DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
2º AVISO
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que,
considerando a RETIFICAÇÃO DA EXIGÊNCIA contida no descritivo dos itens 05 e 07, fica
ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 177/2023, cujo objeto é a
ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA 
FORNECIMENTO
DE 
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-
HOSPITALARES VISANDO EQUIPAR ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, marcado, inicialmente a Abertura das
propostas: 26/01/2024 às 09h; Disputa: 26/01/2024 às 09h30min, PARA O DIA: Abertura
das propostas: 07/02/2024 às 09h; Disputa: 07/02/2024 às 09h30min. O Edital corrigido
está 
disponível 
no 
site: 
www.licitacoes-e.com.br 
e
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 26 de janeiro de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA
JURÍDICA,
PREFERENCIALMENTE 
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL 
(MEI)
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
CONDUTOR HABILITADO
DE TRANSPORTE
ESCOLAR
TEMPORÁRIO,
PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO
DE CAPIM GROSSO-BA. Credenciados: 53.313.988 Leidiane Santos da Anunciação, CNPJ:
53.313.988/0001-05. VALOR: R$ 35.366,40; 49.435.777 Sergio Reis de Oliveira Barreto,
CNPJ: 49.435.777/0001-78. VALOR: R$ 35.366,40; 49.497.635 Jean Carlos Araujo da Silva,
CNPJ: 49.497.635/0001-35. VALOR: R$ 35.366,40; 49.331.334 Fabiano dos Santos Queiroz,
CNPJ: 49.331.334/0001-37. VALOR: R$ 35.366,40; 49.485.140 Romualdo Pereira Maciel,
CNPJ: 49.485.140/0001-96. VALOR: R$ 35.366,40; 49.367.015 Tiburcio Suzano Sousa
Pacheco, CNPJ: 49.367.015/0001-81. VALOR: R$ 35.366,40; 49.763.256 Jonas Menezes
Valois, CNPJ: 49.763.256/0001-40. VALOR: R$ 35.366,40; 49.247.940 Gabriel Silva Ferreira,
CNPJ: 49.247.940/0001-79. VALOR: R$ 35.366,40; 53.067.163 Francisco Laurenildo da Silva,
CNPJ: 53.067.163/0001-58. VALOR: R$ 35.366,40; 40.514.899 Cleriston Meneses de
Oliveira, CNPJ: 40.514.899/0001-85. VALOR: R$ 35.366,40; 49.450.111 Uelique Freitas de
Lima, CNPJ: 49.450.111/0001-99. VALOR: R$ 35.366,40; 49.366.229 José Gomes de Araujo
Neto, CNPJ: 49.366.229/0001-33. VALOR: R$ 35.366,40.
Capim Grosso - BA, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando
atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia.
Credenciados: Alex Sandra Gomes Brasileiro 02559490579, CNPJ: 37.396.321/0001-67.
VALOR: R$ 21.858,00; 53.198.575 Agamenon Miranda Batista, CNPJ: 53.198.575/0001-27.
VALOR: R$ 101.879,50; 53.371.074 Everton da Silva Sousa, CNPJ: 53.371.074/0001-09.
VALOR: R$ 77.023,00; Jadiel Silva da Cruz, CNPJ: 11.510.472/0001-00. VALOR: R$
176.593,50; Restaurante Lanchonete e Pousada do Didi Ltda, CNPJ: 11.670.823/0001-40.
VALOR: R$ 157.086,00; 13.027.592 Jacqueline da Cruz Santos Sampaio, CNPJ:
13.027.592/0001-87. VALOR: R$ 76.650,00.
Capim Grosso - BA, 26 de janeiro de 2024.
José Sivaldo Rios de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 0006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA
BAHIA/CNPJ nº
14.221.741/0001-07. CONTRATADO
(A): ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES 
DE
BAIXA
GRANDE
/CNPJ
Nº:
01.728.050/0001-52. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino
Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula
Terceira,
todos de
acordo com
o
Chamamento Público
nº 002/2023,
Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 174.980,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DO TATU /CNPJ Nº: 03.578.328/0001-88. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de
2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o
Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado
pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 298.700,00.
ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHOEIRINHA E REGIÃO /CNPJ Nº: 48.689.439/0001-08.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano
Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo
com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023,
homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$
400.780,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CENTRAL DAS
ASSOCIAÇÕES
DE
AGRICULTORES
DE CORRENTINA
/CNPJ
Nº:
26.688.033/0001-60.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano
Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo
com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023,
homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$
52.000,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ISLANE COSTA DA
SILVA VALVERDE /CPF Nº: 037.985.555-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 31.200,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDENILDO NEVES
RAMOS /CPF Nº: 793.335.405-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 39.925,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ÉLIA SODRÉ DO
NASCIMENTO /CPF Nº: 553.783.075-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 11.860,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0013/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO DE DEUS ALV ES
BARBOSA /CPF Nº: 957.838.495-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 22.100,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO
DA
BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO
(A):
ZILDA
MARIA
QUEIROZ /CPF Nº: 004.504.015-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 18.420,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): SEBASTIÃO QUE I R OZ
DOS SANTOS /CPF Nº: 525.675.755-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 38.870,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0016/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): IRANETE BARBOSA DA
ROCHA /CPF Nº: 039.221.695-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 5.385,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDGAR OLIVEIRA DOS
SANTOS /CPF Nº: 553.788.205-10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 32.970,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LEOMAR COSTA DA
SILVA /CPF Nº: 055.018.485-62. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de
Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula
Terceira,
todos de
acordo com
o
Chamamento Público
nº 002/2023,
Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 30.424,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0019/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LEONICE LINA DOS
SANTOS /CPF Nº: 039.221.695-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 14.500,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDNALVA MOREIRA
NASCIMENTO /CPF Nº: 528.986.105-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da
Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados
na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de
2024. Valor global: R$ 39.600,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro
veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de
Cruz das Almas em um padrão de segurança, minimizando os possíveis riscos de perdas
patrimoniais, além de garantir a segurança dos servidores em viagens oficiais, em Lote
único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso,
buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários
discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 30/01/2024 às 09hs00min, até 01/02/2024 às
17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.435,28 (quinze mil, quatrocentos e

                            

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