DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrições nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos), para
procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de procedimento
gravado, conforme estabelece a Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de
2023.
. Nome do Candidato
Ed i t a l
Cargo
. Kattiana Fernandes Constantino
66/2023
Professor do Magistério Superior
. Nayara Cristine Carneiro do Carmo
144/2023
Professor do Magistério Superior -
temporário
1-
Os
candidatos
deverão encaminhar
para
o
endereço
eletrônico
<concursos@ufvjm.edu.br>, até o 01 de fevereiro de 2024 até às 23h59min, os
seguintes documentos:
I- autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato
PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi;
II- uma foto 3x4 recente e colorida e;
III- um vídeo, conforme orientações abaixo:
2- Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os
candidatos
deverão,
obrigatoriamente,
respeitar
os
seguintes
parâmetros
e
orientações:
I- Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser
mantido na posição horizontal;
II- Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por
trás da imagem;
III- Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco;
IV- Sem utilização de maquiagem;
V- Sem utilização de óculos escuros;
VI- Sem utilização de chapéu, boné ou gorro;
VII- Sem utilização de filtros de edição;
VIII- De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para
cima;
IX- Os membros superiores (braços)
do candidato deverão estar à
mostra;
X- Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do
fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração;
XI- Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação;
XII- Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a
leitura da autodeclaração.
3- Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de
procedimento
gravado considerarão,
tão somente,
os
aspectos fenotípicos
do
candidato, conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Noramativa n.º 23, de 25 de
julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
4- Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de
heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame.
A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha
de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
5- A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos
seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo
não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por
meio de videoconferência ou presencialmente.
6- O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço
eletrônico
da
UFVJM,
na
seção
destinada
à
seleção,
disponível
no
link
"http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html",
após
a
realização
do
procedimento
de
heteroidentificação.
7- Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na
página eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção.
8- O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato
ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim.
9- O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso
de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante
de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso,
seja enviado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
10- A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não
caberá recurso.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração
Internacional
da
Lusofonia
Afro-Brasileira -
UNILAB,
no
uso
de
suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado
no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto
Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o
resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil
(OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a
participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de
atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
043
Instituto de Pesquisas Ciência da
Métrica
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital
de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 26 de janeiro de 2024.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.056371/2023-00.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de implantação do sistema de drenagem, movimentação de
terra, pavimentação e infraestrutura de iluminação, sinalização e paisagismo do
estacionamento 1 da sede ecoville - campus curitiba utfpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 2.432.664,43. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato 16/2020 celebrado entre a UTFPR Campus Dois Vizinhos e a
FUNTEF Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da
UTFPR. Processo 23064.044402/2020-29. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DAS
OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Data de Assinatura 25/01/2024. EVERTON RICARDI LOZANO DA
SILVA Diretor Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a
24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23768.004387/2023-00.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na
data de 01/02/2024 e encerramento em 31/07/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/02/2024
a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.242,79. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 23760.018718/2023-51
Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00
Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, III, do Regulamento de
Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de material médico hospitalar
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas
para realização de aquisição, por dispensa de licitação, de material para manutenção de bens
moveis/equipamentos (bombas de palhetas para osmose reversa portátil). Pretende-se com o
chamamento público receber propostas de preços até 31/01/2024 através do e-mail: ucl.hc-
ufg@ebserh.gov.br. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis
no Termo
de Referência
disponível em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos/2023.
Goiânia/GO,Em 26 de janeiro de 2024.
SABRINA YURA DA S. BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 442/2021.
Nº Processo: 23537.011480/2020-33.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 12/02/2024 e encerramento em
11/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 12/02/2024 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.999,37. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 835/2023.
Nº Processo: 23537022146202358.
Dispensa. Nº 237/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
03.905.428/0001-71 - ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três), com início na data de
23/02/2024 e encerramento em 22/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 23/02/2024 a 22/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.194,72. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 466/2020.
Nº Processo: 23537.010969/2019-54.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 03/02/2024 e
encerramento em 02/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência:
03/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.785,42. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
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