DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Departamento de Pediatria
Área de Conhecimento: Reumatologia Pediátrica
Processo: 23075.057305/2023-10
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL - IAP 2224
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Instituto Superior de
Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa (ULISBOA). RESUMO DO OBJETO:
Cooperação acadêmica nas áreas de Economia e Administração, a fim de promover o
intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de
graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe
técnico-administrativa das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2028.
DATA E ASSINATURA: 08/12/2023, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS
e Prof. Dr. João Luís Correia Duque, Presidente do ISEG/ULISBOA. PROCESSO Nº
23078.450254/2022-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - IAP 1110 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS e TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA (TOTAL ENERGIES). RESUMO DO OBJETO:
Determinação dos direitos e obrigações das partes para a execução de projetos sob
contratos específicos. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2029. DATA E ASSINATURA:
16/01/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Jean Baptiste Dupuy, Diretor
da Total Energies; Rachel Ferreira Guimarães e Nelson Luiz Sambaqui Gruber, testemunhas.
PROCESSO Nº 23078.450007/2020-22.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002489 PARTES: Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS e UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO
OBJETO: Incentivar o intercâmbio de estudantes entre as duas instituições signatárias.
VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2028. DATA E ASSINATURA: 16/01/2024, Prof. Dr, Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Paloma Castro Pietro, Vice-Reitora de
Internacionalização da UVA. PROCESSO Nº 23078.450140/2023-21.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP 2371
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Centro Internacional de
Administración y Comércio (CIAC). RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes, de
professores e de pessoal técnico: Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a
bi-diplomação; Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa;
Pesquisa e eventos conjuntos .VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2029. DATA E ASS I N AT U R A :
05/01/2024, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Aníbal Sierralta Rìos,
Diretor do CIAC . PROCESSO Nº 23078.450110/2023-15.
EXTRATO DE PARCERIA
PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PD&I EM TIC - IAP - 002673 PARTÍCIPES: EXECUTORA:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS , COORDENADORA: Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, INTERVENIENTE: Fundação
Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Concessão de
fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em
Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de
interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo
Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI. Do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo,
cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU).
VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/07/2026. VALOR: R$ 8.148.124,33. DATA E ASSINATURA:
12/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Profa. Luciani Somesi
Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG; Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo
da SOFTEX e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro da SOFTEX. PROCESSO Nº:
23078.450260/2023-29.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.208529/2022-85 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico
20/2022. Título: Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia
Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.015509/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral
do contrato no 46/2021, em virtude da execução do parágrafo único da cláusula
segunda - vigência do primeiro termo aditivo ao contrato n° 46/2021. O presente
instrumento está amparado nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.037384/2023-53.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição, por adesão, de mobiliários em geral para o setor de almoxarifado da Unidade
Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2024. Valor
Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, Parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas
Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a
seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a
seguir:
Quadro I
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA
HORÁRIA
. 23083.001330/
2024-21
Veterinária/
Medicina e
Cirurgia
Veterinária
Disciplina: Clínica
Médica de Animais
de Produção II /
Área: Clínica de
01
Diploma de Graduação em
Medicina Veterinária e
Diploma de Mestrado em
Medicina Veterinária ou
40h/s
.
Ruminantes
Ciências Veterinárias ou
Ciência Animal ou Clínica
Veterinária ou Clínica Médica
e Cirúrgica ou Clínica e
.
Cirurgia.
. 23083.002654/
2024-86
Ciências Humanas
e Sociais/Ciências
Jurídicas
Direito Ambiental,
Agrário e
Metodologia
Jurídica
01
GRADUAÇÃO EM DIREITO;
MESTRADO EM CIÊNCIAS
HUMANAS OU CIÊNCIAS
SOCIAIS
20h/s
.
APLICADAS_OU 
CIÊNCIAS
AMBIENTAIS OU DIREITO
. 23083.001917/
2024-30
Ciências Humanas
e Sociais/Ciências
Jurídicas
Noções de Direito
Público e Privado
01
GRADUAÇÂO 
EM
DIREITO;
MESTRADO EM DIREITO
20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do
Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de
Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 29 de Janeiro até às 14h do
dia 02 Fevereiro de 2024.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$
85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de
Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de
01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2.437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2.437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3.412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3.412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar
3.412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos,
no menu Inscrições Abertas.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.024698/2023-86.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de emissão de
certificados digitais esses serviços são: a renovação e emissão de certificados digitais do
tipo a3, e-cpf, padrão icp brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token
criptográfico; a emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf e e-cnpj, padrão icp-brasil,
com fornecimento de token criptográfico; e a emissão de certificados digitais do tipo a3, e-
cpf e e-cnpj certificado para dispositivos móveis, (celulares) ,com validade de 36 meses. ,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 15.684,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).

                            

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