DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo da Ata de Registro
de Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária com
o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de
funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional de
Medicina
do
Estado
do
Espírito
Santo,
mediante
demanda,
em
razão
da
alteração/reajuste da remuneração do Servidores do CRM-ES, em cumprimento ao
disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974.
VALOR DA ATA SRP: R$ 746.930,50(Setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e
trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 -
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TÉCNICO
E
OPERACIONAL.
VIGÊNCIA:
A
partir
de
18/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: Leonardo
Voieta da
Silva Teixeira -
Representante Legal.
DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024/CRM-MT
Os membros
da Comissão Permanente
de Avaliação
de Documentos,
designados pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos 001/2024/CRM-MT, autorizada pelo presidente do
Conselho Regional de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º
(trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato
Grosso eliminará 28,75 metros lineares de documentos relativos a 013.1 Coordenação
e Gestão de Reuniões, 014.2 Recrutamento e Seleção, 014.3 Votação, 018 Contratação
de
Prestação
de
Serviços,
019.12
Comunicação
Interna,
025.11
Inquéritos
Administrativos, 031.11 Material Permanente, 034 Contratação e Prestação de Serviços,
045.11 Água e Esgotamento Sanitário, 045.22 Sistemas Centrais de Ar Condicionado,
52.211 Receita Corrente, 52.221 Despesa Corrente, 061.1 Adoção e Controle dos
Procedimentos de Protocolo, 069.3 Publicação de Matérias, 071.1 Serviço Postal, 232
Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional, 991 Gestão de
Comunicações Eventuais, do período de 1997 a 2019, do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Mato Grosso.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas
de um processo.
DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente do CRM-MT
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 76/2023
Processo Administrativo nº 132/2023 - Dispensa de Licitação nº 076/2023
As partes, por mutuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº
DL 076/2023 firmado entre o CREMERS e a empresa RODRIGO MUNHOS DA SILVA
85238198000, CNPJ nº 39.655.434/0001-65, celebrado para prestação de serviço de
fiscalização técnica. Data da Rescisão: 03/01/2024. Fundamento Legal: artigo 138, II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 26/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
resultado do processo de licitação nº 267/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, edital nº
PE 32/2023 cujo o objeto é Renovação de garantia de equipamento Storage Dell EMC Unity
300 e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora PERFIL COMPUTACIONAL LTDA ,
inscrita no CNPJ 02.543.216/0001-29, tendo esta atendido as condições do instrumento
convocatório.
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE CONTRATO
PE:
005/2022; ESPÉCIE:
Pregão Eletrônico
CONTRATANTE: CRM-SC;
CONTRATADO:
ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022;
OBJETO: Aumento de 25% na prestação de serviços de Assinatura Mensal de Link de
Internet Dedicado via Fibra Óptica de 500Mbps para 750 Mbps; ALTERAÇÕES: Cláusula
primeira (DO OBJETO); cláusula segunda (DA VALOR) R$ 40.099,92; as demais cláusulas
ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de
janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de
serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Ediatl e seus
anexos.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2024) 389180-02024-2024NE000003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
UASG 389195
O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado
do P.A. 0370016.00000164/2023-04, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de
fornecimento continuado de água de mineral natural, sem gás. Após aceitação e
habilitação da proposta, o grupo 1 foi adjudicado e homologado em favor da empresa
45.904.437 LIVISON ANDRE MACHADO LOPES, CNPJ 45.904.437/0001-98, no valor total de
R$ 4.024,08 (quatro mil, vinte e quatro reais e oito centavos). Tendo em vista problemas
técnicos que até o presente inviabilizaram a renovação do cadastro da Autoridade
Competente do CRMV-PE junto ao Portal de Compras do Governo Federal, a adjudicação
da proposta e a homologação do certame foram realizadas manualmente. Esta publicação
equivale à publicação da Ata do Pregão.
Recife, 26 de janeiro de 2024.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: THAIS PICELLI PESCAROLO.
Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de locação da delegacia de Bauru.
Fundamento legal: Art.24, inciso X e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Mensal: R$ 1.055,67 Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024
São Paulo, 26 de janeiro de 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prazo de contrato / Dispensa nº 002/2023 Processo Administrativo
005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licenciamento
do Firewall FG-60F, para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia,
mediante contrato, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus
anexos e termo de referência, incluindo suporte técnico remoto e presencial durante a
vigência de 12 (doze) meses do contrato. Contratada: TLD TELEDATA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.927.849/0001-64. Nota de Empenho: 20. O CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para o período
de 12 (dozes) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelos
telefones:
(71)
3114-2527
e
pelo
e-mail
compras@croba.org.br. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de compras. 26 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º 0152/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual do fornecimento de
internet e linha telefônica para a Delegacia Regional de Governador Valadares/MG.
EMPRESA: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 1.995,24.
PROCESSO N.º 0146/2023 - CONTRATO N°018/2019. Objeto: Prorrogação contratual do
serviço de locação de vaga estacionamento para veículo do CRO-MG, na cidade de
Diamantina. EMPRESA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA- CNPJ: 20.078.531/0001-
04. Valor total: R$ 1.916,46.
PROCESSO N.º 0154/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual do fornecimento de
internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Teófilo Otoni. EMPRESA: MARCELLO
SILVA E SOUZA - CNPJ: 13.789.781/0001-97. Valor total: R$ 1.198,80.
PROCESSO N.º 0093/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de
fornecimento de gás GLP por meio canalizado a fim de suprir a necessidade diária da sede
do CRO em Belo horizonte. EMPRESA: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - CNPJ:
22.261.473/0001-85. Valor total: R$ 1.384,08.
PROCESSO N.º 0153/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços do
fornecimento de internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Três Corações.
EMPRESA: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A- CNPJ: 63.356.042/0014-02. Valor total: R$
1.018,80.
PROCESSO N.º 0142/2023 - CONTRATO N°019/2019. Objeto: Prorrogação contratual dos
serviços de manutenção e fornecimento de carimbos automáticos para o CROMG.
EMPRESA: CARIMBEX LTDA- CNPJ: 18.798.140/0001-12. Valor total: R$ 2.500,00.
PROCESSO N.º 0004/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual da hospedagem das
páginas que comporão o "site/sistema" do Conselho Regional de Odontologia de Minas
Gerais. EMPRESA: ACESSO ACADÊMICO LTDA - CNPJ: 37.868.661/0001-43. Valor total: R$
2.732,40.
PROCESSO N.º 0151/2023 - CONTRATO N° 001/2021. Objeto: Prorrogação Contratual de
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador - DR de Juiz de Fora. EMPRESA:
ELEVADORES MANCHESTER LTDA ME - CNPJ: 65.251.365/0001-34. Valor total: R$
3.960,00.
PROCESSO N.º 0155/2023 - CONTRATO N° 013/2020. Objeto: Prorrogação Contratual
Fornecimento de Internet por fibra ótica e de linha telefônica fixa ilimitada para a DR
Uberaba. EMPRESA: ALGAR TELECOM S/A- CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor total: R$
1.970,38.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os
dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os
Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos
políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia,
para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 08 de março de 2024, em ambiente
virtual,
cujos
detalhes
estão
disponibilizados
no
endereço
eletrônico:
cro.mg/assembleiacontas2024, em primeira convocação às 19h00, com a maioria absoluta
dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de Cirurgiões-
Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas do
CROMG do Exercício de 2023 e; 2 - Alienação das UTDCs do Imóvel adquirido. Esclarece
que a documentação completa da prestação de contas de 2023 está disponível para acesso
no endereço: cro.mg/contas2023.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA
Presidente do CRO-MG
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