DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900147
147
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2023-CPL/ SEGOV/PMM
PROTOCOLO Nº 12.997/2023 - 1 DOC - SEMOB/PMM, CONTRATO Nº 006/2023 -
SEMOB/PMM, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP
(PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CONVÊNIO Nº 923817/2021 - DPCN), EMPRESA
LACERDA E CHERMONT LTDA-ME. CNPJ Nº 07.872.848/0001-50. VIGÊNCIA: Fica prorrogado 06
(seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 26/10/2023 a 26/04/2024,
de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM
PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a
vigência do contrato da atual data de 03 de fevereiro de 2024 para 02 de maio de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/CPL/PMPG
Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Adjudicatária: C A ROMANO LTDA, CNPJ:
19.154.215/0001-95, no valor global de R$ 497.984,78 (quatrocentos e noventa e sete mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
Porto Grande/AP, 26 de janeiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SCL/SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições
legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro
Adolfo Igor Souto de Oliveira, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SCL/SEMAD/PMS, e
resolve homologar o procedimento licitatório nº 710/2023 - SANDEL/PMS, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER- SANDEL/PMS, conforme
especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do
edital. Homologado o Iote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: AMAUTO - AMAPÁ
AUTOMOVÉIS LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, no valor de R$ 207.663,33 (duzentos e sete
mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).
Santana - AP, 25 de janeiro de 2024
JOSÉ JOSIVALDO DA ROCHA BRANDÃO
Secretária Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2021-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
2043.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nelson M.
Ferreira - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa
a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais
permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária
Municipal de Saúde.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 001/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
2042.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Santos de
Araújo Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a
vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais
permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária
Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PAA/SEMPA/PMB
O Município de Barreirinha/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento -SEMPA, torna público aos interessados o Edital De Chamada
Pública Nº 001/2024-PAA/SEMPA/PMB, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares via Programa Alimenta Brasil/Governo Federal Termo de Adesão nº
01957/2022, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas
pelo programa na modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme especificações dos
gêneros alimentícios descritos no Termo de Referência e anexos. Os interessados deverão
apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda, de acordo com Anexo III do
Edital, a partir do dia 01 até o dia 29/02/2024, na Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento - SEMPA, localizada na Rua Hilma Dutra (Estrada do Aeroporto), S/Nº - Parque
de Exposições, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, das 08:00 às 12:00hs e de 14:00 às 18:00hs,
de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 04/03/2024, para divulgação do resultado
e homologação do ato. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Sala de
Licitação da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, no
horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Barreirinha-AM, 26 de janeiro de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5220/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de
veículo pito (van e carro de passeio), conforme o edital e seus anexos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 011/2023;
CONSIDERANDO que as empresas atenderam as exigências contidas no
edital, no que se refere aos documentos de habilitação e propostas de preços;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as
medidas legais nos termos de que preceitua a legislação vigente;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do
certame em favor das empresas declaradas vencedoras;
resolve:
I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 011/2023 a empresas
MANUPA
COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E
VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0004-34, vencedora do item: 01,
conforme planilha a seguir:
.
Item
Descrição
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Valor Unitário
Valor Global
.
1
Veículo
Van
Unidade
3
R$ 289.830,00
R$ 869.490,00
. Total do Fornecedor:
R$ 869.490,00
. Valor Global Homologado:
R$ 869.490,00
Marca: RENAULT
Fabricante: RENAULT
Modelo / Versão: MASTER VAN ACESSIBILIDADE
ESPECIFICAÇÃO: Veículo tipo VAN, zero quilômetro; ano e modelo não
inferiores à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09
passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de
Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição
de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou
hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de
carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a
disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas
portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do
motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de,
no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica;
todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e
licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses,
incluindo as revisões obrigatórias durante o período da garantia, assistência técnica na
capital Manaus.
II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023, pelo Critério do Menor Preço por Item.
Modo de disputa: Aberto.
Em 26 de janeiro de 2024
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF - considerando o Relatório
Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 7.088 a 7.090, do Processo Administrativo
nº 2023.20000.20053.0.000957, torna público a Homologação da Licitação em epígrafe, e
Adjudicação do objeto para contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
tendo como vencedora a empresa Singular Construtora e Conservação Ltda., CNPJ:
04.376.888/001-12, pelo valor de R$ 2.864.598,98.
Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF - considerando o Relatório
Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.436 a 2.438, do Processo Administrativo
nº 2023.20000.20006.0.000506, torna público a Homologação da Licitação em epígrafe, e
Adjudicação do objeto para contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade
São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de
Manaus, tendo como vencedora a empresa ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração
Ltda., CNPJ: 33.107.896/0001-61, pelo valor de R$ 352.985,86.
Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 464/2021 DA TOMADA DE
PREÇO Nº 15/2021 - CPC/PMM
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANICORÉ. CONTRATADA:
PLASTIFLEX
EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. SINCOV Nº
909230/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL
DA BOCA DO RIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo
de Contrato Nº 464/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do primeiro termo de
prazo a contar de 12 de janeiro de 2024, ficando sua vigência até 06 de janeiro de 2025,
do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Janeiro de 2022. Conforme Art.
57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEG U N DA :
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado
em 20 de janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a ratificação das mesmas. Manicoré/AM; 12 de janeiro de 2024. Lúcio Flávio
do Rosário Prefeito Municipal
CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA
CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 468/2021 DA TOMADA DE
PREÇO Nº 19/2021 - CPC/PMM
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANICORÉ. CONTRATADA:
PLASTIFLEX
EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. SINCOV Nº
909230/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL DA BOCA DO RIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O
objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da
vigência do Termo de Contrato Nº 464/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias
do primeiro termo de prazo a contar de 12 de janeiro de 2024, ficando sua vigência
até 06 de janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de
janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores
alterações. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e
cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022, não modificadas
por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
Manicoré/AM; 12 de janeiro de 2024.
Lúcio Flávio do Rosário Prefeito Municipal
CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA
CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora
Fechar