DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEI
14152.147370/2022-02
AI
22.402.427-2
172,68
. SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEI
14185.023578/2022-41
ND
20.250.158-2
181,29
. SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRA LT
14152.000521/2023-32
AI
22.467.136-7
715,52
. SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRA LT
14152.000532/2023-12
AI
22.467.147-2
1.968,85
. SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRA LT
14152.000575/2023-06
AI
22.467.190-1
1.968,85
. SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRA LT
14152.000866/2023-96
AI
22.467.481-1
1.313,41
. SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRA LT
14152.000874/2023-32
AI
22.467.489-7
1.313,41
. SORRISO AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
14152.004797/2023-90
AI
22.471.412-1
4.158,71
. SORRISO AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
14152.004798/2023-34
AI
22.471.413-9
3.109,49
. SOU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO
LIMIT
14185.003947/2023-61
ND
20.263.705-1
1.914,63
. STE SERVICE LTDA
14185.025178/2022-71
ND
20.251.842-6
34.270,13
. STM E LUBRIFICACAO INDUSTRIAL LTDA
14185.021713/2023-03
ND
20.284.322-0
75.930,60
. TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
14152.046433/2023-87
AI
22.513.044-1
3.429,31
. TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
14152.046458/2023-81
AI
22.513.069-6
3.429,31
. TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
14152.046631/2023-41
AI
22.513.242-7
3.429,31
. THIAGO CRISTIANO CARDOSO DE JESUS 00094658129
14152.120489/2023-19
AI
22.587.100-9
811,37
. TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LT DA
14152.147744/2022-81
AI
22.402.801-4
1.388,05
. TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LT DA
14152.155919/2022-24
AI
22.410.961-8
3.013,17
. TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LT DA
14152.155971/2022-81
AI
22.411.013-6
3.013,17
. TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LT DA
14152.156032/2022-53
AI
22.411.074-8
3.013,17
. TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LT DA
14152.156164/2022-85
AI
22.411.206-6
2.256,64
. TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LT DA
14152.156240/2022-52
AI
22.411.282-1
2.256,64
. TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LT DA
14152.156268/2022-90
AI
22.411.310-1
2.256,64
. TRANSCEVADA CATUENSE LTDA
14152.074134/2022-51
AI
22.329.191-9
440,28
. TRANSCEVADA CATUENSE LTDA
14152.074135/2022-04
AI
22.329.192-7
710,79
. TRANSCEVADA CATUENSE LTDA
14152.074136/2022-41
AI
22.329.193-5
34,83
. TRANSCEVADA CATUENSE LTDA
14152.074137/2022-95
AI
22.329.194-3
424,84
. TRANSCEVADA CATUENSE LTDA
14185.013294/2022-47
ND
20.239.108-6
32.911,50
. TRINCA BA COBRANCAS AMIGAVEIS LTDA
14152.099349/2023-66
AI
22.565.960-3
513,66
. TRINCA BA COBRANCAS AMIGAVEIS LTDA
14185.014261/2023-03
ND
20.275.672-6
17.947,76
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14152.132478/2021-10
AI
22.162.308-6
1.551,35
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14152.132479/2021-56
AI
22.162.309-4
9.678,36
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14152.132480/2021-81
AI
22.162.310-8
14.610,64
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14152.132482/2021-70
AI
22.162.312-4
5.577,36
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14152.132483/2021-14
AI
22.162.313-2
458,20
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14152.132484/2021-69
AI
22.162.314-1
1.968,48
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14152.132486/2021-58
AI
22.162.316-7
3.774,36
. TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA
14185.022944/2021-64
ND
20.209.967-9
60.865,14
. UNA AGRICOLA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
14152.025259/2023-39
AI
22.491.874-5
3.429,31
. UNA AGRICOLA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
14152.025266/2023-31
AI
22.491.881-8
3.137,54
. UNIDADE MEDICA SALVADOR LTDA
14185.027503/2022-30
ND
20.254.453-2
6.033,05
. VETOR TRANSPORTES LTDA
14185.016990/2023-96
ND
20.278.773-7
96.728,19
. VG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
14185.021491/2023-11
ND
20.284.053-1
77.699,98
. VIEIRA CELINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14185.017082/2023-10
ND
20.278.876-8
6.437,14
. VILA MARINHEIRO RESIDENCE LTDA
14152.045136/2023-14
AI
22.511.751-7
1.388,05
. VILA MARINHEIRO RESIDENCE LTDA
14152.045162/2023-42
AI
22.511.777-1
1.622,74
. VILMA SANTANA LIMA
14185.030868/2022-41
ND
20.258.325-2
42.637,55
. VINHAS DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS
LT DA
14185.020366/2022-11
ND
20.246.679-5
47.841,44
. VITIVINICOLA RECONVEXO LTDA
14152.154237/2023-85
AI
22.620.848-6
1.622,74
. VITORIA SERVICOS LTDA
14152.198619/2022-30
AI
22.453.661-3
1.877,95
. VRV CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14185.003985/2023-13
ND
20.263.750-6
3.690,27
. VRV SERVICOS LTDA
14152.021984/2023-38
AI
22.488.599-5
4.183,02
. VRV SERVICOS LTDA
14152.021986/2023-27
AI
22.488.601-1
1.066,26
. VRV SERVICOS LTDA
14152.021988/2023-16
AI
22.488.603-7
1.312,32
. VRV SERVICOS LTDA
14185.002786/2023-98
ND
20.262.412-9
99.076,83
. ZWA MARKETING DIGITAL EIRELI
14152.179647/2022-58
AI
22.434.689-0
1.388,05
. ZWA MARKETING DIGITAL EIRELI
14185.027465/2022-15
ND
20.254.411-7
1.637,03
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 3ENLUG, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 32.745.220 RAMONA MEIRA DA MOTA
14152.212730/2023-27
AI
22.679.341-9
. ACAI EXPRESSO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIM
14185.019570/2023-61
ND
20.281.905-1
. ACOCENTER CONSTRUTORA LTDA
14185.027664/2023-12
ND
20.291.382-1
. ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN
14152.211831/2023-81
AI
22.678.442-8
. ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN
14152.211836/2023-11
AI
22.678.447-9
. ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN
14152.211838/2023-01
AI
22.678.449-5
. ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN
14152.211844/2023-50
AI
22.678.455-0
. ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN
14152.211869/2023-53
AI
22.678.480-1
. ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN
14152.211870/2023-88
AI
22.678.481-9
. ATENAS MINERACAO LTDA
14152.202865/2023-84
AI
22.669.476-3
. ATENAS MINERACAO LTDA
14152.202891/2023-11
AI
22.669.502-6
. ATENAS MINERACAO LTDA
14152.202902/2023-54
AI
22.669.513-1
. ATENAS MINERACAO LTDA
14152.202911/2023-45
AI
22.669.522-1
. ATENAS MINERACAO LTDA
14152.202943/2023-41
AI
22.669.554-9
. BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.216063/2023-51
AI
22.682.674-1
. BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.216071/2023-06
AI
22.682.682-1
. BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.216073/2023-97
AI
22.682.684-8
. BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.216074/2023-31
AI
22.682.685-6
. BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.216076/2023-21
AI
22.682.687-2
. BARRA GRANDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
14152.191293/2023-09
AI
22.657.904-2
. BARRA GRANDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
14152.191299/2023-78
AI
22.657.910-7

                            

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