DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PORTO PONTA DO FÉLIX S.A.
AVISO DE LICENÇA
O Porto Ponta do Félix S.A., CNPJ 85.041.333/0001-11, localizado na Rua Eng.
Luiz Augusto de Leão Fonseca 1520 - Antonina/PR torna público que requereu ao IBAMA
a licença de instalação para ampliação do cais operacional tipo píer, para instalação do
terceiro berço de atracação.
Antonina/PR, 26 de janeiro de 2024.
GILBERTO BIRKHAN
Diretor Presidente
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
- SÃO VICENTE / SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para 001/2024 da Unidade B51 São Vicente/SP,
cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
20/02/2024, às 10h.
O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h, segunda a
sexta-feira, na sede do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEN AT ,
situado na Praça Adalberto Panzan, 151, Esplanada dos Barreiros, CEP 11340-265, São
Vicente/SP ou pelo e-mail: licitacao.b051@sestsenat.org.br .
ELISÂNGELA S.O. BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIAS Nº 1/2024 E 0002/2024
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que
realizará duas concorrência para selecionar e contratar: CC 0001/2024 - empresa
especializada, devidamente licenciada no Estado da Bahia, para prestação de serviço de
coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos
grupos A, B e E, provenientes da Unidade SEST SENAT - DN145 - VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, cuja sessão acontecerá no dia 22/02/2024 às 15:00h. CC 0002/2024 -
Empresa especializada em prestação de serviço de dedetização, desratização e
desinsetização trimestral para o total da área 5.900 metros, sendo aproximadamente 2.000
metros de área construída atualmente, bem como o serviço de limpeza com controle de
qualidade da água de 3 (três) caixas d'água de 6.000 litros cada com periodicidade
semestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão
acontecerá no dia 20/02/2024 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado
na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do
e-mail: licitacao.dn145@sestsenat.org.br das 08h00min às 17h30min.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço para Registro de Preços, para prestação de serviços de impressão de materiais
gráficos, dos seguintes produtos: Cartazes; Certificados; Blocos; Crachás; Folders, Panfletos
e Cartão de Visita com o propósito de atender as demandas do SEBRAE/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
Início do acolhimento das propostas do dia 01/02/2024, às 9h, até o dia
19/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 19/02/2024, às 09h no endereço
eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
site:
http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho
3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024.
ITAMAR FERNANDES ALVES
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 5/2023
Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
3186/2023 referente à licitação na modalidade de Carta Convite nº 005/2023, que tem
por objeto a Contratação de serviços de comunicação, de acordo com os seguintes
itens: a) Intranet: comunicação entre as redes locais de todas as unidades do Serviço
de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME e, b) Internet: link de acesso à
Internet, na Secretaria do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, que será
disponibilizado a
outras unidades por meio
da Intranet (item "a"),
tudo em
conformidade com o Termo de Referência (Anexo II do Edital), considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93,
HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitação Srº. Marcelo Bernardo Filizzola, pela razão do menor preço ofertado e, em
consequência ADJUDICO o objeto a empresa: WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.565.180/0001-29, vencedora do certame pelo
menor valor global ofertado R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data da
Homologação: 11/01/2024.
Francisco Morato/SP, 26 de janeiro de 2024.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente do SAME/FM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 004/2023 ao CONVENIO Nº 001/2023 - DECORRENTE DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.310/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº
3.427/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023- Conveniado: LAR ASSISTENCIAL SÃO
BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO/SP. Objeto do
Termo: Acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse de incremento previsto na
Portaria nº 999, de 18 de julho de 2023, para custeio da entidade. Autorização:
Processo Administrativo Nº 3695/2023. Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2023. Valor
Global: R$ R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária:
10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00 - 05.800.0000. Assinatura: 15/12/2023. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO 003/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - DECORRENTE DO
CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS
PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é Apostilamento tem como objeto
Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial
nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de
2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023, alterada pelas PORTARIAS GM/MS
Nº 1.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO
DE 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 3932/2023 - Empenho: 1798 Valor Global
R$ 55.192,60 Assinatura: 29/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia e construção civil para executar os Serviços Remanescentes da Reforma e
Modernização 
do 
Auditório 
Alberto 
Abdala, 
conforme 
Edital 
e 
seus 
anexos.
Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data
e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 19 de fevereiro de 2024, às
09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
FIEMA 
-
https://www.fiema.org.br/senai. 
Contato
através 
do
e-mail:
comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 26 de janeiro de 2024
ROSILDA LOPES COSTA
Comissão Integrada de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10186.2023.NLI.PE.0263.SISTEMA FIEMG
Objeto: Aquisição de veículo autônomo inteligente (AIV) com plataforma e
veículo autônomo inteligente (AIV) com robô colaborativo, para atendimento as demandas
do SENAI/DRMG, visando a aplicação de tecnologia autônoma em movimentação de
materiais. Empresas vencedoras: Mais Soluções Industriais S.A (CNPJ: 14.885.815/0001-00)
- Item 01 e Minipa do Brasil Ltda (CNPJ: 10.719.113/0004-48) - Item 02. As demais
informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para
consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 3/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com
logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI.
Data 
de 
abertura: 
07/02/2024 
às 
10h00min. 
Retirada 
do 
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 271/2023
Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental,
invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas, hospitalares e
odontológicas, e assistência especial, para alunos regularmente matriculados no SESI-RJ e
no SENAI-RJ.
Data 
de 
abertura: 
06/02/2024 
às 
14h00min. 
Retirada 
do 
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL Nº 279/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento
de viagens sob demanda para atender as necessidades das instituições Firjan, SESI, SENAI
e IEL em âmbito nacional e internacional.
Data 
de 
abertura: 
06/02/2024 
às 
10h00min. 
Retirada 
do 
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO
DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00065/2023
Objeto: Aquisição de Tear Retilíneo Eletrônico
Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 07/02/2024
Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e
demais
informações estarão
disponíveis, gratuitamente,
no
Portal de
Compras
http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 08/02/2024, Pregão Eletrônico, para
o registro de preços para fornecimento, sob demanda, de água mineral e gelo para
utilização do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou
www.gov.br/compras.
Brasília -DF, 26 de janeiro de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras-Sesc-AR/DF