DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0045/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 29/01/2024 até 13/03/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.lbleiloes.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, no endereço Av. Garibaldi Deliberador, 99,
Apto 28 - Jardim Claudia - Londrina - Paraná Brasil; CEP: 86.050-280, Telefone
(43)99984-3739, no horário de atendimento das 08h às 11h30 e das 13h às 17h30,
segunda a sexta-feira, contato@lbleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/03/2024, às
10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no
dia 14/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.lbleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M.V. CORREIA MENEZES,
CNPJ: 43.151.965/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIO FAMILY FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 51.009.692/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:JULIANA
REGINA
CAMPANELLA, CNES: 9792503; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORACAO
DO VALE, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SARA SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO
SC LTDA EPP - CNPJ 00.098.706/0001-38;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98002252 em tabela - Saúde CAIXA
- PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945898/2023, firmado pelo Município de Aurora do Pará-
PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.951.355,63; dos
recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001401, de
22/09/2023 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 25/01/2027 - 25/01/2024 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e VANESSA GUSMÃO MIRANDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de
Compromisso
nº
0350807-48/2011
Contrato
de
Repasse
CAIXA/MCIDADES PM Rondonópolis, DOU: 03/10/2023, seção 3, página 61, onde se lê:
T.Aditivo: 02/08/2023 leia-se 02/10/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951946/2023, firmado pelo Município de Fronteira Dos
Vales-MG, CNPJ 18.404.954/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município Fronteira dos Vales;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002453, de 12/12/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida.
Vigência 31/01/2027 - 25/01/2024 Rogério Silva Cardoso e Adailton Rodrigues da Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931341/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itabirinha/MG, CNPJ
17.125.444/0001-56;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424/2016 e INMPDG 002/2018 e as respectivas alterações. Data da
rescisão 25 de janeiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 932083/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de TAVARES/PB, CNPJ
08.944.092/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Item 6.2 do
Contrato de Repasse. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse
880034/2018/MESP/CAIXA, PM Ribeirão Preto/SP,
DOU de
24/01/2024, seção 3, página 95, onde se lê Altera vigência: 01/04/2025, leia-se Altera
vigência: 16/09/2024. 22/01/2024
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 051375375, entre a Caixa Econômica Federal,
CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80, DOU
N 169, de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 49, onde se lê: Vigência: 14/09/2022
a 13/09/2024, leia-se: Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1459/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0102/2023; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.754/0001-61; para a prestação de serviços de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas; referente ao Processo
nº 18750.107229/2023-51; amparo legal na Lei Federal nº 13.303/16, e no Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário " Serviços de Terceiros", constante do
orçamento aprovado para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 24/01/2024; com
vigência de 24 meses; valor global R$913.000,00; Assinam pela CMB os Superintendentes:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos; assina pela Contratada o
Diretor: Ralf Walter Dotti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1429/2023, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A.; cujo objeto é a
aquisição
de papéis
fiduciários;
oriundo da
ARP
nº
1318/2023; Processo
nº
18750.105245/2023-18; amparo legal: Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16;
referente ao acréscimo de 25% sobre o valor do item 05 (código 135418), em função de
alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$96.650,00; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
24/01/2024; assina pela CMB Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam
pela contratada: Edson Andrade da Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira -
Representantes Legais.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176270/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00184. INEXIGIBILIDADE Nº: 00941/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
01.619.385/0001-32 - HSM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de curso vinculado a
Grade Básica 2024 - Inovação Aberta, com o objetivo de capacitar o corpo gerencial e
funcional do SERPRO. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024.
Valor total: R$ 119.047,62.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1232/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00049. Objeto: Teclado e mouse sem foi e headset USB.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Www.compras.gov.br,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01232-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04248 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, com e sem blindagem com
motorista para atender dependências do Conglomerado Banco do Brasil, publicada no
D.O.U. de 29.11.2023, Seção 3, Página 109. O edital foi alterado e a errata encontra-se à
disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 1036902. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 21.02.2024. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00132 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências
indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pernambuco (PE) - Lote 01;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2024 às
13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1036793. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/00132 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00267/2023, firmado em 30/05/2023. Favorecido:
ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31.01.2028, alteração redacional e repactuação dos
preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
Valor: R$ 3.708.803,98.
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