DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização
de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de
julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares LUVAS, para
uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades
estabelecidas neste Termo de Referência (TR)
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010336/2023-84.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.019.309/0001-57 - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de agente líquido embolizante de baixa viscosidade.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018848/2023-99.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários em geral, para atender às necessidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 113.885,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25410.007858/2021-37.
Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período 02/03/2024 até 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25410.003950/2016-61.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com intuito de estabelecer que o
contrato encerrar-se-á na data de 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.077.388,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009658/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo,
com certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia
Nuclear, para a prestação do serviço continuado de monitoração individual para radiação
ionizante (dosimetria pessoal).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 26/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 209/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
209/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CIRURGICA
SANTA HELENA LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 2.250,00; ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 440,00; MASTER
MEDICAL, no item 007, perfazendo o total de R$ 8.100,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, nos itens 001, 002 e 008, perfazendo o total de R$ 5.129,10. OBS: Os
itens 003, 004 e 006 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 210/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 210/2023,
declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: EVOLUTION CARD
PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 5.000,00;
GRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 14.188,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na
portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Raimundo Nonato de
Castro, inscrito no CPF: 308.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
11942/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3894/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161348/2023-06 no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca à Sra. Bárbara
Nunes e Silva Rodrigues do Nascimento, inscrita no CPF: 037.***.***-82, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12295/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4017/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151932/2023-45, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Lins
de Souza Filho, inscrita no CPF: 007.***.***-51, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
6320/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2230/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104952/2023-27, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Lins
de Souza Filho, inscrita no CPF: 007.***.***-51, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
6307/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1639/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104434/2021-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria de
Fátima Correia de Barros, inscrita no CPF: 028.***.***-48, que se encontra em local incerto
ou 
não 
sabido,
para 
retirar 
a 
notificação 
contida
nos 
Ofícios 
nº
3200/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1226/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.055412/2023-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Crisanto de Sousa, inscrito no CPF: 185.***.***-53, que se encontra em local, incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
10950/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
12562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3577/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP:
25000.124182/2021-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília-DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto
Lago, inscrito no CPF: 062.***.***-71, que se encontra em local, incerto ou não sabido,
para 
retirar
as 
notificações 
contidas 
nos
Ofícios 
nº
11015/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
12289/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3589/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP:
25000.005346/2022-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO