DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016711202342. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a
eventual aquisição de Materiais de Consumo de uso Médico-Hospitalar utilizados em
Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia e Acupuntura, bem como a aquisição de Kit de
Autotransfusão, com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de
equipamentos em Regime de Comodato. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 29/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1148900 Pregão eletrônico N°: 0868/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153911 SEI HCPA
23092.017538/2023-71 Nome do Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIRELI Nº CNPJ: 80.392.566/0001-45
Objeto: Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504567 17/01/2024
Data de Assinatura: 24/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mario José Tkatchuk, CPF 747.877.729-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1148915 Pregão eletrônico N°: 0868/23 Nº do Processo: Processo
Administrativo de Compras nº 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71
Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01
Objeto: Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 151.240,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e
quarenta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504568 17/01/2024
Data de Assinatura: 24/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154201 SEI HCPA 23092.000612/2024-00- INSUMOS PARA PESQUISA
Contratado: FERNANDES EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 57449993000109
R$2.096,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
25/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154257 SEI HCPA-23092.000835/2024-69- EXPANSOR DE PELE RETANGULAR
VOLUME DE 160 ML
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 32251322000108 R$ 2.805,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504706 23/01/2024
Autorização: 24/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154248 SEI HCPA-23092.000856/2024-84-
FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0
Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
CNPJ: 11754622000121 R$ 1.710,72 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504726 24/01/2024
Autorização: 25/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154258 SEI HCPA-23092.000937/2024-84- VITAMINA A + D + OXIDO DE
ZINCO(5000UI+900UI+150MG) POM.45G
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11206099000107 R$ 16.110,00 Fundamento Legal:
Art. 29, Inciso XV, Lei
13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504736 25/01/2024
Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo 
nº 
154267 
SEI 
HCPA-23092.000974/2024-92- 
COMPONENTE 
FEMORAL
CIMENTADO MODULAR PRIMARIO
Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 3992299000104 R$ 5.220,18 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504740 25/01/2024
Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1146321 AO CONTRATO Nº 0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 24/01/2024
Nota de Empenho: 2024NE502441 03/01/2024
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%, nos
itens 07, 19 e 23 do Contrato de Fornecimento 0964678, que tem como objeto o
fornecimento de insumos de vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1144444 e
conformidade do fornecedor 1145010: Item 07 - código 287724 - CANULA DE ASPIR AÇ ÃO
SUBRETINIANA 23 G TIPO SOFT TIP, Item 19 - código 300566 - CONJUNTO PARA CIRURGIA
DE VITRECTOMIA 23G, Item 23 - código 300571 - CONJUNTO PARA VITRECTOMIA E
FACECTOMIA COMBINADO 25G COMPOSTO DE CAS. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati, CPF 192.663.208-70.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147428 AO CREDENCIAMENTO Nº
0480332 Contratada: JAQUELINE BOHRER SCHUCH
CPF: 009.251.610-63
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016.
Data da Assinatura: 24/01/2024
Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65
Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0480332, que tem como
objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação
de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL
EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Jaqueline Bohrer Schuch.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147498 AO CREDENCIAMENTO Nº
0481716 Contratada: LIDIA SUZANA ROCHA DE MACEDO
CPF: 389.454.520-87 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036;
Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016.
Data da Assinatura: 25/01/2024 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65
Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481716, que tem como
objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação
de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL
EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Lidia Suzana Rocha de Macedo.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147512 AO CREDENCIAMENTO Nº
0481736 Contratada: SILVIA CHWARTZMANN HALPERN
CPF: 443.383.170-00 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036;
Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016.
Data da Assinatura: 24/01/2024
Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65
Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481736, que tem como
objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação
de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL
EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Silvia Chwartzmann Halpern.
AVISO DE ALTERAÇÃO
No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra
nº 154199 SEI HCPA 23092.000473/2024-14, publicado no D.O.U dia 26 de janeiro de
2024, seção 3, fl. 57 acrescenta-se o CNPJ da empresa GUERBET PRODUTOS
RADIOLOGICOS LTDA: N° 42180406000143.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.021664/2023-34.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de
veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia
de gestão com sistema informatizado e integrado via web, em tempo real, permitindo
a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, abrangendo:
mecânica
em
geral,
arrefecimento, refrigeração,
revisão
elétrica
e
eletrônica,
lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de
guincho, borracharia (troca e conserto de pneus), acessórios, lubrificação, troca de óleo