DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900124
124
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro TA ao Termo de Credenciamento nº 35/20, celebrado entre a União Federal por
intermédico do Ministério Público da União e Clinica Bittencourt LTDA. Objeto: alteração do
representante
legal
e
a
alteração
da
Razão
Social
do
CREDENCIADO
Processo:1.19.000.002107/2019-83 Assinaturas: Flávia Silva Azevedo e Sandra Cristina de Araújo,
diretoras do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Aline Gomes Bittencourt, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.126/2023
Termo de Credenciamento nº 2126/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS.
Processo: 0.03.000.013784/2023-29 - Vigência: 23/01/2024 até 22/01/2029. Assinatura:
pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, FLAVIA
SILVA AZEVEDO - Diretora Administrativa e pelo Credenciado ALFREDO DE MORAIS NETO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.330/2023
Termo de Credenciamento nº 2330/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA APLICADA para prestação de Serviços Médicos. Processo:
1.34,001.012260/2022-06 Vigência: 24/01/2024 à 23/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante
HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
executiva Adjunta), pelo Credenciado DRA. MARTHA MARIA MOTONO CHOJNIAK.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.336/2023
Termo de Credenciamento nº 2336/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e DRA. CRISTIANA GUILHARDI- para prestação de Serviços Odontológicos. Processo:
0.003.000.019132/2023-06.
Vigência:
24/01/2024
á
23/01/2029.
Assinatura:
pelo
Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO ( Diretora Administrativo Substituta) e SANDRA
CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CRISTIANA GUILHARDI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.354/2023
Termo de Credenciamento nº 2354/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e J. A. E. SILVEIRA LOUREIRO - ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA:
1.13.000.000040/2023-42. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e FLÁVIA
SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado
JOAQUIM ALFREDO EDUARDO SILVEIRA LOUREIRO (Sócio-Diretor).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.449/2023
Termo de Credenciamento nº 2449/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a GLR INSPIRE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.585.205/0001-41, para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020362/2023-18. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo
Credenciado GUSTAVO LARA REZENDE (Procurador)
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 033.052/2023-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da
Representação do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba (REP-PB). . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TCU N° 1/2024
Processo n° 000.202/2024-0. Objeto: obtenção de propostas de interessados em fornecer,
sob o regime de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das
demandas de deslocamentos do Tribunal de Contas da União no Distrito Federal e Entorno,
nos termos descritos no ANEXO I - Termo de Referência.
Recebimento de propostas, pelo período de 30/01/2024 a 06/02/2024, das 10h
às 18h, por meio do endereço eletrônico cpl@tcu.gov.br. Edital à disposição dos
interessados no
site do
TCU, www.tcu.gov.br, opção
transparência -
licitações -
chamamentos públicos e credenciamentos.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contratação
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 113-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo TC 034.621/2016-4-
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Patrick
Jonatha Costa Gomes, CPF: 618.204.903-00 do Acórdão 755/2022-TCU-Plenário, Rel.
Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 6/4/2022, proferido no processo TC
034.621/2016-4, por meio do qual o Tribunal o condenou a, no prazo de quinze dias a contar
da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código
13901-7, multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 10.000,00 (art. 58, § 1º, da Lei
8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 755/2022-TCU-
Plenário, Rel. Weder de Oliveira, Sessão de 6/4/2022, até a data do efetivo recolhimento, se
paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida
fase de execução judicial. Notifico-o, também, do Acórdão 1815/2023-TCU-Plenário.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do
responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal -
Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28,
II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de
débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br), clicando na aba "Carta de
Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima
indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail
cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.
MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
Substituto
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a impossibilidade de localização da empresa Judá Segurança
Privada Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.212.548/0001-02, nos endereços fornecidos
por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de
DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012889/2023-57, tendo
em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato nº 127/2020, a
saber: abandono do Contrato nº 127/2020.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Secretário-Geral Executivo
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.012530/2023-80.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 05.369.911/0001-04 - SANTOS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação, por
demanda, dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado à unidade da defensoria
pública da união em governador valadares/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004744/2023-82.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.595.212/0001-57 - MAGDATA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTAC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de travas antifurto, com entrega na defensoria pública da união
sediada em brasília/df, na modalidade pregão eletrônico, via sistema de registro de
preços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 125.236,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 08038.016578/2022-86.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 050/2023 por mais
12 (doze) meses, a contar de 13/06/2024 a 12/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0051, celebrado com a empresa TECH BUILD
CONSTRUÇÕES
E
INVESTIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
27.736.389/0001-94.
Processo:
200.016906/2023-94. Data da Assinatura: 25/01/2024. Objeto: Altera a razão social da
CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 51/2022, passando de "TECH BUILD
CONSTRUÇÕES
E
INVESTIMENTOS
EIRELI"
para
"TECH
BUILD
CONSTRUÇÕES
E
INVESTIMENTOS LTDA". Fica prorrogado de 22/04/2024 a 21/04/2025. Programa de
Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº
2024NE000091, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: René Tadeu Pereira Agostinho.
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070001
Nº Processo: 2022.00.000003916-6.
Pregão Nº 54/2023.
Contrato-TSE n.º 02/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta)
meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 9.817.546,74.
Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo
TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor Executivo, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Fechar