DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.000508/2024-48
Área: MICROBIOLOGIA, VIROLOGIA, MICOLOGIA, BIOTECNOLOGIA E/OU DISCIPLINAS DA ÁREA DE BIOMEDICINA
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
11/03/2024
Das 08:00h às 8h30min.
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Auditório 2, 2º andar, prédio da Medicina - Campus Jatobá
.
12/03/2024
Às 8h30min.
Prova Didática
Auditório 2, 2º andar, prédio da Medicina - Campus Jatobá
.
13/03/2024
Às 14:00h
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Auditório 2, 2º andar, prédio da Medicina - Campus Jatobá
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23071.005189/2021-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual de acordo com a variação do IPCA acumulado, relativo ao período de novembro
de 2022 a outubro de 2023, a ser integralmente calculado e aplicado ao valor global do
contrato, com efeitos financeiros retroativos a 29 de dezembro de 2023. Vigência:
29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.144,01. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROGEPE Nº 4/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no
uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve
retificar o Edital PROGEPE nº 4/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, seção 3,
página 48, conforme a seguir:
Onde se lê:
2.2.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo interessado
por meio do formulário de inscrição, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1
deste Edital, no período de 29/02/2024 até o dia 30/02/2024.
2.2.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no
endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, na data de 31/02/2024. A
PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do
resultado.
Leia-se:
2.2.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo interessado
por meio do formulário de inscrição, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1
deste Edital, no período de 29/01/2024 até o dia 30/01/2024.
2.2.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no
endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, na data de 31/01/2024. A
PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do
resultado.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº: 526.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o FRIGORÍFICO FRILEM LTDA. CNPJ: 14.506.145/0001-73
Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2029. Data da assinatura: 22/01/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº: 523.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ: 13.654.405/0001-95
Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2029. Data da assinatura: 18/01/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do
Pregão SRP 32/2023 cujo objeto é a Aquisição de computadores desktop, notebooks e
monitores para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 
32.872.401/0001-28 
PRIMUS 
TECNOLOGIA 
E 
SERVICOS 
DE
INFORMATICA LTDA para os itens 01 e 03 no valor total de R$ 522.897,00 e 04.602.789/0001-
01 DATEN TECNOLOGIA LTDA para o item 02 no valor total de R$ 642.166,50.
Barreiras-BA, 26 de janeiro de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
Substituta
EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL UFOB Nº 3/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de
2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de
29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a
retificação do Edital UFOB Nº 03/2024 - Processo Seletivo Simplificado para docente por
tempo determinado, publicados no DOU do dia 24/01/2024, Seção 03, p. 47,
Onde se lê: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma) vaga;
Leia-se: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 02 (duas) vagas.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023,
publicado no DOU nº 193 Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023.
Tema: Vaga 004 - Área: Geotectônica e Geologia Regional
Unidade: Campus Itaituba
Processo
Administrativo:
23204.003373/2023-46_ Vaga/Classe:
Classe
B-
Assistente, nível 01 e RT de Mestre.
Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidato aprovado
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23073.023278/2021-30.
Pregão. Nº 31/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inc. II, Art. 57 da Lei
8666/93. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.650.582,92. Data de Assinatura: 27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23073.021518/2018-66.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do contrato em razão de reajuste
conforme tabela Sinapi. Fundamentos legais: Art. 57, II e Art. 65, I, "b" da Lei 8666/93.
Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.492.656,10. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 224/2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 224, de 11 de Outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de
Outubro de 2023, seção 3, pg. 82, para Professor da Carreira de Magistério Superior
do Campus de Tucuruí, tema: Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos.
Onde se lê:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
12.1.
As
provas poderão
ser
realizadas
no
período de
15.01.2024
a
26.01.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão
disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das
bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de
Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.
Leia-se:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
12.1.
As
provas poderão
ser
realizadas
no
período de
26.02.2024
a
09.03.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão
disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das
bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de
Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 389/2023 - PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A,
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir
discriminado: