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DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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54
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.102715/2023-06.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como:
desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades
administrativas e acadêmicas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 113.408,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.102579/2023-46.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como:
desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades
administrativas e acadêmicas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 33.312,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Universidade Federal de Mato Grosso. Mantenedora: Fundação da Universidade
Federal de Mato Grosso - CNPJ 33.004.540/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior torna público o cancelamento do registro do
diploma de graduação nº 4202.
A relação dos diplomas registrados e cancelados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://diplomas.ufmt.br/digital.
CUIABÁ - MT, 26 DE JANEIRO DE 2024.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23104.015990/2021-51.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência
final do contrato de 27.01.2024 para 27.02.2025; b) modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do 2º termo de aditivo pelo anexo i deste 3º termo aditivo
(documento sei 4465587).. Vigência: 27/01/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.833,44. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis
nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº
12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do
Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa
MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade
Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Matemática/Ensino de Matemática / Requisitos: Graduação em
Matemática OU Graduação em Matemática E Especialização ou Mestrado ou Doutorado
em qualquer área / Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais /
Remuneração: R$ R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e
vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1
(uma) / Nº processo: 23100.022761/2023-94;
1.2. Área: Sociologia Geral e
Sociologia Organizacional / Requisitos:
Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política E
Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou em Sociologia ou em Antropologia ou
em Ciência Política ou em Ciências Sociais Aplicadas / Campus: Santana do Livramento
/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por
Titulação,
conforme 
Lei
nº
12.772/2012
/ 
Vaga:
1
(uma)
/ 
Nº
processo:
23100.000056/2024-17;
1.3. Área: Educação Física Escolar / Requisitos: Graduação em Educação Física
E Mestrado ou Doutorado em Ciências do Movimento Humano ou na área de Ciências
Humanas ou na área de Ciências Biológicas ou em Ciências da Saúde / Campus:
Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três
mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição
por
Titulação, conforme
Lei
nº
12.772/2012 /
Vaga:
1
(uma) /
Nº
processo:
23100.025045/2023-69.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 30/01/2024 a
14/02/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 15/02/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3.
O
período provável
de
realização
das
seleções será
em
datas
agendadas a partir de 04/03/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível
superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital
é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se
disponível 
no
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.2. Área: Enfermagem / Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação
em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou em
Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais /
Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos),
acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito
reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 2 (duas) / Nº
processo: 23100.022800/2023-53;
1.3. Área: Fisiologia Humana / Requisitos: Graduação na área de Biomedicina ou
em Enfermagem ou em Farmácia ou em Fisioterapia ou em Fonoaudiologia ou em
Educação Física ou em Medicina ou em Odontologia E Mestrado ou Doutorado nas
Grandes Áreas: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de
Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze
reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº
12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.024923/2023-29;
1.4.
Área: Fisioterapia
Cardiorrespiratória
e
Estágio Supervisionado
em
Fisioterapia (Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial) / Requisitos: Graduação em Fisioterapia
OU Graduação em Fisioterapia E Especialização em Fisioterapia ou áreas afins OU
Graduação em Fisioterapia E Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento
/ Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de
auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e
Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo:
23100.025725/2023-82;
1.5. Área: Saúde Coletiva /
Requisitos: Graduação em Enfermagem E
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou em Ciências da Saúde /
Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por
Titulação, 
conforme 
Lei
nº 
12.772/2012 
/ 
Vaga: 
1 
(uma)
/ 
Nº 
processo:
23100.024917/2023-71.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 30/01/2024 a
06/02/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 07/02/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 26/02/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022038/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material Permanente e Consumo, Equipamentos de áudio, vídeo, foto e Processamento
de dados, destinados à Unipampa - DTIC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00051-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024235/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VIDEO E APARELHOS DOMESTICOS destinados à
Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão e Uruguaiana-RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/12/2023) 154359-26266-2023NE800128

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