DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL
Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta
de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documetnos de habilitação aos interessados são de 3 (três) dias úteis,
conforme
§3º do
art.
75
da Lei
14.133/2021,
e
serão recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situada na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, através do e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. O Edital poderá ser
consultado 
e
adquirido 
através
do 
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 26 de janeiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2024, objetivando a Contratação de empresa
especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversas ruas do
Município de Itororó - Bahia, CONVÊNIO: 823075/2015, Contrato de operação: 01023864-
46(CAIXA).. A entrega e abertura das propostas serão no dia 15 de fevereiro de 2024, às
08:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque
de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site
www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de
iluminação pública, bem como a eficientização energética do parque luminotécnico, através
da locação de luminárias LED em nosso Município. A sessão ocorrerá no dia 16 de fevereiro
de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará
à 
disposição
dos 
interessados
na 
sede
da 
Prefeitura
Municipal, 
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 26 de janeiro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo n° 486/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na
Confecção/Execução dos Serviços em Material Gráfico Diversos, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas Secretarias Municipais,
em conformidade às características e demais condições definidas no Termo de Referência.
Sessão Dia: 08/02/2024 às 16h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo n° 489/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as demandas de Alimentação Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Euclides da Cunha -Bahia, durante o ano letivo de 2024,
observando os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa nacional
de alimentação ( PNAE), observada as modalidades de Ensino-Indígena , EJA, AEE , creche,
Ensino Fundamental, ensino em tempo integral e Pré -Escola. Sessão Dia: 08/02/2024 às
09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 26 de janeiro de 2024
JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o
Pregão Eletrônico nº 001/2024. Constitui objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas
no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 29/01/2024 até
as 08:00 horas do dia 09/02/2024, início da disputa dia 09/02/2024 às 09:00 horas no
mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura
Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro
Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 26 de janeiro de 2024
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 589-2023-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
Aditar o Contrato nº 527-2020-09C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 21.800,80 e anual de R$ 261.609,60, será prorrogado por
até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 933.837,34. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28-2024-09AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: LEANDRO CERQUEIRA MORAES.
Aditar o Contrato nº 84-2023-09C, firmado em 13/03/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 2.100,00 será prorrogado até 02 (dois) meses a contar do
seu termo final, totalizando o valor do aditivo para R$ 4.200,00 passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 27.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023-PE
LICITAÇÃO 94-2023-1224-L . Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular
para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede
da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao
FMAS e coordenado pela SEDESO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o
exposto no Parecer de nº 009/2024/PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município,
que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório
indicado nos presentes autos, uma vez a licitação restou fracassada, o que se trata de fato
superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e
jurisprudência, conforme exposto alhures." RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação
supramencionada.
Feira de Santana, 9 de janeiro de 2024.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE
LICITAÇÃO 
134-2023-11L 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
133-2023-PE. 
Objeto:
Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação
exclusiva
de mão
de obra,
para
apoio administrativo
e operacional,
conforme
especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal
de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação
de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br
Feira de Santana, 26 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº
001/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de
abertura realizar-se-á em 05/02/2024, ÀS 08H:00m. INFORM. NA PREFEITURA. Fone: (73)
3254-0386. Edital www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 001/2024.
Gandu, 26 de janeiro de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISOS DE ADIAMENTOS
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003 - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº004/2023
A COPEL: Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira, Estado da Bahia, vem através do presente informar a quem
interessar possa, o ADIAMENTO dos Chamamentos Públicos n° 002 / 003 e 004/2023, os
quais seriam realizados dia 29/01/2024, os mesmos serão realizados no próximo dia 15 de
fevereiro de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias
à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira,
sito à Rua José Martins n° 201, Centro, Governador Mangabeira - Bahia ou no e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, no mesmo endereço supracitado.
Governador Mangabeira (BA), 26 de janeiro de 2024
LUÍS ARMANDO
Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nº Processo: 0006/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e
seus anexos. Total de Itens: 110. Edital 001/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir
de 29/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das
Propostas: 14/02/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o
Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de
segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 25 de janeiro de 2024
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-SRP
O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a
REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2023-SRP, (licitacões-
e) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro
de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública
Municipal de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das
Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura:
08/02/2024 às 10h15mim.
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br,
bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.
Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Pregoeiro Oficial, Decreto nº 7.035/2023.
Ipiaú-BA, 26 de janeiro de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1-S/2023
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura da Tomada de Preços Nº 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA; valor total
estimado de R$ 1.027.100,73 (um milhão, vinte e sete mil, cem reais e setenta e três
centavos); Sessão 26/02/2024 às 09:30h.
O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro ou através do site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. 
Informações 
no
setor 
de
licitações ou através do e-mail: lcsaudeitabuna@gmail.com
Itabuna, Bahia, 26 de janeiro de 2024.
JOANNE PEREIRA GOMES.
Presidente da comissão

                            

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