DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23083.021313/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 23/2022 por 300
(trezentos) dias, respectivamente, de 24/01/2024 a 19/11/2024, e 02/11/2023 a
28/08/2024; ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de
r$175.080,52 (cento e setenta e cinco mil e oitenta reais e cinquenta e dois centavos),
relativos a itens novos, equivalente a aproximadamente 27,71% do valor atualizado do
contrato; e sendo assim, considerando as alterações supracitadas, o valor global do
contrato passará de r$ 631.833,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três
reais e trinta e cinco centavos) para r$ 806.913,87 (oitocentos e seis mil, novecentos e
treze reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 19/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 806.913,61. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23091.017584/2022-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: correção da
numeração do Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 07/2023. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.165,60. Data de assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23091.017585/2020-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: correção da numeração do
Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 06/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor
total atualizado do contrato: R$ 6.800,00. Data de assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2019/0085. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e
acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 28/03/2024 até 23/09/2024. Valor:
R$ 840.097,02 (oitocentos e quarenta mil e noventa e sete reais e dois centavos). Data de
Assinatura: 23/01/2024. Processo UFSC: 23080.041225/2019-97. Entidades. Assinam:
Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e
modificações no escopo original do plano de trabalho. Valor: R$ 631.328,46 (seiscentos e
trinta e um mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Data de
Assinatura: 23/01/2024. Processo UFSC: 23080.041225/2019-97. Entidades. Assinam: Jorel
Lopes Rodrigues dos Anjos, pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.134590/2023-11.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço continuado de impressão
corporativa (outsourcing de impressão) compreendendo o fornecimento, instalação,
configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, agregando a
prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e
insumos
(exceto papel) para a imprensa universitária da universidade federal de santa maria,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 565.440,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 016/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOTOR HUB LTDA, com
a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, já
qualificadas no Termo de Permissão nº 016/2023 - UFSM, assinado em 19 de dezembro de
2023, tendo como objeto a PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA
UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA. O número do termo de permissão,
onde se lê 15/2023, leia-se 16/2023, conforme memorando na ordem 01 do processo PEN
23081.163981/2023-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019 Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE VEGETAL CONSULTORIA AGRONOMICA
E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO, já qualificados no Termo de
Permissão 027/2019 - UFSM, assinado em 16 de agosto de 2019, tendo como objeto:
"Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM". O
período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a partir de 16 de março de 2024. Santa Maria, RS 29/01/2024
Luciano Schuch Reitor da UFSM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23081.064049/2021-76.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-
00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação
do ipca-e, de outubro de 2023 de 5,05 % previsto na subcláusula primeira da cláusula
terceira do contrato 114/2021, fica reajustado em r$1.448,48. O valor total anual
atualizado do contrato passa para r$ 30.132,50 e o valor mensal atualizado r$
2.511,04.. Vigência: 27/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.132,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 018/2024, estarão abertas as
inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 02 de fevereiro de 2024 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 05/02/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 30/01/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 018/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus 
de
Lotação dos
Docentes
Depto de
realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Palmeira das
Missões
Departamento de Ciências da
Saúde/ Campus de Palmeira das
Missões
Enfermagem no Cuidado ao
Adulto Clínico e Cirúrgico
20 horas semanais
Graduação em Enfermagem e Especialização na área de
Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Mestrado na área
de Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Doutorado na
área de Enfermagem ou Ciências da Saúde.
R$ 80,00
(especialização)
R$ 91,00 (mestrado)
R$ 115,00 (doutorado)
R$ 2.681,35 (especialização)
R$ 3.046,99 (mestrado)
R$ 3.839,21 (doutorado)
. 01
Palmeira das
Missões
Departamento 
de
Ciências
Ec o n ô m i c a s /
Campus de Palmeira das
Missões
Teoria Econômica
40 horas semanais
Graduação em Ciências Econômicas e Especialização em
qualquer área do conhecimento
ou Mestrado em
qualquer área do conhecimento ou Doutorado em
qualquer área do conhecimento.
R$ 117,00 (especialização)
R$ 140,00 (mestrado)
R$ 190,00 (doutorado)
R$ 3.924,53
(especialização)
R$ 4.692,37 (mestrado)
R$ 6.356,02 (doutorado)
. 01
Cachoeira do
Sul
Coordenadoria 
Acadêmica/
Campus de Cachoeira do Sul
Processos 
de
Fabricação/Mecânica 
dos
Fluídos/
T e r m o d i n â m i c a / Fe n ô m e n o s
de transporte*
40 horas semanais
Graduação em Engenharia Mecânica e Mestrado em
Engenharias III
R$ 140,00
R$ 4.692,37
. 01
Cachoeira do
Sul
Coordenadoria 
Acadêmica/
Campus de Cachoeira do Sul
Matemática
40 horas semanais
Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada e
Mestrado em Matemática ou Matemática Aplicada ou
Graduação em Matemática ou **
R$ 140,00 (mestrado)
R$ 190,00 (doutorado)
R$ 4.692,37 (mestrado)
R$ 6.356,02 (doutorado)