DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.000704/2022-18. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O.
Contratado: 42.894.767/0001-51 - ADEGA MNEMOSINE. Objeto: O presente termo tem por
objetivo rescindir por acordo entre as partes o Termo de Cessão de Uso de Bem Público
nº 112/2022-PROAD/IFRN, a contar de 01 de dezembro de 2022. Fundamento Legal: NÃO
SE APLICA. Data de Rescisão: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 152711
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 23466.001362/2020-06.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 111/2020-PROAD/IFRN, em
observância 
ao 
parecer 
referencial 
n. 
00001/2017/PF-IFRN/pfifrio 
grande 
do
norte/PGF/AGU. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 71.776,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000797/2023-36.
Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para conclusão da obra de fechamento da quadra
poliesportiva do ifrs campus caxias do sul, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 112.462,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23362.000674/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Aditamento de valor ao contrato no 163/2022 com base no art. 65, inciso i, alínea a, da lei
no 8.666/93.. Vigência: 18/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.407.367,21. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 157/2023.
Nº Processo: 23367.000520/2023-63.
Dispensa. Nº 160/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução em 30 dias, de 28/01/2024 a 27/02/2024. Prorrogação do prazo de vigência,
de 22/04/2024 a 22/05/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.986,91. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23739.000266/2023-28.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 29.262.052/0004-60 -
FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação
do contrato por mais 4 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 173.441,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23272.000450/2022-33.
Pregão. 
Nº
24/2021. 
Contratante: 
CAMPUS
NILOPOLIS. 
Contratado:
11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (meses), com início em,
21/07/2023 
e
encerrando-se 
em 
21/01/2024.. 
Vigência:
21/07/2023 
a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie:Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº nº 09/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Guilherme Lorencini Schuina, AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar o contrato, compreendendo o período de
01/02/2024 a 01/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2022, Área: Alimentos,
firmado em 01/07/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo
Contratante e Guilherme Lorencini Schuina, CPF nº 102.199.377-88, Contratado.
EDITAL
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº
8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICO
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse do Campus Ariquemes, de acordo com as definições deste Edital.
PROFESSOR SUBSTITUTO: Área/Disciplina Informática, Jornada de Trabalho 40 horas, sendo
01 vaga. Formação Exigida: Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em
Processamento de Dados; Tecnólogo em Análise de Sistemas; Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet; Graduação em
Engenharia da Computação; Graduação em Sistemas de Informação; Graduação em
Informática; 
Graduação 
em 
Ciência 
da 
Computação; 
Licenciatura 
em
Informática/Computação. 
REMUNERAÇÃO:
40 
HORAS
- 
Vencimento
Básico
D101/Gruduação/Aperfeicoamento/Especialização/Mestrado/Doutorado 
R$ 
3.412,63.
Retribuição por titulação: Aperfeicoamento R$ 255,95, Especialização R$ 511,90, Mestrado
R$ 1.279,74 e Doutorado 2.943,39. Total da Remuneração: Gruduação R$ 3.412,63,
Aperfeicoamento R$ 3.668,58, Especialização R$ 3.924,53, Mestrado R$ 4.692,37 e
Doutorado R$ 6.356,02. As inscrições serão realizadas no período de 29/01/2024 até,
precisamente, 
às 
23h59 
do 
dia 
02/02/2024, 
exclusivamente 
através 
do 
link:
http://bit.ly/3UbYjSZ. A duração do contrato será
de acordo com interesse da
administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus
Ariquemes ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000432/2023-39.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de solução de segurança - next generation firewall
(ngfw) para o campus amajari, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.
Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003315/2023-10.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 31.259.075/0001-15 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E
ADJACENCIAS DO M. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública nº 02/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 3.419,10. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23035.002661/2022-91.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 
13.119.632/0001-10
- 
MAXIMUS 
GESTAO
DE 
MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de
prorrogar a
vigênciado contrato de
prestação de serviços
nº 28/2023-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.820,04. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).