DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros da
Diretoria Nacional do SINPAF e também por um Diretor de cada Seção Sindical das
Superintendências Regionais e da Sede;
3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo Coletivo, prorrogar
Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio Coletivo, firmar acordo nos
respectivos autos e representar a categoria perante as autoridades dos poderes Executivo e
Judiciário.
Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL
Presidente Nacional do SINPAF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36,
Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, para Assembleias Gerais Extraordinárias
que se realizarão em cada Unidade da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para
ocorrerem, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2024. Os Editais deverão ser replicados em
cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Unidade de trabalho, bem
como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2024 a
30/04/2025;
2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros da
Diretoria Nacional do SINPAF e também pelos representantes eleitos de cada região; 3)
Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo Coletivo, prorrogar Acordo vigente,
formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos
e representar a categoria perante as autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.
Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL
Presidente Nacional do SINPAF
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar do município de Campo Formoso Bahia CNPJ: 13.222.450/0001-70 com endereço
na praça Doutor Jose Gonçalves nº 174 centro Campo Formoso Bahia CEP: 44.790-000 o
Senhor
Juvaldino
Nascimento
da 
Silva,
CPF:
272.544.965-00
DAP:
SDW0272544965003010210311, RESIDENTE: POVOADO DE GAMELEIRA DO DIDA S/N Bairro
ZONA RURAL, CEP: 44.790-000 Campo Formoso Bahia Convoca "Toda a Categoria
profissional dos trabalhadores rurais do plano da CONTAG, abrangendo os trabalhadores
rurais, compreendidos como tal.
Os pequenos proprietários, assalariados, posseiros arrendatários , meeiros, sem
terras etc." e os trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional e especifica da
agricultura familiar que
abrange aqueles que proprietários ou
não, incluídos os
aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários,
extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. do
município de campo formoso Bahia, para se reunirem em Assembleia geral extraordinária
de alteração e reforma estatutária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, tendo
como local auditório do sindicato situado na praça Doutor Jose Gonçalves nº 69 centro
Campo Formoso Bahia CEP: 44.790-000, às 08:00 horas em primeira convocação com 50%
mais 1 dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a participar as 08:30 em segunda
convocação com 25% dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a votar e às 09:00 horas em
terceira e ultima convocação com o número mínimo de 10% dos sindicalizados e
sindicalizadas aptos a votar presentes . Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) alteração
estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do
município de Campo Formoso Bahia; 2) alteração da "Categoria Profissional dos
Trabalhadores Rurais do plano da Contag abrangendo os trabalhadores rurais,
compreendidos como tal. Os pequenos proprietários, assalariados, posseiros arrendatários
, meeiros, sem terras etc"; Para a representação da categoria profissional e específica da
Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os
aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários,
extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 3)
leitura e aprovação do novo Estatuto Social; 4) outros assuntos de interesse da
categoria.
Campo Formoso, 26 de janeiro de 2024.
JUVALDINO NASCIMENTO DA SILVA
CPF: 272.544.965-00
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE PILÕEZINHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILÕEZINHOS/PB, inscrito no
CNPJ sob o nº: 08.298.408/0001-01, com Carta Sindical L066 P071 A1970 emitida pelo
Ministério do Trabalho através do processo nº 321218, com endereço na Rua Manoel
Alves de Souza, nº 200 - CEP: 58.210-000 - Centro - Pilõezinhos - PB, convoca pelo
presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e
assalariados e assalariadas rurais, do Município de Pilõezinhos/PB, à participarem da
Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilõezinhos -
PB, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço
citado acima, com início às 09:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda
convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia:
1) Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em
área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, no Município de Pilõezinhos/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971;
b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilõezinhos/PB;
2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Pilõezinhos-PB, 26 de janeiro de 2024.
JOSÉ CABRAL DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CORAÇÃO DE MARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de coração de Maria/BA, inscrito no CNPJ
sob o nº 13.226.907/0001-15, Carta Sindical MTb. 086/033/1976 emitido pelo Ministério
do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 183, Barrio, centro, CEP:
44.250-000, Coração de Maria/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que exercem sua profissão dentro da
base territorial do Município de Coração de Maria/BA, compreendendo os que exercem
atividade como assalariado na agricultura, pecuária similares, na produção extrativa rural;
os aposentados e pensionistas da área rural; os pequenos produtores, proprietário ou não,
bem como os meeiros, arrendatários, parceiros, comodatários, posseiros e parceleiros de
assentamentos, que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado sem
condições de mutua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros,
observando-se o limite máximo de 04 (quatro) módulos fiscais, para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
CORAÇÃO DE MARIA-BA, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, na sede do
Sindicato, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 183, Barrio, centro, CEP: 44.250-000,
Coração de Maria/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar
a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de Coração de Maria -BA; b) alterar a denominação do Sindicato
para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município
de Coração de Maria/BA;
2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Maria das
Graças Gonçalves da Silva, Presidente do Sindicato - CPF 005.530.315-38 - NIT 200.677.472-
42- Residente e domiciliado na Fazenda Aurora - CEP 44.250-000 - Coração de
Maria/BA .
Coração de Maria-BA, 29 de janeiro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do
Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 00.127.404/0001-40, com sede à Rua: 55,
Casa 03, Quadra 61, bairro: Bequimão, através do seu Diretor Presidente BENEDITO
ONOFRE DIVINO DA SILVA, convoca por meio do presente EDITAL todos os trabalhadores
associados e filiados pertencentes na categoria de Movimentação de Mercadorias em Geral
de acordo com a Lei nº 12.023/2009 para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 04/02/2024, na sede da entidade no endereço acima mencionado,
com início as 08h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação as 09h00,
realizar-se-á com o número que estiver presente, na sede do SINTRAM para tratar da
seguinte ordem do dia:
a) Alteração do Estatuto, Razão Social e Extensão de Base;
b) Assuntos Gerais
São Luis - MA, 24 de janeiro de 2024.
BENEDITO ONOFRE DIVINO DA SILVA
Diretor-Presidente
SINDICATO DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS,
AQUICULTORES, PISCICULTORES EM REGIME DE ECONOMIA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ICATU NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O SINPESCATU/MA, CNPJ nº 52.799.721/0001-07, por seu Presidente Wellington
Jorge Costa Moraes, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da
categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de
forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos
derivados
do pescado,
piscicultores(as),
criadores(as)
de peixes,
aquicultores(as),
marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, do município de Icatu no Estado do
Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16
de fevereiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço no Povoado Camboa
S/N, município de Icatu - MA, Cep 65170-000, com início às 08:00 horas, em primeira
convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do
dia:
1 - Ratificação da Fundação
do Sindicato de Pescadores Profissionais,
Artesanais, Aquicultores, Piscicultores em Regime de Economia Familiar do Município de
Icatu no Estado do Maranhão - SINPESCATU/MA, CNPJ no 52.799.721/0001-07, para
representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de
economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da
pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes,
aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, do município de
Icatu no Estado do Maranhão.
Icatu-MA, 23 de janeiro de 2024.
WELLINGTON JORGE COSTA MORAES
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS
AVISOS DE LICITAÇÕES
O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:
Pregão
Eletrônico 
Nº
PE000192024DR.
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
PARA
EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA
TERCERIZADAS CONTINUADA, PARA UNIDADE DO SESI DE GUAIBA E UNIDADE DO SENAI
DE GUAPORÉ. Data e hora de abertura: 06/02/2024 às 10h 00 min
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
PE000182024DR.
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS. Data e hora de encerramento propostas: 06/02/2024
09:30min
Os 
Editais
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis
no 
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÕES