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DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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138
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 26152024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE PETROF. Valor: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos). Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa
de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo 451832023-FUNPEC. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC e a empresa: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, (CNPJ:
04.145.787/0001-30). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 45 (quarenta e
cinco) dias ininterruptos a contar de 14 de janeiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024. E a
vigência contratual por igual período, de 13 de abril de 2024 a 27 de maio de 2024.
Assinaram em 23 de janeiro de 2024, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da
FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 23902024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa
e Cultura (FUNPEC). Contratada: QUANT QUIMICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRENSA
HIDRÁULICA. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador
do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC.
Natal, 24 de janeiro de 2024.
Natal, 24 de janeiro de 2024.
ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA
Vice-Diretor da FUNPEC
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ Nº 57.538.696/0001-21
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo de Compras n. 346-2023 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd
Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do
aditamento: alteração da Cláusula Sétima do Contrato original para ajustar o período
relativo a medição dos serviços; Data de assinatura do aditamento: 25/01/2024
Processo de Compras n. 347-2023 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd
Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do
contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada;
Objeto do aditamento: alteração da Cláusula Sétima do Contrato original para ajustar
o período relativo a medição dos serviços e retificação da razão social da Contratada
constante da ementa; Data de assinatura do aditamento: 25/01/2024
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1599 diplomas no período de
04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000004111 a
349000349000000000005786. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.
Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 41 diplomas no período de
04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000000018 a
349000349000000000005556. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.
Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023,
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E C U LT U R A
S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 1223 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros
1351001351000000000001429 a 1351001351000000000002682. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Joinville - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 33 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros
1351001351000000000000011 a 1351001351000000000002652. A relação dos diplomas cancelados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Joinville - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 333 diplomas
no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: 
Livro 
LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU 
- 
Registros
1618001618000000000000346 a 1618001618000000000000679. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Blumenau - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 19 diplomas
no período de 10/07/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e
sequência(s) numérica(s): Livro
LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU -
Registros 1618001618000000000000305 a 1618001618000000000000618. A relação dos
diplomas
cancelados
poderá ser
consultada
em
até
quinze dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Blumenau - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 248 diplomas no período de
10/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA
- 
Registros
4045004045000000000000668 
a
4045004045000000000000918. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 17 diplomas no período de
05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA
- 
Registros
4045004045000000000000001 
a
4045004045000000000000834. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC -
INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 23
diplomas no período de 06/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-
DO-CAMPO 
-
Registros 
23261000203000000000000001
a
23261000203000000000000023.
A
relação
dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?
São Bernardo do Campo - SP, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC -
INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2
diplomas no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-
DO-CAMPO-Registros 23261000203000000000000022 a 23261000203000000000000023.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diplomadigital.usjt.br/?
São Bernardo do Campo - SP, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 55 diplomas no período de 04/05/2023 a
12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S -
FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU - Registros 3437000203000000000000121 a
3437000203000000000000175. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.
Balneário Camboriú - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico

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