DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900137
137
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.12.2023-PE
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, informa aos
interessados que a sessão referente a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE, que
tem como objeto os serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração
de resíduos das categorias "A", "B" e "E" produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira
e pela Policlínica Bernardo Félix da Silva; Central de Licitações. Início da Disputa: 09/02/2024 às
09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes
cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
Sobral/CE, 26 de janeiro de 2024.
MANOEL AQUINO LOIOLA NETO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.25.13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO
REGISTRO
DE
PREÇO:
INFINITI CONFECCÃO
LTDA,
CNPJ
Nº
23.829.339/0001-09,
representada por CAMILO BAETA DE AVILA. Valor Global: R$ 101.788,00 (Cento e um
mil, setecentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua
publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.25.14
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS para atender as
necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ Nº
6.786.973/0001-84, representada por RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES. Valor Global: R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Prazo: 12
(doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61/2021 de 21/09/2023,
divulga o resultado das Propostas Técnicas da Concorrência nº 01/2023, referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77.
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
LOTE I
. PRIMEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 99,00
SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 93,00
.
LOTE II
. PRIMEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 99,66
SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 96,33
TERCEIRO - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - 96,00
.
LOTE III
. PRIMEIRO - BR MAIS COMUNICACAO LTDA - 99,00
SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 98,33
TERCEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 98,00
QUARTO - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - 94,33
Fica aberto o prazo recursal, em atendimento a determinação constante no item 20 do Edital 01/2023. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FACULDADE DEHONIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana
Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 20/12/2023,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registro D20231723). A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 23 de janeiro de 2024.
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do
Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
12 [doze] diplomas no período de 22/12/2023 a 26/12/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 1023,1025,1027 à 1028,1030 à
1035,1037 à 1038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 17 de janeiro de 2024.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
CNPJ nº 05.232.628/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
De conformidade com o Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes
Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do Artigo 19,
combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos
Sindicatos filiados, para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de março de 2024
(sexta-feira), às 15h00 em primeira convocação, ou às 15h30 horas em segunda
convocação, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, na cidade
de Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:
Analisar e votar o relatório anual da Gestão Administrativa da Diretoria
Executiva, referente ao exercício de 2023;
Campinas, 24 de janeiro de 2024
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria
e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (37.880.206/0001-63). VALOR:
R$ 3.299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre.
Contratada: CENTRO DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - CEPECS, CNPJ:
05.025.172/0001-33. Objeto: Contratação de instituição para execução de atividades de
pesquisa e ensino no âmbito do Projeto LEGAL (Laboratório de Estudos Geopolíticos da
Amazônia
Legal/UFAC).
para
atender
as
demandas
do
projeto
intitulado
"FUNDAPE/CONTRATO Nº 58/2023 - PROJETO INTITULADO "PROJETO LEGAL - LABORATÓRIO
DE ESTUDOS GEOPOLÍTICOS DA AMAZÔNIA LEGAL - UFAC"", referente ao processo 8262/2023
- FUNDAPE, no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais)
Amparo Legal: Artigo 24 Inciso XIII da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo -
Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 23 de dezembro de 2023.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27192.03.01/2020.12-02.Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.03.01/2020.12-00, projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Powertrain
Elétrico de Alto Desempenho para Automóveis", Chamada Pública 01/2020. Partícipes:
COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT
Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. ICT ASSOCIADA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. EMPRESA: FUELTECH LTDA. FUNDAÇÕ ES
DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -FAURGS. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42
(quarenta e dois) meses. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 16/01/2024.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Referência: Processo 314992023-FUNPEC
Extrato de Rescisão Contratual Unilateral celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ:
16.731.373/0001-72). Objeto: Rescisão do Contrato nº 12.22.061.00, cujo objeto é
"Construção complementação da Construção da Unidade de Tratamento de Resíduos
Químicos e Central de Reagentes. SP 003/2021. Assinado em 18 de janeiro de 2024, pelo
Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice-Diretor Geral da FUNPEC - Contratante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 25322024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
MANUTENÇÃO EM TODO O SISTEMA DO FORMATION DAMAGE SYSTEM - FD. R$29.600,00 (vinte
e nove mil e seiscentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa
de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.