DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊCNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023.
Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de
Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de
Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto
Básico contidos no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Após
a análise da Proposta de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADA a Proposta de Preços do
Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas.
O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados,
exclusivamente via e-mail: copel2017@yahoo.com
Em 26 de janeiro de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024-DIR CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
OBJETO:
Credenciamento
de
produtores
da
agricultura
familiar
e
empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e
quantitativos
indicados no
Processo Administrativo
nº
015-2024-DIR e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor estimado total de R$ 1.830.989,38.
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na Superintendência Municipal de
Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1°
andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000.
O a partir de 19/02/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira.
O Edital no site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/ ou na Superintendência
Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-
feira.
Informações
pelo
telefone
(77)
9
8105
8098
ou
pelo
e-mail:
licitacao@macaubas.ba.gov.br.
Macaúbas - Bahia, 25 de janeiro de 2024.
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 09/02/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 1/2024-
SRP. OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de
aquisição de materiais de construção em geral, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, conforme especificações técnicas do
Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Muniz Ferreira-Ba, 26 de janeiro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal
de ensino do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 08/02/2024, às 09h:00min
(horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº
103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e
mobiliário escolar padrão FNDE, visando atender as escolas da rede municipal de ensino de
Nordestina-BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da
sessão: 09/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de
Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no
horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado
pela Portaria N.º 1852 de 13 de novembro de 2023, torna público AVISO DE
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023, com aviso publicado no Diário Oficial
do Município, 4 - Ano XVII- N° 3301, publicado em 02/01/2024, no DOU - Seção 3 -
edição, nº
1,
que
tem como
objeto
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que
estava prevista para o dia 29/01/2024 às 09h, será SUSPENSA para análise das
impugnações. A nova data da sessão de abertura do certame deverá ser publicada em
todos os meios pertinentes.
Em 26 de janeiro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 2224/2023
Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de
Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas
interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes
onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo
(Cotação
nº.
8/2024).
As
propostas
deverão
ser
enviadas
para
o
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo
de envio se esgota na quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza
Silva (Superintendente de receita).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 3879-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e
programação visual de decoração - As empresas interessadas deverão acessar o site:
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação
de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 9 /2024). As propostas
deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no
setor de compras do município.
O prazo de envio se esgota na terça-feira, 30 de janeiro de 2024 às 13:00h
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de receita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO
DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de
materiais e equipamentos para suprir o Conselho Municipal de Saúde do Município de
Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso
proveniente de Emenda Impositiva aprovada de n° 02/2022. Conforme especificações e
condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e
Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO
DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h30min para AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES para atender a demanda do LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERENCIA
REGIONAL DE PAULO AFONSO. Conforme especificações e condições constantes do edital e
do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no
dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a
demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes
do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 0175/2023 -
Objeto: aquisição de
Material de consumo, Equipamentos
e Material
Permanente - Vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.805,40 - Itens (01; 03; 04; 07;
08; 11; 15; 16; 17; 19; 20; 21 25; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 45;
47; 48) - Vencedora: 48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA - R$ 3.078,96 - Itens (02;
12; 13; 34; 37; 44) - Vencedora: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA
LTDA - R$ 4.165,00 - Item (5) - Vencedora: 48.437.027 EDSON LAZDENAS - R$ 2.120,00 -
Item (6) - Vencedora: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA - R$ 6.249,00 - Item (9) -
Vencedora: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.460,00 - Item (10) - Vencedora: M FELIPE
GALVAO LTDA - R$ 22.755,41 - Itens (14; 18; 22) - Vencedora: RENOVACCIO COMERCIO DE
ELETROELETR. LTDA - R$ 1.789,98 - Item (31) - Vencedora: SAO BERNARDO COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.000,00 - Item (46) - Vencedora: BRAVA SUL
COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA - R$ 9.481,97 - Item (24) - Itens Cancelados (23;
26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023
O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL,
devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, na forma presencial,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO- BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo:Menor Preço Global. Data: 28/02/2024, às
10h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
através
do
email:
licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Aquisição
do
edital
através
do
endereço
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes
/?modalidade=concorrencia-publica -
Porto Seguro - BA, 25 de janeiro de 2024.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Presidente da comissão
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