DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ:
00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Perfuratriz
completa e Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas de abastecimento
de água, e a manutenção dos sistemas antigos, nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n°. 13/2023; Data da Assinatura: 26/01/2024; Prazo de Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025;
Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e
valores totais, respectivamente: SOLARTERRA LTDA CNPJ: 06.943.661/0001-37, Item 1,
Grupo 2 e Grupo 3 no valor total de R$ 252.279,80; J. B. TRINDADE LTDA CNPJ:
08.890.206/0001-46, Grupo 1 no valor total de R$ 155.362,10; Ata de Registro de Preços
nº. 23 e 24/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo- Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a
empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, no valor de: Lote 1
- 338.085,61; Lote 2 - 366.716,08; Lote 3 - 357.482,83. Perfazendo um valor total do
certame de R$ 1.062.284,52 O processo encontra-se com vistas franqueadas.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Presidente Suplente da CPL
(SIDEC - 26/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25061.000765/2021-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, cujo objeto é a
contratação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa
e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES :
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS),
inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária substituta,
ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS
MOREIRA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º
02/2019, a expirar em 1º/03/2024, até a data de 31/12/2024, bem como estabelecer o
cronograma de entregas proposto pelas áreas técnicas da SVSA, para o exercício 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNAT Á R I O S :
Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ANGELICA
ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, Secretária substituta; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 24/01/2024.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002310/2023-58.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
00.970.448/0001-38
-
PURINORTE LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
ração
manutenção para gansos (aves aquáticas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 169.451,25. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002310/2023-58.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração manutenção para perus (galliformes).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 45.204,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002310/2023-58.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 07.737.878/0001-53 - GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA..
Objeto: Aquisição de ração crescimento para aves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 935,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CALIBRADOR DE TEMPERATURA TIPO
BLOCO SECO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Objeto: aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE -
PRÓTESES BILIARES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/02/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022,
entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica
privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato
pelo período de 101 (cento e um) dias, nas mesmas condições atuais, a contar de
19/03/2024, encerrando-se em 30/06/2024; 2. Acréscimo de serviço correspondente a R$
1.545.706,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais e
setenta e dois centavos), ou seja, 4,78% (quatro inteiros e setenta e oito centésimos por
cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 3. Supressão de serviço
correspondente a R$ 291.158,29 (duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e oito),
ou seja, 0,90% (noventa centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do
contrato; 4. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 508.249,98 (quinhentos e
oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); c) Fundamento
Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do
contrato passa a ser de R$ 34.473.330,64 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e setenta
e três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) e as despesas decorrentes
da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo constante na
combinação da conta orçamentária 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO
EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO,
representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n. 04/2022. Processo nº 25225.001.587/2022-84.
Contratante: Fundação Nacional de Saúde - DF( 26.989.350/0001-16). Contratado: Barretos
Serviços de Perfuração de Poços Ltda (09.068.173/0001-16). Objeto: prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666 de
21/06/1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023, encerando-se em 14/12/2024,
seguindo o cronograma constante no documento Sei 4662645. Valor R$ 24.997.033,69 (vinte e
quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, trinta e três reais, e sessenta e nove centavos.
Data da Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25280.000117/2019-33.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo vigência do contrato n. 07/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em
29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.221,05. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25140.001725/2019-60.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato
n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em
29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar
os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, ONDE
SE LÊ: com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo
único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. LEIA -SE: com vigência (data
base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:.
Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.833,04
Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004785/2023-98.
Dispensa N.º 90158/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Pesquisa aplicada para a
construção de diagnóstico sobre a organização social do cuidado no Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 2.850.689,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001229/2023-60.
Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 45.694.790/0001-90 - R&A COMERCIO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de infraestrutura rede: item 003/Pregão n.º 002/2023 - Estante rack, tipo de
piso, padrão 19" x 3.648,6542u, estrutura aço, portas frontais traseiras e laterais
removíveis, frontais,
porta frontal chave e
orifícios para ventilação,
cor preta,
características adicionais switch 16 portas, kit monitor 15", pés reguláveis, tipo fixação
porca tipo gaiola/parafuso m5 fixação equipamento, aplicação rede de comunicação de
dados, altura externa 2.000 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2029. Valor Total: R$ 3.648,65. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001229/2023-60.
Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 45.694.790/0001-90 - R&A COMERCIO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de infraestrutura rede: item 003/Pregão n.º 002/2023 - Estante rack, tipo de
piso, padrão 19" x 3.648,6542u, estrutura aço, portas frontais traseiras e laterais removíveis,
frontais, porta frontal chave e orifícios para ventilação, cor preta, características adicionais
switch 16 portas, kit monitor 15", pés reguláveis, tipo fixação porca tipo gaiola/parafuso m5
fixação equipamento, aplicação rede de comunicação de dados, altura externa 2.000 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029.
Valor Total: R$ 3.648,65. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).

                            

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