DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência
delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de
novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP
nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de novembro de 2021 e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da candidata FERNANDA LACERDA
RODRIGUES AZEVEDO NETTO PEREIRA, classificada na 84ª posição, vaga de TÉCNI CO
ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA, em
virtude do contido no processo nº 08007.004476/2023-66;
Art. 2º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato MARCOS GERMANO BATISTA DOS REIS, classificado na 85ª
posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS -
AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação 10/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 204
e 205;
Art. 3º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato da candidata LUISA NAMI GODOY, classificada na 86ª posição, vaga de
TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA,
conforme estabelecido no Edital de Convocação 10/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 204 e 205;
Art. 4º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato da candidata KARI ANNE LUSTOSA SILVA classificado na 87ª posição, vaga
de TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM
GESTÃO DE ATIVOS
E PARCERIAS
- AMPLA
CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação 10/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 204 e 205;
Art. 5º Tornar pública a desistência do candidato MURILLO TAVARES DOS
SANTOS, classificado na 88ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE
ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº
08007.004343/2023-90;
Art. 6º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do
contrato da
candidata THAYNARA
CHRISTIELLY
OLIVEIRA CALDAS
BERNARDES,
classificada na 89ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E
PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação
10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 3,
páginas 204 e 205;
Art. 7º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato ARIEL CRAVEIRO NOLETO, classificado na 90ª posição, vaga
de TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM
GESTÃO DE ATIVOS
E PARCERIAS
- AMPLA
CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação 10/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 204 e 205.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
Edital N.º 3/2024
PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência
delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro
de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937,
de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de
novembro de 2019, no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de
dezembro de 2020, bem como no Edital de Convocação nº 12/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 3, página 204, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato JOSÉ MATHEUS GOMES DE MOURA ALMEIDA, classificado na
36ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência;
Art. 2º Tornar pública a desistência do candidato RODRIGO DE PAULA,
classificado na 37ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla
concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.004616/2023-04;
Art. 3º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato HENRYMARKS GALENO DE MENEZES, classificada na 38ª
posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência;
Art. 4º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato da candidata PRISCILLA BARBOSA MORAIS, classificado na 39ª posição,
vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência;
Art. 5º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato
do candidato
ALEXANDER FRANCISCO
VARGAS SALGADO
MARINHO,
classificado na 40ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla
concorrência;
Art. 6º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato UELBER VIEIRA DOS SANTOS, classificado na 5ª posição, vaga
de Analista de Governança de Dados - negros;
Art. 7º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura
do contrato do candidato MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificado na 25ª
posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência;
Art. 8º Tornar pública a
desistência do candidato BRUNO RIBEIRO
DAMACENO NUNES, classificado na 26ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla
concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.005274/2023-31;
Art. 9º Tornar pública a desistência do candidato CHARLES SEVERINO,
classificado na
27ª posição,
vaga de
vaga de
Engenheiro de
Dados -
ampla
concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.004475/2023-11;
Art. 10º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para
assinatura do contrato do candidato RICARDO FERREIRA POLITO, classificado na 33ª
posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência;
Art. 11º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para
assinatura do contrato do candidato ABRAAO MIRANDA NUNES DE QUEIROZ,
classificado na
34ª posição,
vaga de
vaga de
Cientista de
Dados -
ampla
concorrência;
Art. 12º Tornar pública a desistência da candidata LEILA KELI TOSTA DA
SILVA, classificada na 36ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla
concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.004477/2023-19;
Art. 13º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para
assinatura do contrato da candidata FLAVIANA SÁ BARBOSA CÂNDIDO, classificada na
37ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência;
Art. 14º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para
assinatura do contrato do candidato MARCILON SILVA CUNHA ALVES, classificado na 38ª
posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência;
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO
PROCESSO: 08227.001716/2022-03 Termo de Recolhimento 01/2023, firmado entre o
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. OBJETO: Guarda
permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou
acumulado pelo Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
abrangendo o período de 1823 a 2011, perfazendo um total de 135 livros de naturalização
e de Opção de Nacionalidade. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS:
RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, Subsecretário de Administração da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora
do Arquivo Nacional
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.002109/2020-59.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Adere formalmente,
neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº
109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, que trata da conta vinculada..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08204.000823/2022-74.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
16/01/2024 a 16/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 15/01/2024 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.230,44.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08204.000329/2020-48.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
19/01/2024 a 19/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.583,32.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08220.001410/2022-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024
a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.021,10. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08255.010006/2019-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA 
BA. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste em sentido
estrito pela variação do índice ipca/ibge para os insumos não decorrentes da mão de obra,
com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.741,84. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08335.006928/2023. GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ 03.688.640/0001-24
para Item 1 valor R$15.268.406,4800.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS
Presidente da Cel/sr/pf/ms
(SIDEC - 26/01/2024) 200354-00001-2024NE999999