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DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23111.064298/2019-29.
Pregão. Nº
19/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 06/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme
previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.064,04. Data
de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23111.064293/2019-83.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 02/2020 e a
redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.676,44. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 42, de 19/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Enfermagem - EENF
Processo nº 23116.014109/2023-27
Enfermagem na Rede de Atenção Básica à Saúde II, Enfermagem em Saúde
Mental e Semiologia
SANDRA DAL PAI
8,56
1º
.
AMANDA GUIMARÃES FERREIRA
8,25
2º
.
LISA ANTUNES CARVALHO
8,10
3º
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 43, de 23/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116.016574/2023-01
Língua Inglesa.
RAFAELA PORTELA BEZERRA
7,35
1º
.
JULIAN MUSSI ORES
6,20
2º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005180/2021-97.
Não se Aplica Nº 0/. Cessionária: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Cedente: 07.722.779/0001-06 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Objeto:
Cessão e transferência do pedido de patente sob o título ""PROCESSO DE PRODUÇÃO DE
ADSORVENTE DE FOSFATO, PRODUTO ADSORVENTE DE FOSFATO, E, USO".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000861/2024-10.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção de
áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas do campus Araras da universidade
federal de São Carlos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 452.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23122.039328/2022-59.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 16.814.330/0001-50 - BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual a partir de 10/02/2024
até 10/02/2025, com acréscimo de 25% solicitado pelo deali e reajuste mediante ipca-ibge
do período de 4,68%, conforme cláusula sexta do contrato e desconto da taxa de
administração pelo contratado para 9,20%, resultando nos valores, mensal de r$818,78 e
anual de r$9.825,36. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.466,58. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas no período de
13/12/2023 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
G00029 - registros de 000642 a 000887. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro
de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00029 - registro 000638 (publicado em 14 de
dezembro de 2023, no DOU nº 237, Seção 3, p.98). A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .
São João del-Rei, 26 de janeiro de 2024.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23113.003704/2021-90.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 573.480,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos
à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial
(serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 396.449,90. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos
à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial
(serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 398.891,82. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Processo SEI nº 23101.003636/2023-75
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, localizada na
109 Norte Av. NS 15 ALCNO 14, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.149.726/0001-04, tutora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
- UFNT, localizada na Avenida Paraguai, s/nº, esquina com a Rua Uxiramas, Setor
Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.178.825/0001-73,
mediante o Leiloeiro Oficial designado pela Portaria GAB/UFT nº 44, de 24 de janeiro
de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade de LEILÃO, na forma
PRESENCIAL, do tipo "MAIOR LANCE" objetivando a alienação de bens que será regido
pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Objeto: Alienação (venda) de 17 (dezessete) animais agrupados em 17
(dezessete) lotes individuais, provenientes do descarte do rebanho da Universidade
Federal do Tocantins (UFT) / Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sem
certificado de registro genealógico, e que se encontram no Centro de Ciências Agrárias
(CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO.
Informações da Sessão Pública:
- Data: 15 de fevereiro de 2024.
- Horário: 09h00min (horário de Brasília - DF).
- Local: Centro de Ciências Agrárias (CCA), BR 153 km 112, Zona Rural,
Araguaína - TO.
- Leiloeiro Oficial: JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO
A cópia do Edital da Licitação Leilão nº 001/2024 (Documento SEI nº
0242356) poderá ser lida no endereço:
- Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Pró-Reitoria de
Finanças e Execução Orçamentária (PROAF), situada na Avenida Paraguai, s/nº, esquina
com a Rua Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO, Reitoria da UFNT,
Prédio da Biblioteca, 2º Piso, Contato: 63 3416-5807, E-mail: dcl@ufnt.edu.br;
- No local do leilão;
- 
E/ou 
obtida 
pelos 
interessados
no 
sítio 
institucional 
da 
UFNT:
https://ufnt.edu.br/.
JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO
Leiloeiro

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