DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900098
98
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo
Henric Costa, inscrito no CPF: 313.***.***-02, que se encontra em local, incerto ou não
sabido,
para
retirar
as 
notificações
contidas
nos
Ofícios
nº
11014/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
12613/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3589/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP:
25000.005346/2022-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília-DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danilo de
Padua de Mesquita Costa, inscrito no CPF: 782.***.***-53, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12523/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4104/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003206/2017-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta
Maria Goncalves Barreto Costa, inscrita no CPF: 827.***.***-20, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12522/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4104/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003206/2017-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sueli
Carneiro da Silva Carvalho, inscrita no CPF: 215.***.***-87, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8646/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2066/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164464/2020-26, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos
Lona Almeida, inscrito no CPF: 270.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
8647/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2066/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164464/2020-26, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOFITICAÇÃO Nº 3/2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. João Henrique Vieira Pedroso, portador
do CPF nº 022.XXX.XXX-03, ex-participante do Programa de Residência Médica em
Neurocirurgia, do Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG), por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida
no Ofício nº 107/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo
SEI nº 25000.099104/2022-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de
10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas,
a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou
medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a
efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
Em 23 de janeiro de 2024
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000336/2023-19
Ata de Registro de Preços nº 17/2024, Pregão SRP nº 27/2023. MARCOS RIBEIRO E CIA
LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais
para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e
Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 02. Valor global:
R$124.800,00. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000336/2023-19
Ata de Registro de Preços nº 18/2024, Pregão SRP nº 27/2023. NEW POWER IMPORT LTDA .
Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para
promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e
Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 04. Valor global:
R$1.560,00. Data de assinatura: 17/01/2024. Vigência 17/01/2024 a 16/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000336/2023-19
Ata de Registro de Preços nº 19/2024, Pregão SRP nº 27/2023. AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-
ME. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais
para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e
Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 09. Valor global:
R$2.638,68. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000336/2023-19
Ata de Registro de Preços nº 21/2024, Pregão SRP nº 27/2023. MED HOSPITALAR LT DA -
EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais
para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e
Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 10. Valor global:
R$14.076,34. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência 24/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25034.001171/2021-22.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25034.001171/2021-22.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 -
ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: Trata-se de retificação da cláusula segunda
- preço do termo aditivo ao contrato n°03/2023 (0038518754), outorgado com a empresa
Alexandre Jorge Lopes Cansanção ME, inscrita no cnpj:17.009.852/0001-42. Assim,
onde lê-se:
o valor mensal da contratação é de r$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o
valor anual de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
leia-se:
o valor mensal da contratação é de r$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o
valor anual de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.400168/2017-11.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS
E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por
90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/01/2024 e será encerrado
em 03/04/2024., nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. DATA DE
ASSINATURA: 01/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.400168/2017-11.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O  C L
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Supressão contratual de 0,1446% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
R$2.306,95 (dois mil trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Data de Assinatura: 01/01/2024.
SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 25043.000318/2012-67.
Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
384.546.295-72 - JIDELSON FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 05/2013 (locação do imóvel de itamaraju-ba), conforme lei 8.666/93, art. 57,
inciso ii, com reajuste de -3,181210%, com base no igp-m (fvg) apurado no período..
Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.861,60. Data
de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).