DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE
NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM;CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal
de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA;CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº:
41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil,
duzentos e vinte e nove reais e um centavo)II - HOMOLOGAR a decisão final da CML,
referente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2023- CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE.
Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CISUDOESTE, consorcio intermunicipal do sudoeste da Bahia em acordo com
as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRONICO 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustível (Diesel comum; Gasolina comum; Diesel S10) para atender as
necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia, no exercício de 2024, pelo
critério de menor preço GLOBAL, para atender as necessidades do CISUDOESTE que
ocorrerá no dia 08/02/2024 às 09h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br.
Recebimentos de proposta a partir do dia 29/01/2023 as 17:45 hs até dia 08/02/2024 as
09:00 hs. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com
Poções, 26 de janeiro de 2024.
MANOEL SILVANY BARROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
Comunicamos aos interessados
a REPUBLICAÇÃO do edital
da licitação
supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA. A nova data do certame será dia
09/02/2024 ás 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 26 de Janeiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a Aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do
Município de Antônio Cardoso-BA, fornecimento de forma parcelada (semanalmente), conforme
descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Inicio 26/01/2024 AS 14:00 horas, Termino 08/02/2024 as 08:00 horas. Fase de
disputa 08/02/2024 as 10:00 horas. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.
Antônio Cardoso (BA), 25 de janeiro de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE004/2024, menor preço por global por
lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a
prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, visando
atender as demandas das Secretarias Municipais, deste município. A Sessão de julgamento
e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h por intermédio do
sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo sistema informatizado BLL
CO M P R A S .
Araci-BA, 26 de janeiro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que
consta no Processo Administrativo nº 340/2023, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023, tipo menor preço,
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra
de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DE MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE
ARATUÍPE/BA - Emenda Parlamentar nº 202313310010, mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022,
115/2023 e 122/2023, em favor da empresa RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.292.534/0001-10, com o valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito
mil reais). Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-
se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Aratuípe-BA, 26 de janeiro de 2024.
ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA.
Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 26972/2023.
O Munícipio de Barreiras /BA , através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo , comunica que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento do Artista
"JOÃO DO BIRIBA" Nº 001/2024, de cantores, bandas, grupos musicais, músicos, de renome
local ou renome regional, inclusive pessoa jurídica intermediadora destes serviços, para
apresentações musicais de diversos ritmos (axé, samba, pagode, forró, arrocha, pisadinha,
sertanejo, marchinhas, rock, pop rock e MPB) neste Município, para compor a
programação artística dos seguintes eventos do ano 2024: Festa de Oxum e Iemanjá,
Carnaval Cultural 2024 - Barreiras Folia, Aniversário de Barreiras, São João e Festival
Primavera, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , com entrega
da documentação prevista para o período de 26 de janeiro de 2024 a 30 de novembro de
2024, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, 14h00 as 17h00, na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho, situado na Praça
Landulfo Alves, Centro - Barreiras-BA . O edital se encontra a disposição no site :
www.barrreiras.ba.gov.br.transparenica/licitacoes. Diário Oficial do Município
Barreiras/BA 26 de janeiro de 2024.
EMÍLIA PERPETUA CARVALHO MORENO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de
Habilitação da licitante melhor classificada: GIAS EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA cuja sessão acontecerá no dia 30 de janeiro 2024, às 09h, no mesmo
endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz,
localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do
Município de Camaçari - Ba.
Camaçari, 26 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro
Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente,
localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de
posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as
licitantes: INO9VARE ENGENHARIA LTDA; COMPAC ENGENHARIA LTDA; CS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA; PJ CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGEM LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, atenderam de
forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas
CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: COMTECH ENGENHARIA LTDA;
CONSTRUMOREIRA LTDA; CONSÓRCIO FLEX/PENTAGONO; G3 POLARIS SERVICOS EIRELI;
HOLTZ ENGENHARIA LTDA; IFC ENGENHARIA LTDA; MEIR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e
QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não
atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão
explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de
Compras do Município.
Camaçari, 26 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços
de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de
Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação
- COMPEL, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas
licitantes RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de
NEGAR PROVIMENTO
aos respectivos
recursos apresentados.
Quanto ao
recurso
apresentado pela empresa licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, a
decisão foi de DAR PROVIMENTO, com a condição de que a referida licitante cumpra no
prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento. O julgamento dos recursos
e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município.
Camaçari, 26 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa,
através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de
confecção de camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros
afins, para atendimento às atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social,
tipo 
menor 
preço 
por 
item. 
Data
Sessão: 
08/02/24., 
às 
9h, 
através
h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/
campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário
do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro