DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pessoal Ativo
73.017.728,82
56.783.341,74
57.665.519,32
56.704.174,13
58.273.429,94
56.262.951,94
57.345.538,85
56.943.326,13
57.620.596,28
57.938.842,44
60.267.063,33
109.519.614,86
758.342.127,78
2.264.494,86
. Venc., Vant. e Outr
Desp. Variáveis
65.104.180,73
48.460.830,02
49.327.816,33
48.351.979,43
49.918.189,30
47.918.952,88
48.820.792,19
48.453.270,25
49.121.718,87
49.442.725,42
51.739.333,34
92.652.252,86
649.312.041,62
2.264.494,86
. Obrig. Patronais
7.913.548,09
8.322.511,72
8.337.702,99
8.352.194,70
8.355.240,64
8.343.999,06
8.524.746,66
8.490.055,88
8.498.877,41
8.496.117,02
8.527.729,99
16.867.362,00
109.030.086,16
0,00
. Pessoal Inativo
e
Pensionistas
38.158.577,14
26.396.134,10
26.406.418,88
27.080.723,39
27.566.415,82
27.408.819,74
27.719.920,61
28.086.788,25
27.600.820,20
27.742.080,05
33.264.108,36
46.700.902,50
364.131.709,04
0,00
. Aposentadorias,
Reserva 
e
Reformas
29.127.179,59
20.259.919,46
20.226.826,94
20.970.702,21
21.406.506,32
21.251.715,80
21.632.262,18
21.954.890,21
21.421.708,70
21.505.596,56
27.045.956,12
37.108.059,95
283.911.324,04
0,00
. Pensões
9.031.397,55
6.136.214,64
6.179.591,94
6.110.021,18
6.159.909,50
6.157.103,94
6.087.658,43
6.131.898,04
6.179.111,50
6.236.483,49
6.218.152,24
9.592.842,55
80.220.385,00
0,00
. Outras 
Desp
Pessoal 
decorr.de
Contr. de Terc. ou
Contr F. Ind. (§ 1º,
art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesa 
com
pessoal 
não
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. DESPESAS 
NÃO
COMPUTADAS 
(II)
(§ 1º, art. 19 da
LRF)
39.565.447,75
26.541.891,99
26.233.303,08
26.441.834,31
26.824.121,61
26.586.336,13
26.564.460,76
26.827.082,32
26.352.674,31
17.673.330,08
15.324.222,43
11.745.157,03
296.679.861,80
0,00
.
Indenizações por
Demissão 
e
Incentivos 
à
Demissão
Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
Decorrente 
de
Dec. 
Judicial
de
Período Anterior à
Apuração
72.348,04
72.405,03
26.330,01
12.869,36
3.672,59
8.505,07
10.295,74
8.505,07
8.505,07
10.626,72
8.505,07
8.505,07
251.072,84
0,00
. Despesas de Exerc.
Anteriores 
d
Período Anterior à
Apuração
1.575.563,86
362.083,98
172.450,69
22.991,31
44.168,29
65.937,64
21.475,69
10.352,51
16.782,42
1.906,02
3.584.075,72
3.144.071,99
9.021.860,12
0,00
.
Inativos 
e
Pensionistas 
com
Recursos
Vinculados
37.917.535,85
26.107.402,98
26.034.522,38
26.405.973,64
26.776.280,73
26.511.893,42
26.532.689,33
26.808.224,74
26.327.386,82
17.660.797,34
11.731.641,64
8.592.579,97
287.406.928,84
0,00
. DESPESA 
LÍQUIDA
COM PESSOAL (III)
= (I - II)
71.610.858,21
56.637.583,85
57.838.635,12
57.343.063,21
59.015.724,15
57.085.435,55
58.500.998,70
58.203.032,06
58.868.742,17
68.007.592,41
78.206.949,26
144.475.360,33
825.793.975,02
2.264.494,86
. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RLC (IV)
1.233.714.884.820,18
-
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a) + (III b)
828.058.469,88
0,067119%
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
2.278.264.266,35
0,184667%
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
2.164.351.053,03
0,175434%
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
2.050.437.839,72
0,166200%
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL/CCONT/ TRT5, 22/01/2024 às 13:47.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Notas:
1. Despesas com Requisição de Pequeno Valor (R.P.V.) - Ação 0625: Sent. Judiciais: R$ 24.589.504,75.
2. Despesa Liquidada de Outros Precatórios Judiciais -Ação 0005: R$ 10.482.225,67.
3. As Despesas relativas as Obrigações Patronais estão segregadas em RPPS R$ 103.107.785,08; INSS R$ 579.201,09 e R$ 15.489,91 (SAT) e FUNPRESP: R$ 5.319.168,99 e 8.441,09 (DEA).
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S )
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
.
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liq. de Exerc.
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
L Í Q U I DA
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO)
.
( a )
( b )
( c )
( d )
( e )
(f) = (a - (b + c + d + e ))
( g )
(h) = (f - g)
. TOTAL 
DOS
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS (I)
85.030.279,30
-
27.829.480,19
-
-
57.200.799,11
57.076.123,86
-
124.675,25
. Recursos Ordinários
85.030.279,30
27.829.480,19
-
57.200.799,11
57.076.123,86
-
124.675,25
. Outros Recursos Não Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. TOTAL 
DOS
RECURSOS
VINCULADOS (II)
24.540.017,29
-
322.858,40
-
-
24.217.158,89
467.140,82
-
23.750.018,07
. Recursos vinculados à Educação
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Recursos vinculados à Seguridade
Social (exceto Previdência)
12.283,27
-
-
-
-
12.283,27
-
12.283,27
. Recursos vinculados à Previdência
Social (RPPS)
12.007,35
-
-
-
-
12.007,35
-
12.007,35
. Recursos vinculados à Previdência
Social (RGPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Recursos de Receitas Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Recursos de Operação de Crédito
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Recursos de Alienação de Bens e
Direitos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Recursos 
de
Transferências
Constitucionais e Legais a Estados,
DF, Municípios, inclusive Fundos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Recursos Vinculados
a Fundos,
Órgãos e Programas
24.515.726,67
-
322.858,40
-
-
24.192.868,27
467.140,82
-
23.725.727,45
. Outros Recursos Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. TOTAL (III) = (I + II)
109.570.296,59
-
28.152.338,59
-
-
81.417.958,00
57.543.264,68
-
23.874.693,32
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL - CCONT TRT5 - 22/01/2024 às 14:25.
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: 2. Valor de Disponibilidade para Restos a Pagar a Receber na fonte 1000 - Recursos Ordinários é de R$ 26.216.370,48;
Nota: 3. O saldo da coluna (g) está considerando os empenhos inscritos em Restos a Pagar na natureza de despesa (92) - Despesa de Exercícios Anteriores - o valor de R$ 72.567,90 na
fonte 1000;
Nota: 4. O saldo de Disponibilidade de Caixa Líquida de R$ 124.675,25 na fonte 1000 - deveu-se à indicação da 2023NE001239-01 (fonte 1001) para a anulação de despesas vinculadas a
2023NE000003-31 (fonte 1000) - 2023FL000764.