DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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870505/18
MTUR
PM Capanema/PA
Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:25/01/2024
.
885694/19
M C I DA D ES
PM PARÁ DE MINAS/MG
Altera vigência: 30/05/24
T. Aditivo: 25/01/24
.
895219/19
M C I DA D ES
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera vigência: 31/03/24
T. Aditivo: 25/01/24
.
947466/23
MIDR
PM CAPITÓLIO/MG
Altera contrapartida: R$ 136.819,07
T. Aditivo: 25/01/24
.
909247/20
MIDR
PM Espigão D'Oeste/RO
Altera contrap: R$ 244.906,63
T Aditivo:26/01/2024
.
939418/22
MTUR
PM SÃO VICENTE FERRER/PE
Altera Contrapartida: R$ 2.500,00
T Aditivo:11/01/2024
.
940308/2022
MAP
PM Areado/MG
Alt. CP.: R$ 113.339,06
T.Aditivo: 26/01/2024
.
CR 911099/21 OP 1.076.563-06/21
M C I DA D ES
PM PETROLÂNDIA/PE
Altera contrap: R$ 238.584,66
T Aditivo:26/01/2024
.
898991/2020
MS
CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA
STELLA MARIS/SP
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:24/01/2024
.
939805/22
M C I DA D ES
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera contrap: R$ 99.382,38
T Aditivo:23/01/2024
.
940343/22
MAP
PM Corinto/MG
Altera contrap: R$ 2.327,19
T Aditivo:25/01/2024
.
928579/22
M C I DA D ES
PM Corinto/MG
Altera contrap: R$ 9.147,22
T Aditivo:25/01/2024
.
0363727-43/12
MINC
PM Bagé/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/01/2024
.
907123/20
MIDR
PM CANTO DO BURITI/PI
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0402487-88/12
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 03/11/2025
T Aditivo:26/01/2024
.
866140/18
M C I DA D ES
PM São Gonçalo/RJ
Altera vigência: 01/07/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
900902/20
M C I DA D ES
PM Baixo Guandu/ES
Altera vigência: 14/03/2024
T Aditivo:26/01/2024
.
929288/22
MAP
PM Bonfinópolis de Minas/MG
Altera contrap: R$ 202.333,87
T Aditivo:26/01/2024
.
897545/2020
M DA S C F
PM RIO PRETO DA EVA/AM
Altera Vigência: 29/08/2024
Termo Aditivo: 25/01/2024
.
922312/2021
M C I DA D ES
PM BARCELOS/AM
Altera Vigência: 27/12/2025
Termo Aditivo
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922139/2021
M C I DA D ES
PM BARCELOS/AM
Altera Vigência:27/12/2025
Termo Aditivo
.
913049/2021
MIDR
PM Manicoré/AM
Altera Contrap.:R$267.148,31
Termo Aditivo:25/01/2024
.
0222668-59/07
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera vigência: 30/07/2025
T Aditivo:25/01/2024
.
794495/13
M ES P
PM Dom Pedro/MA
Altera vigência: 25/04/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
925060/21
M C I DA D ES
PM Jaguaraçu/MG
Altera contrap: R$ 64.681,38
T Aditivo:25/01/2024
.
931590/22
M C I DA D ES
PM Caraá/RS
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo: 25/01/2024
.
914861/21
M C I DA D ES
PM CERQUILHO/SP
Altera contrap: R$ 122.410,28
T Aditivo:25/01/2024
.
0192803-47/2006
M C I DA D ES
PM Serra/ES
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
839690/16
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 27/03/2024
Ex-Officio:25/01/2024
.
900851/20
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera contrap: R$ 22.530,36
T Aditivo:25/01/2024
.
854867/17
MIDR
PM Igarapé do Meio/MA
Altera vigência: 24/04/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
911806/21
M C I DA D ES
PM VISTA SERRANA/PB
Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula
Décima Nova
T Aditivo:25/01/2024
.
911525/21
M C I DA D ES
PM VISTA SERRANA/PB
Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula
Décima Nova
T Aditivo:25/01/2024
.
923641/21
MIDR
PM João Pinheiro/MG
Altera
repasse e
contrap:
R$
361.884,50 e
R$
13.670,41
T Aditivo:22/01/2024
.
902209/20
MAP
PM São Gabriel/BA
Altera vigência: 02/08/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:25/01/2024
.
0352254-07/11
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:25/01/2024
.
0363348-51/12
MINC
PM Itabira/MG
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:25/01/2024
.
939196/22
M C I DA D ES
PM Araguari/MG
Altera repasse e contrap: R$ 2.529.630,18 e R$
25.552,83
T Aditivo:25/01/2024
.
889317/2019
M C I DA D ES
PM ITAPEVA/SP
Altera contrap: R$ 80.979,11
T Aditivo: 25/01/2024
.
891593/19
M C I DA D ES
PM Jordão/AC
Altera vigência: 29/03/2025
T Aditivo:25/01/2024
.
940328/2022
MAP/CAIXA
PM Coreaú/CE
Altera contrap: R$ 9.559,56
T Aditivo: 25/01/2024
.
790369/13
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora Das Dores/SE
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
1072553-56/20
M ES P
PM FEIRA DE SANTANA/BA
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
0328641-85/10
MS
Secretaria de Estado de Saúde/AC
Altera vigência: 29/07/2024
T Aditivo:24/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1460.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo,
visando atender às unidades da CAIXA no estado de Tocantins. Contratada: GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20.
Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ
nº 00.360.305/5614-83.
Valor global:
R$2.560.381,68. Pregão Eletrônico nº 518/2023 CECOT. Contrato: 0435/2024. Vigência 12
(doze) meses, a partir de 20/08/2024. Data de assinatura: 26/01/2024.
Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento
a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00473/2024 -
Sotopietra - Sociedade Individual de Advocacia (04.772.565/0001-48); 00475/2024 - Alcides
Gomes Sociedade Individual De Advocacia (30.924.503/0001-14); 00476/2024 - Rhafael
Costa Sociedade Individual de Advocacia (13.895.003/0001-82); 00632/2024 - Tuy &
Nogueira Advogados Associados (13.929.444/0001-58). Credenciamento 1082/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 00667/2024 - Tradicy Taunay Imobiliaria Ltda (28.252.815/0001-87);
00669/2024 - Carlos Costa de Souza Ltda (30.309.370/0001-76); 00754/2024 - Cor Negocios
Imobiliarios Rio Preto Ltda (24.546.054/0001-15); 00756/2024 - Katiuscia Hosana F
Pasqualini (26.597.762/0001-00); 00758/2024 - Coc Administradora de Imoveis Ltda
(64.034.887/0001-11); 
00759/2024 
- 
Alex 
Barbosa 
Santos 
(11.443.613/0001-10);
00760/2024 - Realle Imoveis Ltda (11.497.132/0001-97); 00762/2024 - Exodus Imoveis Ltda
(26.598.803/0001-83); 00765/2024 - Leia Regina Job da Silva (29.662.453/0001-65);
00767/2024 - Diego Pires Imobiliaria Ltda (42.299.581/0001-54); 00790/2024 - Urbana
Planejamentos 
Imobiliarios
Ltda 
(33.166.334/0001-99);
00794/2024 
-
Dynamic
Administradora de Imoveis Ltda (50.253.387/0001-66); 00829/2024 - Confianca Imoveis
Ltda 
(22.106.345/0001-67);
00836/2024 
- 
Amg 
Correspondente
Financeiro 
Ltda
(11.573.872/0001-65). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.1312.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no Estado de
Rondônia. Contratada: Fiel - Prestação De Servicos Eireli, inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº25.368.525/0001-05. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83.
Valor global: R$2.509.731,63. Pregão Eletrônico nº.500/2023 CECOT. Contrato: 0511/2024.
Vigência 12 (doze) meses, a partir de 17/07/2024. Data de assinatura: 26/01/2024.
Contrato: 00603/2024; Processo: 5688.01.1738.1/2023; Compra Direta: 0235-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de reparos em 3 (três)
unidades habitacionais e parte da área comum decorrentes de sinistro DFI (incêndio), no
Empreendimento Residencial Alexandre Coelho, localizado na Rua Valmir Hermelino
Machado, nº 100, bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC, CEP 88135-338; Contratada:
ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante:
CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50
e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV);
Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 216.380,00 (duzentos e
dezesseis mil e trezentos e oitenta reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura: 25/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 17414/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores no âmbito do Estado da Paraíba, item II - Patos; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo
Prazo: de 01/02/2024 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 050/2019; Valor da
Prorrogação: R$ 2.323.311,40; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Pré-Comprometimento
SAP 
8000022634; 
Processo
Administrativo: 7073.01.2826.0/2019. Assinado em 25/01/2024.
2º Termo de Aditamento de Retificação do endereço da Contratada - Contrato nº
7347/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado
de Minas Gerais item Montes Claros; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016
e RLCC; Processo Administrativo: 5688.01.1472.0/2022. Data de assinatura: 11/01/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para retificar informação relativo a anexo da Ag. Retiro-RJ, situada na Avenida Sávio Cota
de Almeida Gama, nº 1343, lotes 27 e 48, bairro Retiro, Volta Redonda/RJ onde foi feita
substituição do ANEXO I - Responsabilidades da Locadora (Investidor) e ANEXO II -
Responsabilidades Locatária (CAIXA) pelo Memorial Técnico Prévio de Obrigações e
Serviços para Implantação de Novas Agências, que passa a fazer parte do Contrato, a partir
da assinatura deste Termo Aditivo, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.. LOCADOR: HD2SA ADMINISTRADORA DE BENS
PRÓPRIOS LTDA - CNPJ 48.883.626/0001-10. PROCESSOS: 5688.01.1513.0/2023. DATA DA
ASSINATURA: 23/01/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo Aditivo para acréscimo fornecimentos ao contrato 3112/2023, oriundo da Ata de
Registro de Preços 396/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL PADOVAM; inscrita no
CNPJ sob nº 05.808.625/0001-31, cujo objeto é fornecimento de purificadores de água em
unidades da CAIXA situadas no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e
Tocantins (item IV); modalidade: Pregão Eletrônico nº 0486/5688-2022; contrato assinado
em 17/04/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 5688.01.2137.4/2022; Valor do acréscimo ao contrato: R$
5.100,00; termo assinado em 25/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 706,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
10/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUND SAUDE PUBLICA DE S SEBSTIAO SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
90.849,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 30/10/2028.