DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252317
Objeto: SERVIÇOS DE PROJETO, REPARO E MANUTENÇÃO OFFSHORE, CONTEMPLANDO
PARTES E PEÇAS, PARA AS UNIDADES MARÍTIMAS DA UN-BC
Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252926
Objeto: Aquisição de Prensa Cabo
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253117
Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica
Abertura das propostas: 05/03/2024 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251698
Objeto: Aquisição de Inibidor Corrosão bb c20Kg
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253145
Objeto: Aquisição de Transmissores de vazão, Módulo, Kit de manut. e Medidor de vazão
volumétrico
Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252318
Objeto: Serviços de caldeiraria, soldagem,
jateamento abrasivo, pintura industrial,
manutenção em equipamentos elétricos
industriais e prediais, equipamentos dinâmicos e estáticos, usinagem, apoio logístico,
projeto e desenho técnico
Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253072
Objeto: Serviços de manutenção de Infraestrutura de Estações de Telecomunicações
Abertura das propostas: 22/02/2024 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
Licença Prévia (LP) nº 689/2024, com validade de 5 anos, para a Atividade de Pesquisa
Sísmica Marítima 3D/4D Streamer e Nodes na Bacia de Campos Cluster BC.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252929
Objeto: Valvula gav. 10 WCB FR Valvula gav. 12 WCB FR
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252987
Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI e vídeo
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252929
Objeto: Valvula gav. 10 WCB FR Valvula gav. 12 WCB FR
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO, CARLOS CESAR DE
MELLO JUNIOR, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ANTHONY SOARES DE MATOS, CPF Nº
XXX.837.158-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002286/2014-00. Área Aquícola nº 3053.
Vigência 12/01/2024 a 12/01/2044. Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 138/2021, referente ao
imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, no município de Sertaneja, estado
do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO CARLOS
CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, LUCAS HENRIQUE
GAMBINI, CPF Nº XXX.020.629-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma
e para todos os efeitos de direito, transferir a condição de cessionário o Lucas Henrique
Gambini, em virtude do falecimento do Sr. SÉRGIO GAMBINI, em conformidade com os
artigos 1º, § 1º, e 28 da Portaria SAP/MAPA n° 412, de 8 de outubro de 2021. Processo de
Cessão: 00366.000006/2016-11. Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 277/2021, referente ao
imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola São Francisco do Sul 2,
município de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram
como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato
representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO, CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro
lado, como CESSIONÁRIO, JEFFERSON BERTEMES, CPF Nº XXX.461.319-XX. As partes
contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, transferir
a condição de cessionário o Jefferson Bertemes, em virtude do falecimento do Sr. HÉLIO
CEZAR BERTEMES, em conformidade com os artigos 1º, § 1º, e 28 da Portaria SAP/MAPA
n° 412, de 8 de outubro de 2021. Processo de Cessão: 00350.002529/2008-53. Data da
Assinatura: 12/01/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Convênio Trasnferegov n. 948631/2023, publicado
em 8 de janeiro de 2024, Edição: 5-A, Seção: 3 Página: 1.
Onde se lê: Processo n.°: 00350.004393/2023-55
Leia-se: Processo n.°: 00350.004380/2023-86
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Instituto Sul-Afriacano de
Assuntos Internacionais - SAIIA. PROCESSO: 03001.003006/2023-11 - PARTÍCIPES: Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto Sul-
Afriacano de Assuntos Internacionais - SAIIA. - OBJETO: a fim de trabalhar para moldar uma
agenda de cooperação econômica do Sul Global que apoie o crescimento verde, o
desenvolvimento e uma transição justa em países-alvo e em fóruns de governança
econômica global como o G20 e os BRICS. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, até 06/12/2027. -
ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo,
Presidenta, pelo SAIIA, Elizabeth Sidiropoulos, Diretora Executiva.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 004/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "As
Relações entre Comércio Internacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/02/2024. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 26 de janeiro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 005/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto
"Coordenação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável no Ipea". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
07/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/02/2024. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS
702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 26 de janeiro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP