DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 058.786.743-43 - SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 12.134,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 929.902.073-68 - SILVANA DE SOUSA SILVA ALVES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 17.172,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 607.543.083-08 - JAINA DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 12.134,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 027.177.743-51 - ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 18.284,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 623.313.443-96 - ERISLANDIA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação
escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública
nº 
01/2023,
o 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 15.806,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 740.954.123-72 - ISMAR MARTINS DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação
escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública
nº 
01/2023,
o 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 32.626,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 010.691.832-02 - LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 15.439,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 604.884.183-30 - ISMAEL RIBEIRO PAULO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação
escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública
nº 
01/2023,
o 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa
Nº 3/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BARRA
DO
CORDA .
Contratado: 614.749.603-40 - WESLEYANE ANDRADE SANTOS. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa
de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com
a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 17.249,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 834.273.253-34 - JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA.
Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de
acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 12.114,10. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 054.578.343-79 - ANA ILDA GOMES DA CONCEICAO. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 8.483,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 052.733.043-42 - LAURISMAR GONCALVES FERNANDES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 20.763,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23249.050937/2018-56.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2018, sobre o custo mensal
no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023
- MA000081/2023 - SEACMA. Vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 285.165,96. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23188.003689.2022-01.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
02.351.644/0001-50 
-
STEC 
SANEAMENTO
TELECOMUNICACAO 
ELETRICIDADE
E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato 57/2022, cujo objeto é a obra
da sede definitiva do ifmt campus de várzea grande (fase 1 - bloco administrativo,
biblioteca, auditório e saguão), executada nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 23/11/2022 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.702.965,40. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2.287-2023
PROCESSO: 23188.004298.2023-86
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI a Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Seciteci(CNPJ 03.507.415/0024-30),DENOMINADA CONCEDENTE, O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ
10.784.782/0001-50), DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO
DA
UFMT
- FUNDACAO
UNISELVA
(CNPJ
04.845.150/0001-57),
DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do
presente Convênio tem por objeto a aquisição de veículo zero quilômetro para atender a
demanda do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica
dos Sistemas de Ensino Público(Profuncionário). Fundamento legal: Instrução Normativa
Conjunta SEPLAG/SEFAZ/CGE Nº 01/2015 e suas alterações. Valor: R$ 300.00,00. Vigência:
A partir da data de assinatura até 30/10/2024. Data de assinatura: 21/12/2023.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ e JOANIS
TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, Secretário de Estado e Diretor-Geral da Uniselva