DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Aposentadorias, Reserva e Reformas
2.117.425,37
1.444.689,77
1.451.378,26
1.455.386,04
1.479.059,18
1.526.338,65
1.496.875,57
1.513.343,58
1.522.016,59
1.497.019,73
2.248.326,14
1.522.660,61
19.274.519,49
-
.
Pensões
649.485,98
446.185,62
445.730,64
447.356,46
449.624,76
449.624,76
449.624,76
449.624,76
449.624,76
449.302,06
685.610,26
450.395,10
5.822.189,92
-
. Outras despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirização ou de contratação
de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
-
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-
-
-
-
-
. Despesa 
com 
Pessoal 
não 
Executada
Orçamentariamente
-
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-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art.
19 da LRF)
2.766.911,35
1.968.988,95
2.005.123,22
1.904.541,55
1.958.520,34
1.947.798,82
1.914.408,63
1.946.802,69
1.955.475,70
1.938.243,60
2.262.793,57
888.402,95
23.458.011,37
1.125,29
.
Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Decorrentes de Decisão Judicial de período
anterior ao da apuração
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Despesas 
de 
Exercícios
Anteriores 
de
período anterior ao da apuração
-
78.113,56
108.014,32
1.799,05
29.836,40
3.089,00
239,60
-
-
8.087,46
68.284,99
150.605,64
448.070,02
1.125,29
.
Inativos
e 
Pensionistas
com
Recursos
Vinculados
2.766.911,35
1.890.875,39
1.897.108,90
1.902.742,50
1.928.683,94
1.944.709,82
1.914.169,03
1.946.802,69
1.955.475,70
1.930.156,14
2.194.508,58
737.797,31
23.009.941,35
-
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
12.680.291,56
10.060.036,32
10.032.523,27
10.253.767,45
10.058.892,15
10.090.466,28
9.979.030,24
10.186.338,41
10.015.244,57
10.018.992,88
16.176.782,13
13.386.787,24
132.939.152,50
268.071,21
.
.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.233.714.884.820,18
-
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
133.207.223,71
0,010797
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
327.835.056,34
0,026573
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
311.443.303,53
0,025244
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
295.051.550,71
0,023916
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 23/01/2024
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS: 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro
de 2024.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a") R$1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 1
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO (h) = (f-g)
.
Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras (e)
.
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do 
Exercício
(c)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
18.710.647,51
10.679,44
2.158.474,24
2.387.677,32
1.555,06
14.152.261,45
14.152.261,45
-
-
.
000 - Recursos Livres da União
18.710.647,51
10.679,44
2.158.474,24
2.387.677,32
1.555,06
14.152.261,45
14.152.261,45
-
-
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
227.745,91
-
227.348,25
-
397,66
-
-
-
-
.
Recursos Vinculados à Previdência Social
184.991,77
-
184.991,77
-
-
-
-
-
-
.
056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da
União
184.991,77
-
184.991,77
-
-
-
-
-
-
.
Recursos Vinculados a Fundos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
052 - Recursos Livres da UO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Outros Recursos Vinculados
42.754,14
-
42.356,48
-
397,66
-
-
-
-
.
001 - Recursos Livres da Seguridade Social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça
42.356,48
-
42.356,48
-
-
-
-
-
-
.
050 - Recursos Próprios Livres da UO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
491 - Recursos Diversos
397,66
-
-
-
397,66
-
-
-
-
. TOTAL (III) = (I+II)
18.938.393,42
10.679,44
2.385.822,49
2.387.677,32
1.952,72
14.152.261,45
14.152.261,45
-
-
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 23/01/2024
Notas: 1. O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 2. Os valores foram apurados
conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na
coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 15.841.088,39.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
. Receita Corrente Líquida
1.233.714.884.820,18
.
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP
133.207.223,71
0,010797
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
327.835.056,34
0,026573
. Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
311.443.303,53
0,025244
. Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
295.051.550,71
0,023916
.
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
14.152.261,45
-
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 23/01/2024
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
IRACEMA LOBO LIMA
Coordenadora de Auditoria Interna
DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA
Diretora-Geral
Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do Tribunal