DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900080
80
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08655.009979/2022-11.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca acumulado com base na
data da proposta em 4,62 %.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 35.012,63. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08655.009979/2022-11.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
04.600.635/0001-80 - INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.504,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.012278/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA .
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento regular das instalações
e dos equipamentos das subunidades da superintendência de policia rodoviária federal no
ceará - srprf/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 492.656,04. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 1/2024 - NSV-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de
multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na
legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não
realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97
e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo:
(27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I ,
DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
EAD8G81, 08/01/2024, 1202.240108.2204-299.
ISRAEL WERNER SANGLARD ROCHA
Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.002661/2023-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados, para 2 (dois) postos de serviço de almoxarife
- cbo 4141-05, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para cada posto de
serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 95.494,08. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.002661/2023-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados, para 2 (dois) postos de serviço de almoxarife
- cbo 4141-05, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para cada posto de
serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 95.494,08. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.010086/2023-00.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
terceirizada especializada na prestação de serviços comuns de técnico em secretariado , e
alocação de postos de trabalho nas dependências da superintendência regional de polícia
rodoviária federal em goiás (srprf-go) e na 1ª delegacia desta regional em goiânia,
utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante
planejamento das atividades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 555.749,64. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08663.013299/2019-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.248.164/0001-19
- JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Repactuação dos valores pagos à contratada
pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de aplicação do índice
ipca do mês de novembro de 2023, reajustando o valor da aplicação quadrimestral do
contrato administrativo n° 10/2021 em r$ 608,72 (seiscentos e oito reais e setenta e
dois centavos) a maior.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.513,63. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 06/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 06/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 07/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 07/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 08/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 08/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 09/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 09/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 10/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 10/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 11/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 11/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 12/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 12/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 13/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 13/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 14/2019, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e
a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 14/2019 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses.
Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente