DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da
Justiça
108.335,45
5.155,74
103.179,71
-
-
-
-
-
-
.
050 - Recursos Próprios Livres da UO
57.465,50
-
-
-
57.465,50
-
-
57.465,50
.
491 - Recursos Diversos
246.076,56
-
-
-
246.076,56
-
-
-
-
. TOTAL (III) = (I + II)
25.674.286,46
23.927,36
4.555.211,08
303.455,93
246.076,56
20.545.615,53
20.488.150,03
-
57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 24/01/2024 as 14h e 15m
Notas:
1. O modelo estabelecido na 13ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna Disponibilidade de Caixa Bruta foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 18.936.710,13.
ANEXO III
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
LRF. Art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
.
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. Receita Corrente Liquida
1.233.714.884.820,18
.
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP
255.074.002,81
0,020675
. Limite Maximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
550.680.975,99
0,044636
. Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF)
523.146.927,19
0,042404
. Limite de Alerta (Inciso II do parágrafo 1, art. 59 da LRF)
495.612.878,39
0,040172
.
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APOS A INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
20.488.150,03
57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 24/01/2024 as 14h e 15m
Desª VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FÁBIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
HERBERT DIAS MIRANDA
Auditoria Interna
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício
financeiro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único
do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, constante do anexo a esta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
ANEXO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A
. DESPESA 
COM
P ES S OA L
JA N / 2 3
FEV/23
MAR/23
ABR/23
MAI/23
JUN/23
JUL/23
AG O / 2 3
SET/23
OUT/23
N OV / 2 3
D EZ / 2 3
T OT A L
(ÚLTIMOS 12
M ES ES )
(a)
PAGAR 
NÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. DESPESA 
BRUTA
COM PESSOAL (I)
285.967.379,42 223.140.541,39 214.792.003,24 218.246.305,34 215.895.307,51 218.340.636,16 232.682.128,76 220.344.003,83 216.358.783,33 218.846.289,75 348.036.482,32 306.364.315,72 2.919.014.176,7712.422.830,78
. Pessoal Ativo
221.377.487,28 178.157.688,68 168.786.927,31 171.827.433,73 169.498.265,36 172.214.203,83 184.628.119,11 173.027.575,24 169.303.228,49 171.798.739,02 277.242.851,96 252.148.206,84 2.310.010.726,8512.035.857,83
. Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
197.474.679,75 152.269.510,25 142.198.781,07 145.120.642,44 142.782.815,37 145.458.849,99 157.901.493,74 146.286.267,70 142.598.134,89 145.009.848,66 223.097.249,90 224.760.282,97 1.964.958.556,73 8.058.977,83
. Obrigações
Patronais
23.902.807,53
25.888.178,43
26.588.146,24
26.706.791,29
26.715.449,99
26.755.353,84
26.726.625,37
26.741.307,54
26.705.093,60
26.788.890,36
54.145.602,06
27.387.923,87
345.052.170,12
3.976.880,00
. Pessoal 
Inativo
e
Pensionistas
64.589.892,14
44.982.852,71
46.005.075,93
46.418.871,61
46.397.042,15
46.126.432,33
48.054.009,65
47.316.428,59
47.055.554,84
47.047.550,73
70.793.630,36
54.216.108,88
609.003.449,92
386.972,95
. Aposentadorias,
Reserva 
e
Reformas
54.227.688,62
37.984.601,67
38.981.001,58
39.270.326,96
39.386.845,48
39.102.324,84
40.974.702,61
40.268.852,08
39.965.020,78
39.994.673,22
60.033.346,17
46.542.895,87
516.732.279,88
306.972,95
. Pensões
10.362.203,52
6.998.251,04
7.024.074,35
7.148.544,65
7.010.196,67
7.024.107,49
7.079.307,04
7.047.576,51
7.090.534,06
7.052.877,51
10.760.284,19
7.673.213,01
92.271.170,04
80.000,00
. Outras despesas de
pessoal decorrentes
de 
contratos
de
terceirização ou de
contratação 
de
forma indireta (§ 1º
do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesa 
com
Pessoal 
não
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. DESPESAS 
NÃO
COMPUTADAS 
(II)
(§ 1º do art. 19 da
LRF)
64.747.184,61
44.950.815,16
45.537.005,72
45.896.459,58
45.605.579,10
45.649.887,91
50.118.936,25
49.323.633,08
45.840.191,84
45.709.634,19
74.193.864,15
8.942.042,38
566.515.233,97
1.110.317,93
. Indenizações 
por
Demissão 
e
Incentivos 
à
Demissão
Voluntária
0,00
0,00
20.355,94
48.567,28
31.533,97
52.604,17
101.012,26
91.789,23
54.961,45
169.935,83
617.962,60
213.114,53
1.401.837,26
0,00