DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS ÓBIDOS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 6/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3866, 09/08/2023, publicada no DOU de 10/08/2023, HOMOLOGA o resultado
final do Edital nº 06/2023 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto:
1. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Língua
Portuguesa
1.1 - Candidato(a):
MARCELA SALLAS ALVES DA GAMA - Classificação: 1ª colocada - Status:
Aprovada e classificada
MARIA JOCENILDA SENA DE ARAGÃO SOUSA - Classificação: 2ª colocada -
Status: Classificada
CLÁUDIA CRISTINA ROCHA RODRIGUES - Classificação: 3º colocada - Status:
Classificada
2. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Ciências
Biológicas
2.1 - Candidato(a):
BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Classificação: 1ª colocada - Status:
Aprovada e classificada
ÁKILA THAÍS DA SILVA SIQUEIRA - Classificação: 2ª colocada - Status:
Classificada
LÍLIAN CAROLINE NUNES DE MATOS - Classificação: 3ª colocada - Status:
Classificada
MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (Tradicional) n.º 019/2023 - PROCESSO n.º 23381.005330.2023-54. Após análise
e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a
empresa: TBX
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,
inscrita no MF/CNPJ sob
o n.¨
45.926.107/0001-01, pelo melhor lance de 15,01 % (quinze vírgula zero um por cento),
com Valor Global: R$ 94.193,46, conforme consta nos autos.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23325.005349/2021-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
09.384.762/0001-03 - JOSE RONYELLY ABRANTES SILVA. Objeto: Aditamento ao contrato
original nº 04/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1° termo de
apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato
em virtude de publicação de convenção coletiva de trabalho nº nº pb000071/2023 e termo
aditivo pb000290/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 230.927,88. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS IRATI
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal nº
1508, de 04 de outubro de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de
outubro de 2023, Seção 2, página 29, e de acordo com a competência delegada por intermédio da
Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento
Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor
substituto para o Campus Irati do Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Educação Especial, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível
por meio do link: https://forms.gle/mkDWNa9pHFc9h5KX7, no período de: Início às 8:00 horas do dia
29 de janeiro de 2024 e término às 12:00 horas do dia 19 de fevereiro 2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes
nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 2/2024, no período de 29 a 31/01/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e
dezenove centavos)deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do
Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-
2024/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº
2/2024.
PAULO SÉRGIO BONATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand
NOTIFICA a empresa: RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA 73089990172 (CNPJ:
34.603.346/0001-04), de acordo com Os autos do Processo Administrativo SEI
23411.001804/2024-75, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de
Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 29/2022, decorrente do
não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - UASG 158009.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação
desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia.
Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à
DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP
85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
HELTON JAQUES ALBIERO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand
NOTIFICA a empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ:
14.676.091/0001-94), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI
23411.001879/2024-56, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de
Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 42/2022, decorrente do
não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - UASG 158009.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação
desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia.
Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à
DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP
85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
HELTON JAQUES ALBIERO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de instauração de processo de apuração de responsabilidade
O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand
NOTIFICA a empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ:
14.676.091/0001-94), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI
23411.001916/2024-26, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de
Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 42/2022, decorrente do
não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - UASG 158009.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação
desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão
disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av:
Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000.
O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
HELTON JAQUES ALBIERO
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154673
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.001716/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAS C AV E L .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022-Cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 22/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.962,40. Data
de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 31/12/2023 a
30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023
- Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha;
CONTRATADO: Elaine Natália Mendes Menino; OBJETO: Prorrogação da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA: 24/02/2024 a 23/08/2024. Mantém-se em vigor as
demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2024;
Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes Menino,
Contratado.