DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26
de janeiro de 2024.
Nº 200 - Processo nº: 48500.005866/2020-54. Interessados: Ventos de São Vítor 08
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor
8. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Xique-
Xique, no estado da Bahia.
Nº 201 - Processo nº: 48500.006317/2020-05. Interessados: Sol de Touros Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim VI. Unidades Geradoras: UG1 a UG176,
de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 202 - Processo nº: 48500.003410/2020-50. Interessados: Coprel Cooperativa de Geração
de Energia e Desenvolvimento. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Tio Hugo.
Unidades Geradoras: UG3, de 300,00 kW. Localização: Municípios de Ibirapuitã e Tio Hugo,
no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 203 - Processo nº: 48500.006452/2020-42. Interessados: Ventos de Santa Tereza 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B12 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 04). Unidades Geradoras: UG2, UG5 e UG6, de 5.700,00 kW cada.
Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 4.718, de 4 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 231, de 6 de
dezembro de 2023, seção 1, página 84, e republicado no DOU nº. 233 de 8 de dezembro de 2023,
seção 1, p. 223, retificar a tabela disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.030, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861106/2023-99-ELCIVAN MEIRELES (Documento SEI: 11118616)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.031, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810815/2023-15-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 11118615)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.032, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803238/2023-27-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS (Documento SEI: 11118617)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
48068.866014/2024-16-CLARISMUNDO SILVA DOS SANTOS (Documento SEI: 11118545)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP
nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 13/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ esse
(SEI 3696498), e considerando o que consta no processo nº 48610.233472/2023-90, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Varginha/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48610.004002/98.
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Varginha/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./
Contrato ANP nº 48610.004002/98 / Processo Administrativo nº 48610.201926/2019-87.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 92, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 27/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3707166), e considerando o que consta no processo nº
48610.233279/2023-59, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Boa Esperança/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003787/97-94
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Boa Esperança/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação:
Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48000.003787/97-94 / Processo Administrativo nº
48610.206216/2018-62.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 26/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3706929), e considerando o que consta no processo nº
48610.233473/2023-34, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Paturi/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001503/2009-97
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Paturi/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./
Contrato ANP nº 48610.001503/2009-97 / Processo Administrativo nº 48610.202135/2019-74.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SDL-ANP Nº 94, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art.
47, inciso II, alínea "a", da Resolução ANP nº 49, de 30 de noveembro de 2016, e o que consta
no processo nº 48610.220925/2023-18, torna pública a revogação do Ato Autorização nº 503,
de 24 de agosto de 2017, anteriormente outorgados à LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 60.886.413/0141-05, para o exercício da atividade de distribuição de GLP.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SSO-ANP Nº 95, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 18/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3700673), e considerando o que consta no processo nº
48610.233454/2023-16, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Jaçanã/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.009225/2002.
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Jaçanã/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./
Contrato ANP nº 48610.009225/2002 / Processo Administrativo nº 48610.201901/2019-83.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 33/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3710764), e considerando o que consta no processo nº
48610.230802/2023-95, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Camaçari/ Operador do Contrato e das Instalações: Creative Energy Serviços e
Exploração Ltda. / Contrato ANP nº:48610.222006/2019-01.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 20/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3702969), e considerando o que consta no processo nº
48610.233462/2023-54, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Maçarico/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.001502/2009-42.
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Maçarico/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./
Contrato ANP nº 48610.001502/2009-42 / Processo Administrativo nº 48610.008722/2013-83.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0189718
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BIANCA LTDA
30.839.341/0001-16
48610.012490/2018-72
.
PR/RS0177987
AGL COMBUSTIVEIS LTDA
24.185.372/0001-06
48610.011725/2016-47
.
PR/MT0207860
ANA VIVIAN DA SILVA MIRANDA DA COSTA
31.334.621/0002-16
48610.001427/2021-14
.
PR/PR0182911
AUTO POSTO
AZUL COMERCIO DE
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA.
22.834.603/0001-21
48610.010008/2017-89
.
PR/MG0189741
AUTO POSTO CHERAIM LTDA
30.688.556/0001-83
48610.012032/2018-33
.
PR/RJ0089033
AUTO POSTO ESTRELA DO GRAMACHO LTDA
12.117.688/0001-73
48610.017413/2010-51
.
P R / BA 0 2 0 0 1 9 9
AUTO POSTO G T COMERCIAL DE DERIVADOS LTDA
24.054.844/0002-64
48610.002904/2020-70
.
P R / BA 0 1 9 1 9 4 4
AUTO POSTO GG EIRELI
30.894.857/0001-63
48610.001368/2019-51
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