DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 50/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2023
Onde se lê:
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
ÁREA: 13 - INSTRUMENTAÇÃO ELETROELETRÔNICA
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO AC
CLASSIFICAÇÃO PCD
. CLAUDENEI SORATTO SIMAO
72313669929-6
76,20
-
1
. WAGNER COELHO LEAL
72313656539-0
62,26
-
2
Leia-se:
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
ÁREA: 13 - INSTRUMENTAÇÃO ELETROELETRÔNICA
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO AC
CLASSIFICAÇÃO PCD
. CLAUDENEI SORATTO SIMAO
72313669929-6
76,20
-
1
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21117/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 26/01/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 143/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado
- Antonio Luis Fermino - CPF: 004.XXX.529-92. Último dia trabalhado 26/01/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Antonio Luis Fermino - Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 24/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maika Pires Milezzi CPF: 052.XXX.799-
40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC-
Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maika Pires Milezzi -
Professor Substituto.
Contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Aida Franco de Lima CPF: 884.XXX.209-
78 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC-
Vigência: 06/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima
- Professor Substituto.
Contrato nº 27/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de
Evenise Beatriz
Sabatine CPF:
022.XXX.049-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça
Bilingue/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evenise
Beatriz Sabatine - Professor Substituto.
Contrato nº 28/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Vinícius Neves de Cabral CPF: 054.XXX.799-80 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 11/03/2024
a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinícius Neves de Cabral - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 67154/2022.
Nº Processo: 23305.010516/2022-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato nº 67-154/2022, celebrado em 22/12/2022, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual em 30 (trinta) dias e o prazo de execução do serviço
em 75 (setenta e cinco) dias, bem aditar o valor contratual em 3,06% (três inteiros e seis
centésimos por cento), para acrescer os serviços e itens identificados no parágrafo único
deste termo, com fulcro no art. 57, §1º, incisos I, II e IV e art. 65, I, "a" e "b" e §1º, ambos
da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o processo SUAP nº 23305.022014.2023-50..
Vigência: 20/12/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.456,58.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5586/2024 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001296/2023-66.
Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824.
Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do
ifsp campus registro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 37.616,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4586/2024 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001296/2023-66.
Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824.
Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp
campus registro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 19.795,74. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3586/2024 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001296/2023-66.
Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 25.126.626/0001-70 - R.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus
registro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 14.103,01. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1586/2024 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001296/2023-66.
Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 15.453,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
a empresa
MC TECH
Comércio
e Serviço
Ltda., CNPJ
n.º
14.024.014/0001-50, de acordo com o Processo Administrativo n.º 23302.000358.2023-
38, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sertão Pernambucano, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de
18/12/2023 até 18/12/2024, em decorrência da inexecução parcial do Contrato n.º
07/2022/Reitoria, conforme Decisão Administrativa, do Pró-Reitor de Orçamento e
Administração, de 18/12/2023, em consonância a Lei n.º 8.666/1993, sendo tal
procedimento informado no SICAF.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora- IF Sertão/PE
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024. UASG 158740
Processo: 23302.100134/2022-44. DISPENSA - CHAMADA PUBLICA N. 11/2023, UASG
158740.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF
Contratado: 441.119.834-72. Contratado: DILMA MARIA DE ANDRADE LIMA. Objeto:
Aquisicao de generos alimenticios - PNAE. Fundamento legal: Lei N.11.947/09. Vigencia:
26/01/2024 
a 
26/01/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
21.013,88. 
Fonte: 
1133000000 
.
PTRES:169949 . Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N. 02/2024. UASG 158740
Processo: 23302.100134/2022-44. DISPENSA - CHAMADA PUBLICA N. 11/2023, UASG
158740.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF
Contratado: 013.963.994-29. Contratado: LAERTE NASCIMENTO DA SILVA. Objeto: Aquisicao
de generos alimenticios - PNAE. Fundamento legal: Lei N.11.947/09. Vigencia: 26/01/2024
a 26/01/2025. Valor Total: R$ 4.170,00. Fonte: 1133000000 . PTRES:169949 . Data de
assinatura: 26/01/2024.