DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SJRS - Seção Judiciária de Santo Ângelo
C
FIAT PALIO WEEKEND HLX FLEX 114CV
2008
114
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
24.798,00
. SJRS - Seção Judiciária de Santo Ângelo
D
CEVROLET S10 4X4 CD LS
2021
200
S
S
S
S
S
S
Diesel
Excelente
154.198,00
. SJRS - Seção Judiciária de Uruguaiana
C
GM SPIN LT 1.8
2020
111
S
S
S
S
S
S
Flex
Ótimo
72.820,00
. SJRS - Seção Judiciária de Uruguaiana
D
CEVROLET S10 4X4 CD LS
2021
200
S
S
S
S
S
S
Diesel
Excelente
154.198,00
. SJSC - Seção Judiciária de Blumenau
C
PALIO W TREKKING
2012/2013
117
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
27.306,00
. SJSC - Seção Judiciária de Blumenau
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Caçador
B
L I N EA
2014/2014
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
31.423,00
. SJSC - Seção Judiciária de Chapecó
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Chapecó
D
FIAT TORO
2022/2022
170
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
170.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Concórdia
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Criciúma
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Criciúma
D
FORD RANGER
2020/2021
160
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
180.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
H
MITSUBISHI OUTLANDER
2020/2021
240
S
S
S
S
S
S
Gasolina
Bom
280.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
H
MITSUBISHI OUTLANDER
2020/2021
240
S
S
S
S
S
S
Gasolina
Bom
280.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
H
MITSUBISHI OUTLANDER
2020/2021
240
S
S
S
S
S
S
Gasolina
Bom
280.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
D
MICROÔNIBUS
2009/2009
150
S
S
N
N
N
N
Diesel
Bom
89.820,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
LINEA LX
2010/2011
127
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
24.802,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
LINEA LX
2010/2011
127
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
24.802,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
FLUENCE SEDAN
2011/2012
143
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
30.826,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
C
PALIO W TREKKING
2012/2013
117
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
27.306,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
CITROEN C4 PALLAS
2012/2013
143
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
29.341,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
CITROEN C4 PALLAS
2012/2013
143
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
29.341,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
E
PEUGEOT BOXER
2014/2015
127
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
69.296,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
E
RENAULT MASTER
2020/2021
130
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
180.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis
B
KIA CERATO
2021/2022
167
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
133.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Itajaí
B
HYUNDAI HB20S
2019/2019
128
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
60.182,00
. SJSC - Seção Judiciária de Itajaí
D
FIAT TORO
2022/2022
170
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
170.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Jaraguá
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Joaçaba
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Joinville
C
MEGANE SW
2011/2012
115
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
27.110,00
. SJSC - Seção Judiciária de Joinville
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Joinville
D
FIAT TORO
2022/2022
170
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
170.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Lages
D
CHEVROLET S10
2014/2015
206
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
66.984,00
. SJSC - Seção Judiciária de Laguna
B
L I N EA
2015/2015
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
33.437,00
. SJSC - Seção Judiciária de Mafra
B
L I N EA
2014/2014
132
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
31.423,00
. SJSC - Seção Judiciária de Rio do Sul
D
FIAT TORO
2022/2022
170
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
170.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de São Miguel do Oeste
D
FIAT TORO
2022/2022
170
S
S
S
S
S
S
Diesel
Bom
170.000,00
. SJSC - Seção Judiciária de Tubarão
C
MEGANE SW
2011/2012
115
S
S
S
S
S
S
Flex
Bom
27.110,00
(*) Conforme a Tabela FIPE. AC: ar-condicionado; DH: direção hidráulica; VE: vidro elétrico; TE: trava elétrica; AB: airbag; BS: freios abs.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA PRESI/GAPRES Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso das atribuições regimentais, destacando-se, neste particular,
as disposições contidas no Art. 19, LV e LVII, do Regimento Interno e o disposto no Art. 18, § 2º, Art. 54, caput e III, Art. 55, I, "a" e § 2º, da Lei Complementar n. 101, de
4 de maio de 2000 e,
TENDO EM VISTA o que consta do Processo SEI n. 0002305-16.2015.6.24.8000, resolve:
Art 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa
com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FRANCISCO DJALMA
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 Meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
.
Jan/23
Fe v / 2 3
Mar/23
Abr/23
Mai/23
Jun/23
Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
Dez/23
T OT A L
RESTOS A PAGAR
.
( Ú LT I M O S
N ÃO
.
12 MESES)
P R O C ES S A D O S 1
.
(a)
(b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
4.227.997,64
3.412.185,46
3.334.569,78
3.268.980,27 3.473.167,36
3.369.525,47
3.394.490,61 3.600.337,71
3.529.424,48
3.420.827,30
5.494.437,13
4.052.971,99
44.578.915,20
1.198.224,92
. Pessoal Ativo
3.555.294,08
2.812.543,94
2.860.316,07
2.794.019,12 2.981.498,99
2.868.190,50
2.893.155,64 3.099.002,74
3.028.089,51
2.919.492,33
4.724.793,02
3.551.964,39
38.088.360,33
1.188.764,20
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas
Variáveis
3.187.503,81
2.422.770,88
2.467.137,68
2.397.671,47 2.591.505,58
2.485.100,98
2.509.844,30 2.715.815,99
2.560.998,65
2.450.115,07
3.809.420,90
3.079.609,01
32.677.494,32
1.166.452,88
. Obrigações Patronais
367.790,27
389.773,06
393.178,39
396.347,65
389.993,41
383.089,52
383.311,34
383.186,75
467.090,86
469.377,26
915.372,12
472.355,38
5.410.866,01
22.311,32
. Pessoal Inativo e Pensionistas
672.703,56
599.641,52
474.253,71
474.961,15
491.668,37
501.334,97
501.334,97
501.334,97
501.334,97
501.334,97
769.644,11
501.007,60
6.490.554,87
9.460,72
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
516.407,69
477.481,11
359.421,87
359.421,87
376.129,09
385.795,69
385.795,69
385.795,69
385.795,69
385.795,69
590.664,18
385.795,69
4.994.299,95
-
. Pensões
156.295,87
122.160,41
114.831,84
115.539,28
115.539,28
115.539,28
115.539,28
115.539,28
115.539,28
115.539,28
178.979,93
115.211,91
1.496.254,92
9.460,72
. Outras despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirização ou de contratação
de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
672.703,56
599.641,52
474.253,71
474.961,15
491.668,37
511.245,25
501.334,97
512.901,87
501.334,97
508.701,85
164.725,89
47.222,75
5.460.695,86
268.000,00
. Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Decorrentes de Decisão Judicial de período
anterior ao da apuração
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
-
-
-
-
-
9.910,28
-
11.566,90
-
7.366,88
-
11.843,17
40.687,23
268.000,00