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DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º Aditivo ao Contrato nº 57/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: UP BRASIL
ADMINISTRATAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.959.392.0001-46. Motivos: Alteração dos
quantitativos, que representa acréscimo de aproximadamente 13,39% (treze virgula nove
por cento), tendo em vista a necessidade de inserção de mais 02 (dois) funcionários como
beneficiários do Vale Alimentação, aumentando de 25 para 27 beneficiários, além da
necessidade de adequação do valor do Vale-Alimentação aos novos valores previstos na
Cláusula Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025.
As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada:
6.3.1.1.01.03.002- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - PAT.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6º Aditivo ao Contrato nº 03/2022- Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA -
SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E
TRANSPORTE
LTDA
CNPJ: 39.272.265/0001-84.
Motivo:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e
término em 31/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão
à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir
discriminada: 6.3.1.3.02.01.021 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPER AC I O N A L .
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio do
Departamento de Licitações e Compras e Departamento de Desenvolvimento Profissional,
torna público aos interessados que atendam as condições deste edital, 002/2024, que
estará aberto o prazo para realização de parcerias com pessoas jurídicas com ou sem fins
lucrativos que atuem com ensino, treinamento e pesquisa, pelo procedimento de
C R E D E N C I A M E N T O.
Os interessados deverão se cadastrar a partir da publicação deste Edital de
Chamamento até 30 de setembro de 2025, de segunda a sexta-feira, de acordo com edital
e seus anexos. Retire e acompanhe o edital gratuitamente no site www.crcgo.org.br
(https://crcgo.org.br/chamamento/). Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Desenvolvimento Profissional, no endereço especificado, Tel: (62) 3240-
2203.
E-mail: desenvolvimento@crcgo.org.br.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio do
Departamento de Licitações e Compras e Departamento de Desenvolvimento Profissional,
torna público aos interessados que atendam as condições deste edital, 001/2024, que
estará aberto o prazo para registro de candidaturas de profissionais da contabilidade com
registro ativo e regular, dentre outras qualificações, interessados em integrar as comissões
temáticas do CRCGO, pelo procedimento de CREDENCIAMENTO. Os interessados deverão
protocolizar documentos na sede deste CRCGO, a partir do período de 01 à 15 de fevereiro
de 2024, durante todo o período de validade deste Edital, de segunda a sexta-feira, de
acordo com edital e seus anexos. Retire e acompanhe o edital gratuitamente no site
www.crcgo.org.br (https://crcgo.org.br/chamamento/).
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Desenvolvimento Profissional, no endereço especificado, Tel: (62) 3240-2203.
E-mail: desenvolvimento@crcgo.org.br.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordem de Compra n. 030/2024, Dispensa de Licitação n. 008/2024, CONTRATANTES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa MUSICAL
FLORIPA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Equipamentos de áudio e
vídeo, em consonância com a Lei 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo: 44.458/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE
15ª REGIÃO, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso
de suas atribuições legais torna pública,
em conformidade com o instrumento
convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE
HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2023-CRECI/CE, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades
constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Após análise pela
referida Comissão e pela área técnica responsável, restaram consideradas HABILITADAS as
seguintes
licitantes: 
CONSTRUTORA
SILVEIRA
LIMA
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ
02.746.331/0001-09; 
PRISMA
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
40.380.433/0001-34; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
20.502.034/0001-91; 
LC
PROJETOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
13.557.613/0001-76; CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ 14.283.887/0001-87.
As licitantes a seguir foram INABILITADAS por não atenderem às exigências do edital da
licitação: 
COINSTEL
CONSTRUÇOES 
E
INSTALAÇÕES 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
07.375.034/0001-00. Consta no CRQ - Certidão de Registro de Quitação desta no CREA-CE
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, o seguinte responsável técnico:
Sebastião Ponte Dias Filho, não tendo apresentado a documentação que comprovasse
vínculo do profissional com a empresa (item 6.5 - letra B), bem como não apresentou
declaração indicando a equipe de profissionais responsáveis técnicos disponíveis para a
realização da obra, integrante dos quadros permanentes da empresa (item 6.5 - letra E) e,
por fim, não apresentou atestado de visita técnica ou Declaração de visita ao local da obra
emitida pela proponente, de que esta, visitou o local onde serão executadas as obras,
tomando conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente
na execução dos mesmos (item 6.5 - letra G); CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES ANSA LTDA,
inscrita no CNPJ 01.316.772/0001-08. Constam no CRQ - Certidão de Registro de Quitação
desta no CREA-CE - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, os seguintes
responsáveis técnicos: Joacy Demétrio de Souza Junior e José Martins Soriano Aderaldo,
não tendo apresentado a documentação que comprovasse vínculo dos profissionais com a
empresa (item 6.5 - letra B); AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ
74.022.229/0001. Constam no CRQ -Certidão de Registro de Quitação desta no CREA-CE -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, os seguintes responsáveis
técnicos: Thays Julianny Lima Costa, Pedna Aline Baltazar de Azevedo e Joaquim Barreto
Lima Neto, pois há profissional constante na certidão CRQ do CREA-CE também é
responsável técnica ou integrante do quadro técnico da seguinte empresa registrada no
CREA-CE e
participante deste certame: JP
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
- CNPJ:
29.421.445/0001-27, infringindo o princípio de competitividade previsto no inciso I do §1º
do artigo 3º e 90º da Lei n. 8.666/93; JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
29.421.445/000127. Constam no CRQ - Certidão de Registro de Quitação desta no CREA-
CE - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, os seguintes Responsáveis
Técnicos: Pablo Tiburcio Sobreira Da Cruz, Pedro Jônatas Baltazar De Azevedo, Thays
Juliany Lima Costa, Fábio Cavalcante, Jorge Holanda Sousa E Diego De Brito Oliveira.
Inabilitada, pois há profissional constante na certidão CRQ do CREA-CE também é
responsável técnica ou integrante do quadro técnico da seguinte empresa registrada no
CREA-CE e participante deste certame: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:
74.022.229/0001-63, infringindo o princípio de competitividade previsto no inciso I do §1º
do artigo 3º e 90º da Lei n. 8.666/93; AB2 ENG. IND. COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 18.777.967/0001-40. Constam no CRQ - Certidão de Registro de Quitação desta no
CREA-CE - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, os seguintes
responsáveis técnicos, Francisco Elivar Araújo Júnior, Aurélio Magno Lopes de Oliveira,
José Anibal dos Santos Bastos e Adolfo Jacques Oliveira Bastos. Não foi apresentada a
documentação que comprovasse vínculo dos profissionais com a empresa (item 6.5 - letra
B) e não apresentou a Declaração de Elaboração Independente da Proposta, deixando de
atender ao item 2.6 do edital; F2 CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ:
30.302.072/0001-54. Constam no CRQ -Certidão de Registro de Quitação desta no CREA-
CE - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, os seguintes responsáveis
técnicos: Hebert Eliakim Silva Maia e Ronne Michel da Cruz Correa. Não foi apresentada
a documentação que comprovasse vínculo dos profissionais com a empresa (item 6.5 -
letra B), bem como ausente a declaração de conhecimento e concordância firmada pelo
proponente e pelo(s) profissional(ais) indicado(s) como responsável(eis) técnico(s) (item
6.5 - letra C) e, ainda, ausente a declaração indicando a equipe de profissionais
responsáveis técnicos disponíveis para a realização da obra, integrante dos quadros
permanentes da empresa (Item 6.5 - letra E). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de
Habilitação
será
disponibilizada
na página
oficial
do
CRECI/CE
(https://www.creci-
ce.gov.br/). Informa-se a todos os interessados que os documentos do envelope 01 das
licitantes estarão disponíveis para cópia ou podem ser consultados presencialmente na
sede do CRECI/CE, localizada na Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza - Ceará -
CEP: 60150-120 - Fone: 85-3231.6744.
Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 2029/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: OSAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
CNPJ: 22.762.200/0001-14. Objeto: Licença de software para tramitação e gestão de
documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo
processual, englobando os serviços de instalação, implantação, migração, treinamento,
suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do
sistema e eventuais parametrizações, em atendimento às demandas de vários Departamentos
do CREF4/SP. Motivo: Não cumprimento do prazo de implantação do sistema, caracterizando
a inexecução total da contratação. Fundamento legal: inc. I do art. 137 da Lei 14.133/2021.
Data: 25/01/2024. A partir desta publicação é facultado contratada a apresentação de recuso
nos termos previstos na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - SRP - UASG 926235
Processo nº 408/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material
de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do
Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos
sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das
Propostas será a partir do dia 29/01/2024 às 08 horas (horário de Brasília) no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 08/02/2024 às 16 horas
(horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação
poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail:
selic@corenam.gov.br.
LENILSON MELO COELHO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial firmado entre
o Coren-PE e a CAPEF Processo Administrativo Nº 0100/2021, Objeto: reajuste do INPC
acumulado no importe de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) sobre o aluguel da sede
provisória para o Coren-PE. Contratada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Nordeste do Brasil - CAPEF, inscrita no CNPJ nº 07.273.170/0001-99. Valor Mensal: R$ 29.749,90
(vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho Nº 79/2024.
Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: CAPEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018, por Pregão Eletrônico nº 010/2018
TEX-Processo Administrativo Nº 0562/2017, objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de assistência odontológica para os servidores do Coren-PE.
Contratada:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA
S.A., inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
63.554.067/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 31/01/2024 e término em
30/01/2025. Valor global: R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.005 - Serviços Médicos e Odontológicos. Nota
de Empenho nº 096/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e
pela contratada: Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro e Daniel Soares Cavalcanti.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023. CONTRATADA: IEL - Instituto Euvaldo Lodi. (CNPJ nº
13.076.013/0001-96). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de prestação de serviços de agente
de integração para atuar como auxiliar no processo de operacionalização do programa de estágio do
Coren-SE. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: 03.02.2024 a 03.02.2025.Dotação
orçamentária: 33.90.39.02.01.00 - Impostos e Taxas. Parecer Jurídico nº 004/2024.

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