DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP-TSE nº 1/2024, firmado entre o TSE e a Lanlink Soluções e Comercialização em
Informática S.A., CNPJ nº 19.877.285/0001-71. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e
gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e
suporte técnico especializado. VALOR UNITÁRIO - item 11: R$ 23.266,64. FUNDA M E N T O :
Leis nºs 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA:
____/1/2024. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Kleper
de Carvalho Porto, Representatne Legal, pela Contratada. PA SEI 2023.00.000003380-5.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato-TSE nº 59/2019, firmado entre o TSE e a empresa
LDS Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ nº 15.150.504/0001-65. OBJETO: Fica rescindido
amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato-TSE nº 59/2019, a partir de
05/02/2024, sendo 04/02/2024 o último dia de prestação de serviço. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do 7º
Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 59/2019. ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Adaíres
Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Lúcia Maria Simões Pereira,
pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000002639-4.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 2021.00.000006794-6.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.011.976/0001-22 -
ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Retificar a redação da Cláusula
Quatorze do Contrato-TSE nº 60/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente
contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 18 (dezoito) meses."
Vigência: 29/12/2023 A 29/06/2025. Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei
nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 60/2023. Data de Assinatura:
25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta; e Arthur Fernandes
Rodrigues Coury, Procurador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 2022.00.000014226-9.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK
DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quinze do
Contrato-TSE nº 70/2023, que passa a ter o seguinte teor: O presente contrato terá
vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses." Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Fundamento: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021, art. 55 da Lei nº
9.784/99 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 70/2023.. Data de Assinatura:
25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Cláudio
Ribeiro Simão, Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 2021.00.000001278-5.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.648.642/0001-40 -
COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 54/2023, que passa a
ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura
e duração de 48 (quarenta e oito) meses." Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2027.
Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do
Contrato-TSE nº 54/2023.. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima,
Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Bárbara Maia Mundim, Sócia Gerente, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY
SOLUCOES S.A.. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº
58/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da
data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado(s) nos
termos da lei. Vigência: 29/12/20234 a 29/12/2024. Fundamentação: art. 65 da Lei nº
8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 58/2023. Data
de Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo
TSE; Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais,
pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: C R Moreira Santos
- CNPJ 10.629.755/0001-03.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 50001
Nº
Processo:
15591/2023.
Objeto:
Aquisição
de
acessórios
e
equipamentos para uso e atendimento na Seção de Assistência Fisioterapêutica..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90020-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo
Federal
e
as
especificações
técnicas
constantes
deste
edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo STJ n. 038229/2023. Acordo de Adesão n. 2/2024 ao Instrumento de Cooperação
STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dos arts. 2º, XIV, 24, II,
e 25, I e II, todos do Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Instrução Normativa
STJ/GP n.
5, de 20
de fevereiro
de 2019. ASSINATURA:
25/01/2024. VIGÊNCIA:
Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Desembargador Militar Amilcar
Fagundes Freitas Macedo - Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio
Grande do Sul.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo STJ n. 039253/2023. Acordo de Adesão n. 6/2024 ao Instrumento de Cooperação
STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. OBJETO: Participação
no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei
n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dos arts. 2º, XIV, 24, II, e 25, I e II, todos do Decreto n.
11.531, de 16 de maio de 2023, e da Instrução Normativa STJ/GP n. 5, de 20 de fevereiro
de 2019. ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura.
SIGNATÁRIO: Cesar Marques Carvalho - Desembargador - Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005426/2023-00. XP On Consultoria Ltda. CNPJ 23.518.065/0001-29.
Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato PE-060/2020-A - Aquisição de solução de
videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico. Prorrogação 12 meses a contar
de 3/2/2024 até 2/2/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 26/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 024585/22-00.199. Espécie: Contrato nº 01/2024 celebrado entre o
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e
Pânico, bem como dos diversos Subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-
sede do Superior Tribunal Militar e o complexo da ENAJUM /Estacionamento/Garagem
Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal (CBMDF). VALOR: R$ 175.331,34. PROGRAMA DE TRABA L H O :
167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 17/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, bem como, a Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ellys Niehues Hoffmann, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 005185/22-00.101. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ROBERTO SÁ
RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 14/02/224 a 13/02/2025.
VALOR ESTIMADO: 2.512.071,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001
- JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento
Geral do
PRO-SOCIAL (Resolução
Presi/Secbe 09/2014,
aprovada pelo
Conselho
Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de
Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no
PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe0002732-20.2015.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Sexto Termo
Aditivo ao Termo de Credenciamento
006/2004. (19821263). Credenciado: Clínica
Odontológica Luciano Borges Ltda. Objeto: suprimir as Cláusulas Sexta - Das Obrigações do
Beneficiário, Sétima - Da Supervisão e Acompanhamento, Décima Terceira - Do Profissional
e Décima Sexta - Da Responsabilidade Civil, que foram atualizadas, incluir a nova Cláusula
Décima Terceira - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades,
renomear a Cláusula Nona - Do Reajuste para Nona - Da Renegociação de Preços,
renumerar as Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, Décima Primeira -
Do Atendimento, Décima Segunda - Da Glosa, Décima Sétima - Da Vigência, Décima Nona
- Da Resilição, Vigésima - Do Corpo Clínico da Credenciada e Vigésima Primeira -Do Foro,e
atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de
cláusulas do Anexo do instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 26/01/2024.
Data da Assinatura 26/01/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz,
Diretora-Geral em exercício e, pela empresa, Clínica Odontológica Luciano Borges,
Administrador Luciano Ferreira Borges de Moraes.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRF 1ª Região aplicou à TEIXEIRA & RAMOS LTDA. (GRÁFICA LUAR
EDITORA E PAPELARIA LTDA.), CNPJ 12.762.864/0001-20 a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo
período de 4 meses, a contar desta publicação, pela não manutenção da proposta no
Pregão Eletrônico 42/2022. Processo Administrativo 0026011-54.2023.4.01.8000.
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES
Diretor da Secretaria de Gestão
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