DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nr 03/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 13/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
MATHEUS COSTA COLDIBELLI OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
21/08/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e MATHEUS COSTA COLDIBELLI, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 04/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
PRAZO: 11/09/2023 A 31/03/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 05/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
14/09/2022 A 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 06/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
06/11/2023 A 27/04/2024: DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de Rescisao n 01/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico
Pedagogicos n 07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADA: Ludmila Giardini
Noronha ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos
a partir de 24/01/2024, por solicitacao da contratante, de acordo com o paragrafo segundo
do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 24/01/2024; Fernando da
Silva Barbosa pela CONTRATANTE; Ludmila Giardini Noronha, CONTRATADA.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: BARBA R A
NEGRINI; OBJETO: Contratacao de Professora Substituta nos termos da Lei n. 8.745/93,
alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/02/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINAT U R A :
24/01/2024; ASSINAM: DALILLA CARVALHO REZENDE Contratante; BARBARA NEGRINI,
Contratada. DALILLA CARVALHO REZENDE-Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23339.000882/2023-91.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais, ref. ao contrato de prestação dos serviços de
limpeza, conservação e jardinagem para o campus Camaquã, em função do registro da
C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. em 21.12.2023, sob o número RS0004917/2023.
Vigência: 26/01/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.178,68.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração
Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração
técnica que será prestada pelo servidor EVANDRO DE GODOI, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, Matricula SIAPE nº 2943990, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da
pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de
Colaboração Técnica entrará em vigor em 21 de janeiro de 2024, e vigorará até 31 de
janeiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. SIG N AT Á R I O S :
IFFAR, Nídia Heringer, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo: 23065.044107/2023-13. Contrato nº 06/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): TÁSSIA BRENA BARROSO CARNEIRO DA COSTA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE QUÍMICA E
BIOTECNOLOGIA. LOTAÇÃO: IQB. Vigência Inicial: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data de assinatura
do contrato: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo: 23065.044071/2023-60. Contrato nº 5/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): LASSANA DANFÁ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE P R O F ES S O R
VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE PSICOLOGIA. LOTAÇÃO: IP. Vigência Inicial: 17/01/2024
a 16/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo: 23065.044111/2023-73. Contrato nº 09/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE CIÊNCIA ANIMAL. LOTAÇÃO: VIÇOSA/CECA .
Vigência Inicial: 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura do contrato: 18/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Nº Processo: 23087.000699/2024-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIA BETANIA DE FREITAS MARQUES
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 29-01-2024 a 28-01-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024
Nº Processo: 23066.004286/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. PETROBAHIA S/A. CNPJ: 01.125.282/0001-16. Objeto: Proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 25.01.2024 a 24.01.2029. Data de Assinatura: 25.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23066.069144/2022-35.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 suprimir do contrato o valor de r$
73.039,29 (setenta e três mil e trinta e trinta e nove reais, e vinte e nove centavos),
correspondente a 19,17% do total contratado.. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna público nos termos do Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Lei n° 10.436,
de 24 de abril de 2002; Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Portaria Interministerial
n° 173, de 20 de junho de 2017; Portaria MEC n° 314, de 04 de abril de 2018 e Instrução
Normativa do Ministério da Economia nº 1/2019, que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais por Tempo Determinado, para exercer a função pública de Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais, no período de 30/01/2024 até as 12h (meio dia)
(horário local) do dia 06/02/2024, com realização da prova prática entre os dias
26/02/2024 a 27/02/2024, para atuarem na UFBA, no apoio a discentes e docentes com
deficiência auditiva, que não se comunicam oralmente, à acessibilidade aos serviços e às
atividades-fim do Instituto Multidisciplinar em Saúde/IMS - Campus Vitória da Conquista -
01 vaga. O Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais contratado, por
meio do Processo Seletivo em referência atuará: na comunicação entre surdos e ouvintes,
surdos e surdos, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; na tradução e/ou
interpretação, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa - Língua Brasileira de
Sinais, das atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas na UFBA, de forma a
viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; no apoio à acessibilidade aos serviços e às
atividades fins da Instituição; no assessoramento das atividades de ensino, pesquisa e
extensão, e das desenvolvidas em estágio; na participação da produção na versão em
Libras de materiais técnicos ou pedagógicos; na utilização do seu conhecimento em Libras
sempre que a Administração o solicitar, em outras atividades correlatas e afins. A
contratação será feita por tempo determinado, com duração de um ano, podendo ser
prorrogada uma única vez por igual período. A contratação do Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais fica limitada ao regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais e poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de
plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da
Instituição. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital de abertura do
Processo Seletivo Simplificado. A íntegra do Edital deve ser consultada no sítio eletrônico
https://concursos.ufba.br/processo-seletivo-simplificado a partir do dia 30/01/2024. A taxa
relativa à inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). O resultado da seleção será tornado público
através do sítio eletrônico https://concursos.ufba.br/processo-seletivo-simplificado, com
posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. O profissional contratado terá
remuneração conforme estabelecida no Edital, no valor de R$ 4.556,92 (quatro mil e
quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). O prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado será de um ano contado a partir da data de homologação do
resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no
interesse da administração.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 59/2023 - Contratação de empresa
especializada no fornecimeto e instalação de arquivos deslizantes para o herbário Alexandre
Leal Costa - ALCB (IBIO)
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2024) 153038-15223-2024NE800100