DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190167/2023-89.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Metronidazol 250 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto:
Rorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato
n.º 3/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65,
inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º
4/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65,
inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 2/2023, nos
topicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea
"a" da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 5/2023, nos topicos que
versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2020. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2020.. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 64/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 25000.070816/2018-69.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar a partir de 03/10/2023, o valor anual
passou de R$ 158.082,62 (cento e cinquenta e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta
e dois centavos), para R$ 166.279,57 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta
e nove reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 166.279,57. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 46/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019, destinado
a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO
E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA, até 18/08/2024 e não
18/08/2019, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.169056/2019-27
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2024 e não 18/08/2019.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 1/2024
Processo nº 25000.008084/2024-36
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, e no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022,
que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais
e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e
Considerando a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins
que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam convocados os (as) candidatos (as), relacionados no Anexo, para assinatura do contrato.
Art. 2º O Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para
formalização do contrato.
Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
ANEXO
Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação
.
Cód./Área de Atuação
Nº de Inscrição
Nome
Classificação
.
1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
25461
LAURA CRISTINA NEVES SIMAS
21º
.
1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
24742
DANIELLE SOUZA BARÃO DE AGUIAR
22º
.
1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
66439
PEDRO BRITO DE OLIVEIRA
23º
.
1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
35665
DANIELA BARLETTA RIBEIRO
24º
.
1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
66693
RENATA CASTRO FARIA CAMPOS DE OLIVAS
25º
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registros de Preços para futura aquisição futura da Grade de Drenos
Cirúrgicos e Torácicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.098910/2021-68). Os descritivos presentes no campo de Observações do Item deverão prevalecer
sobre os do CATMAT).
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/01/2024) 250042-00001-2024NE000039