DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INOVAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 33.386.926/0001-16, com sede na Avenida Archimedes Pereira Lima, nº 2.500, Quadra 50, Lote 05 Bairro Santa Cruz, Cidade de Cuiabá/MT,
representada neste ato pelo seu Representante Legal, Srª. VANESSA CRUZ CORREA, portadora da Carteira de Identidade n.º 26451662 SEJUSP/MT, CPF/MF n.º 061.177.531-01, doravante
denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023,
resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento
Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011
de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação
compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais
prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC.
. Descrição
LOT E
R$ TOTAL
. Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos
05
R$ 6.793.800,00
.
06
R$ 8.834.400,00
.
07
R$ 5.379.700,00
.
08
R$ 8.663.650,00
.
09
R$ 1.608.000,00
VALOR TOTAL R$ 31.279.550,00 (Trinta e um milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais)
Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.
. CO N T R AT A N T E :
Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá
Antenor de Figueiredo Neto
RG nº. 03379760 SJ-MT
CPF nº. 283.930.901-72
CO N T R AT A DA :
SPLENDOR COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº. 33.386.926/0001-16
VANESSA CRUZ CORREA
RG n.º 26451662 SEJUSP/MT
CPF/MF n.º 061.177.531-01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo
Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.901.665/0001-27, com sede na Av. T-10, n° 208, QD 102, LT 09/12, sala 601, Edifício Times Square Urban, Setor Marista - Goiânia, representada neste ato
pelo seu Representante Legal, Sr Sandro de Resende Cardoso, portador da Carteira de Identidade n.º 3103284/2, CPF n° 585.602.111-87, doravante denominada CONTRATADA, considerando
o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades
estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata
de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014
de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura
e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS
CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados
. Descrição
LOT E
R$ TOTAL
. ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC
2
R$ 12.878.322,82
.
3
R$ 21.286.628,17
.
4
R$ 9.123.354,10
.
5
R$ 45.457.314,78
.
6
R$ 23.263.289,30
VALOR TOTAL R$ 112.008.909,17 (Cento e doze milhões, oito mil, novecentos e nove reais e dezessete centavos)
Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2024.
. CO N T R AT A N T E :
Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio
Cuiabá
Antenor de Figueiredo Neto
RG nº. 03379760 SJ-MT
CPF nº. 283.930.901-72
CO N T R AT A DA :
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/MF nº. 04.901.665/0001-27
Sr Sandro de Resende Cardoso
RG n.º 3103284/2
CPF n° 585.602.111-87
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP, que circulou no Diário Oficial
da União no dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, edição nº 8, página 156. Onde se lê:
. Lote
Razão Social
CNPJ
R$
. 01
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$48.496.275,20
. 02
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$12.877.982,08
. 03
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$21.286.567,38
. 04
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$ 9.123.285,50
. 05
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$45.456.736,72
. 06
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$23.262.736,48
. 07
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$35.954.974,10
. 08
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$43.979.187,40
. 09
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$45.998.797,65
. 11
J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA
07.791.631/0001-15
R$22.179.072,44
. 12
J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA
07.791.631/0001-15
R$ 5.829.979,24
. 13
GJR EDITORA E COMERCIO LTDA
46.981.645/0001-53
R$34.054.767,00
Leia-se:
. Lote
Razão Social
CNPJ
R$
. 01
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$48.496.275,20
. 02
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$12.878.322,82
. 03
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$21.286.628,17
. 04
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$ 9.123.354,10
. 05
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$45.457.314,78
. 06
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$23.263.289,30
. 07
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$35.954.974,10
. 08
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$43.979.187,40
. 09
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$45.998.797,65
. 11
J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA
07.791.631/0001-15
R$22.179.072,44
. 12
J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA
07.791.631/0001-15
R$ 5.829.979,24
. 13
GJR EDITORA E COMERCIO LTDA
46.981.645/0001-53
R$34.054.767,00
Valor Total da Licitação: R$ 348.501.962,20 (trezentos e quarenta e oito milhões quinhentos e um mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Presidente