte e três) metros de
largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Arinos 3 - Buritis 1, circuito simples,
138 kV, com aproximadamente 58,00 (cinquenta e oito) Km de extensão, que interligará a
SE Arinos 3 à SE Buritis 1, localizada nos municípios de Arinos e Buritis, estado de Minas
Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.051, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006380/2023-86. Interessado: Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (trinta)
metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Ramal CPQ-03, circuito
duplo, 138 kV, com aproximadamente 153 (cento e cinquenta e três) metros de extensão,
que interligará a LD 138 kV Nova Aparecida - Sumaré à Subestação CPQ-03, localizada no
município de Sumaré, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.055, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006965/2007-86. Interessados: Energética Corumbá III S.A.,
CNPJ nº 04.631.430/0001-62; e Geração CIII S.A., CNPJ nº 08.274.591/0001-05. Objeto:
Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor das
interessadas, a área de terra de 30 (trinta) metros de largura necessária à regularização da
Linha de Transmissão AHE Corumbá III - SE Mangueiral, circuito simples, 138 kV, com
aproximadamente 104,1 (cento e quatro vírgula um) km de extensão, que interliga a
Subestação AHE Corumbá III à Subestação Mangueiral, localizada nos municípios de Luziânia
e Cidade Ocidental, estado de Goiás, e no Distrito Federal. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006458/2023-62. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição
de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 5,5 (cinco vírgula cinco)
metros de largura no trecho urbano e de 30 (trinta)metros, no trecho rural, necessária à
passagem da
Linha de Distribuição
Antas Norte,
circuito simples, 138
kV, com,
aproximadamente, 37,10 (trinta e sete vírgula dez) km de extensão, que interligará a Subestação
Canaã dos Carajás à Subestação AVB Mineração - Antas Norte, localizada nos municípios de
Canaã dos Carajás e Curionópolis, estado do Pará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.058, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000116/2024-10. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ nº
08.336.783/0001-90. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 10 (dez) metros de largura
necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha
de Distribuição que perfaz o Seccionamento da Linha de Distribuição Joinville RB - Tigre, na
Subestação Joinville Vila Nova, na Subestação Joinville Vila Nova, circuito duplo, 138 kV, com
aproximadamente com aproximadamente 2,397 (dois vírgula trezentos e noventa e sete) km
de extensão, que interligará a Linha de Distribuição 138 kV Joinville RB - Tigre, na Subestação
Joinville Vila Nova à Subestação Joinville Vila Nova, localizada no município de Joinville, estado
de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.059, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006471/2023-11. Interessado: Lucent Renewables Brazil Ltda.,
CNPJ nº 41.309.977/0001-72. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 40 Quarenta) metros de
largura, exceto para o trecho de chegada à SE Trindade que contará com 30 (Trinta) metros de
largura, necessária à passagem da Linha de Transmissão Coletora Trindade - Trindade, circuito
simples, 230 kV, com, aproximadamente, 16,10 km Dezesseis Virgula Dez) de extensão, que
interligará a Subestação Coletora Trindade à Subestação Trindade, localizada nos municípios
de Trindade e Campestre de Goiás, estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.062, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006697/2023-12. Interessado: Hidroelétrica Diamantino Ltda.,
CNPJ nº 44.461.290/0001-46. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (Trinta) metros de largura necessária
à passagem da Linha de Transmissão PCH Diamantino - SE Coletora Rio Claro, circuito simples, 138
kV, com aproximadamente 7,32 km (Sete Virgula Trinta e dois quilômetros) de extensão, que
interligará a Subestação PCH Diamantino à Subestação Coletora Rio Claro, localizada nos municípios
de Diamantino e São José do Rio Claro, estado de Mato Grosso. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVANº 15.063, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000013/2024-50. Interessado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL Piratininga, CNPJ nº 04.172.213/0001-51. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de 30 (trinta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Bom
Jardim - Data Center Scala, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 3,4 (três vírgula
quatro) km de extensão, que interligará a Subestação Bom Jardim à Subestação Data
Center Scala, localizada no município de Jundiaí, estado de São Paulo. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.075, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.006122/2013-28. Interessado Azulão I Geração de Energia
S.A. Objeto: Alterar o cronograma de implantação da UTE Azulão, CEG UTE.GN.AM.035071-
0.01, outorgada, com 295.429 kW de potência instalada, por meio da Portaria MME nº 669,
de 25 de julho de 2022, localizada no município de Silves, Estado do Amazonas. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.065, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.007988/2022-47. Interessados: Gavião Real Transmissora de
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.729.393/0001-44. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 12.819, de 25 outubro de 2022, que declara de utilidade pública, para
servidão administrativa, em favor da Gavião Real Transmissora de Energia Ltda., a área de
terra necessária à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento
da Linha de Distribuição 138 kV Itacaiúnas (EQTL-PA) - Cidade Nova - Itupiranga, localizada
no município de Marabá, estado do Pará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.066, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.008836/2022-61. Interessado: Eólica Serra do Assuruá 19
Ltda., CNPJ nº 47.183.535/0001-09. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 13.498, de 24
de janeiro de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão
administrativa, em favor da Maracanã Geração de Energia e Participações S.A e da PEC
Energia S.A, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão SE Assuruá Sul -
SE Gentio do Ouro II, no município de Gentio do Ouro, (BA). A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.067, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº:
48500.000251/2023-84. Interessado:
EKTT 9
Serviços de
Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ nº 28.438.777/0001-51. Objeto: Alterar a
Resolução Autorizativa nº 13.580, de 31 de janeiro de 2023, que declara de utilidade
pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EKTT 9 Serviços de
Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A, as áreas de terra necessárias à passagem das
Linhas de Transmissão Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, nos estados de Minas Gerais
e São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.068, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001413/2023-00. Interessado: Verde Transmissão de Energia
S.A. CNPJ nº 44.323.802/0001-08. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.220, de 4 de
abril de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão
administrativa, em favor da Verde Transmissão de Energia S.A, a área de terra necessária à
passagem da Linha de Transmissão Pirapora 2 - Várzea da Palma, nos municípios de Buritizeiro
e Pirapora, (MG),que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão
administrativa, em favor da Verde Transmissão de Energia S.A, a área de terra necessária à
passagem da Linha de Transmissão Pirapora 2 - Várzea da Palma, nos municípios de Buritizeiro
e Pirapora, (MG). A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO