DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900042
42
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.045147/2022-63.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 22.840.676/0001-26
- TARGET
SOLUCOES INTELIGENTES
LTDA. Objeto:
Instalação, readequação e manutenção do cabeamento estruturado de infraestrutura de
rede de dados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 1.802.344,27. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.045147/2022-63.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A
LTDA -. Objeto: Insalação, manutenção e readequação de cabeamento estruturado de
infraestrutura de rede de dados, voz e imagem em Maruípe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 803.591,90. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.045147/2022-63.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Instalação,
readequação e manutenção de cabeamento estruturado de rede de daos, voz e imagem
em são mateus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 1.245.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23068.036868/2020-11.
Pregão. Nº
57/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 06.246.013/0001-21 - SINTESE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. Objeto:
Reajuste dos preços do contrato em 2,82% conforme ICTI acumulado no período de
Setembro/2022 a Agosto/2023. Vigência: 22/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 543.146,65. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23068.039904/2019-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual. Valor Total do apostilamento: R$ 1.860.000,00. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.190456/2023-68.
Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seminário: A UFF e o Esporte que
Transforma I e II, no Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 56.400,00.
Coordenador: Jailton Goncalves Francisco - SIAPE 306537. Fiscal: Nelma Pinto Cezario -
SIAPE 302822.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23069.192656/2022-74.
Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.767.959,68. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23069.150451/2023-01.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.020.855,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23069.171748/2022-11.
Pregão. Nº 121/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditamento de
prazo de vigência contratual de 04 meses, passando de 29/12/2023 para 29/04/2024 e o
aditamento de prazo de execução dos serviços de 02 meses, passando de 27/10/2023 para
27/12/2023;. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.423,81. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024528/2023-78.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL.
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Realização da
obra da "Quadra Poliesportiva Coberta do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina,
da Universidade Federal da Fronteira Sul" (CATSER: 1619 - Código: 5191002000006); com
serviços de movimento de terra, urbanismo, fundações e estruturas de concreto armado,
vedações em alvenaria e revestimentos, estruturas metálicas, instalações hidráulicas e
sanitárias, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica e telecomunicações;
com 785,00 m2 de área construída e 817,17 m2 de área externa de intervenção, a serem
executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.824.475,09. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024546/2023-50.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL.
Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto: Realização dos
serviços de construção da "Complementação das Obras do Galpão Agrícola do Campus
Cerro Largo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul"
CATSER: 1619 - Código: 5191002000015; com serviços de movimento de terra, urbanismo
e paisagismo, fundações e estruturas de concreto armado, vedações em alvenaria e
revestimentos, 
estruturas
metálicas, 
instalações
hidrossanitárias, 
elétrica 
e
telecomunicações, sistema preventivo e protetivo contra incêndio e instalações mecânicas;
com 664,84 m2 de área construída de intervenção, a serem executadas nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 752.780,45. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.018228/2023-50.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 14.260.983/0001-00 - HEXAIT SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Provimento de Ativos de Rede da Universidade Federal da Fronteira Sul -
UFFS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 618.908,87. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.017739/2023-54.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de atribuição de Digital Object Identifier (DOI) em artigos científicos de periódicos da UFFS,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº
11/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.033401/2023-40.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral natural, sem gás, para o Campus Passo Fundo/RS da UFFS, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 6.237,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).