DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das 
propostas
do 
Pregão
Eletrônico 
n.23/2023
- 
Processo
Administrativo
n.23537.001241/2023-18 publicado no D.O.U do dia 18 de dezembro de 2023, na página
95 da Seção 3 e informa que os itens 1 e 3 foram homologados para a empresa I11
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2023 - Processo n.23537.027304/2023-66
publicado no D.O.U do dia 26 de janeiro de 2024, na página 55 da Seção 3 e informa que
os itens 8,9,11,21,25,28,29 e 30 ficaram desertos e os itens 2,4,5,6,12,14,15,17,19,22,24,26
e 31 foram cancelados conforme termo de julgamento aenxo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.006560/2022-49. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 8/2022, em razão da conclusão de
licitação na qual contempla os postos previstos no contrato nº 8/2022.. Fundamento Legal:
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data de Rescisão: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.012831/2023-45.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 53.440.939/0006-48 - PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Objeto: Aquisição de
nutrição parenteral para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) filial ebserh.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 1.540.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
Apuração 
de 
Irregularidades 
- 
ATA 
71/2023: 
UASG 
156654 
Nº 
Processo:
23860.027932/2023-70. Ata de registro de preços nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.441.834/0001-05 JOICE
JENNIFER FERNADES PENELLA.
Objeto: aquisição de materiais de expediente. Considerando que a empresa
JOICE JENNIFER FERNADES PENELLA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via
postal (OV 572 123 878 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa
Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de
10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83,
§2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail
ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI
23860.027932/2023-70 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do
Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de
Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860026124202395. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ANTICORPOS PARA IMUNO-HISTOQUÍMICA, a fim de atender as necessidades do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
62. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA
CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor >
Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme
solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no
link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 25/01/2024) 156654-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542010738202358. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino
Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 45. Edital:
29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23529.003036/2021-24.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI
SA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$6.235,33 (seis mil duzentos e trinta e
cinco reais e trinta e três centavos) , referentes ao reajuste contratual, aferido pela
variação do icti. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
521.215,20. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.035483/2023-74.
Pregão Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Serviço de
revitalização do ambulatório i, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, instrumentos e materiais, para hospital universitário de brasília - hub..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/11/2025. Valor Total: R$ 6.665.448,34. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23765.012349/2021-81.
Pregão. Nº
67/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 273 (duzentos e setenta e três) quilos
do item 5, acarretando impacto financeiro de 15% (quinze inteiros por cento) sobre o valor
total do item 05, a contar a partir de 29/01/2024, com base no art. 81, §1º, da Lei
13.303/2016, c/c art. 110 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE..
Vigência: 29/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.820,64.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para
fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital
Universitário da UFJF Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/01/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 007/2022.
Nº Processo: 23541.000159/2021-45.
Pregão. Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a
partir de 24/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 251.298,46. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23771.000177/2021-13.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses
(doze), com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.833,19. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23771.000151/2023-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO
BANDEIRA. Contratado:
29.459.001/0001-80 -
ARKETON CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, com início na data de
27/02/2024 e encerramento em 27/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e
150, do rlce 2.0.. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23540.016386/2021-01.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à
despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.090,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).

                            

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