DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Outros Recursos
Extraorçamentários
34.242,23
34.242,23
0,00
0,00
0,00
. Outros 
Recursos
Vinculados
0,00
0,00
0,00
. TOTAL (III) = (I + II)
12.558.506,62
0,00
6.131.785,29
265.869,67
34.361,13
6.126.490,53
3.855.946,91
0,00
2.270.543,62
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 24 de janeiro de 2024 e hora de emissão 10h
N OT A :
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. A Disponibilidade para RP a Receber R$ 6.830.141,68, sendo R$ 6.376.530,64 da fonte 000, R$ 311.757,34 da fonte 056 e R$ 141.853,70 da fonte 027.
Desª MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora-Geral
DANIEL LEITE GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO
Setor de Contabilidade Analítica
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48)
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
1.233.714.884.820,18
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
%SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
200.392.780,51
0,016243%
Limite Máximo (incisos I, II, e III, art.20 da LRF) - <%>
529.041.616,91
0,042882%
Limite Prudencial (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%>
502.589.536,06
0,040738%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
476.137.455,22
0,038594%
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total
3.855.946,91
2.270.543,62
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, TRT16, 18 de JANEIRO de 2024, 9h 46min
Desª MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora-Geral
DANIEL LEITE GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO
Setor de Contabilidade Analítica
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA PRESI/DIGER/COFIN Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nos art.
54, III, parágrafo único e art. 55, I, a, c/c §§ 1º e 2º, da LRF, resolve:
Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal em anexo.
Desª ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$1,00
.
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
(B)
T OT A L
E X EC U T A D O
(C) = (A) + (B)
.
JA N / 2 0 2 3
FEV/2023
MAR/2023
ABR/2023
MAI/2023
JUN/2023
JUL/2023
AG O / 2 0 2 3
SET/2023
OUT/2023
N OV / 2 0 2 3
D EZ / 2 0 2 3
TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (A)
. DESPESA 
BRUTA
COM
PESSOAL (I)
30.375.532,26
23.102.418,61
23.499.563,29
24.246.805,47
23.498.324,90
24.468.108,27
23.993.317,60
24.338.353,52
24.434.599,28
24.339.468,44
26.016.694,76
45.202.969,34
317.516.155,74
200.000,00
317.716.155,74
. Pessoal Ativo
26.107.795,29
17.422.023,28
19.380.979,01
19.779.422,14
19.286.358,34
20.104.272,23
19.598.947,08
19.870.780,89
19.843.158,97
19.798.291,29
20.627.158,06
37.674.013,01
259.493.199,59
200.000,00
259.693.199,59
. Vencimentos, 
Vantagens 
e
Outras Despesas Variáveis
23.203.069,82
14.388.237,05
16.349.367,56
16.728.671,66
16.203.756,90
17.002.907,43
16.495.143,87
16.761.200,10
16.745.197,99
16.696.607,68
17.510.292,76
31.495.666,20
219.580.119,02
200.000,00
219.780.119,02
. Obrigações Patronais
2.904.725,47
3.033.786,23
3.031.611,45
3.050.750,48
3.082.601,44
3.101.364,80
3.103.803,21
3.109.580,79
3.097.960,98
3.101.683,61
3.116.865,30
6.178.346,81
39.913.080,57
39.913.080,57
. Pessoal Inativo e Pensionistas
4.267.736,97
5.680.395,33
4.118.584,28
4.467.383,33
4.211.966,56
4.363.836,04
4.394.370,52
4.467.572,63
4.591.440,31
4.541.177,15
5.389.536,70
7.528.956,33
58.022.956,15
0,00
58.022.956,15
. Aposentadorias, 
Reserva
e
Reformas
3.574.565,87
5.202.971,16
3.641.160,11
3.987.937,82
3.732.521,05
3.884.390,53
3.914.925,03
3.991.826,75
4.025.893,84
4.053.100,14
4.871.223,55
6.317.767,74
51.198.283,59
51.198.283,59
. Pensões
693.171,10
477.424,17
477.424,17
479.445,51
479.445,51
479.445,51
479.445,49
475.745,88
565.546,47
488.077,01
518.313,15
1.211.188,59
6.824.672,56
6.824.672,56
. Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirização 
ou 
de
contratação de forma indireta
(§ 1º do art. 18 da LRF)
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS
(§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
4.481.255,67
5.679.698,24
4.099.563,98
4.340.272,71
4.114.250,89
4.246.792,11
4.222.373,18
4.283.013,31
4.406.880,99
4.341.713,65
6.651.559,39
1.668.598,80
52.535.972,92
0,00
52.535.972,92
. Indenizações por Demissão e
Incentivos 
à
Demissão
Voluntária
0,00
0,00